quinta-feira, 31 de julho de 2014

Indústria e aviação civil, vítimas também da incompetência do governo de Dilma NPS

Nossa economia continua ladeira abaixo, em plena banguela, e nossa Dama de Ferrugem Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) permanece perdidinha, perdidinha, mas com aquela eterna pose de quem sabe o que faz embora conduza o país para um impasse cada vez pior.

Das profundezas de sua burrice e de sua incompetência, a madame acha que o país e sua economia são feitos de compartimentos estanques e independentes e que, portanto, ela pode interferir onde quer e como quer em cada um desses compartimentos que nada vai acontecer no conjunto como um todo. Nossa doce ex-guerrilheira não distingue alhos de bugalhos e sofre da chamada estupidez pétrea e irreversível. 

Não dá, numa simples postagem de blogue, para listar todos os malfeitos de Dilma NPS e do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata), mesmo excluindo os exorbitantes casos de corrupção que ambos estimularam por ação e/ou omissão. No caso da madame a coisa piora, por seu autoritarismo, sua prepotência e seu centralismo.

A notícia catastrófica mais recente é a de que a indústria nacional, sem competitividade e sem mercado, desistiu de sua atividade-fim e virou mascate de energia elétrica, porque isso lhe dá mais retorno. Só em maio, a indústria faturou R$ 289 milhões nesse comércio. Sem falar na sua desnacionalização, porque o produto brasileiro não consegue competir com o importado. 

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) brasileira caiu 3,2% em julho na comparação com o final de junho, registrando a sétima queda seguida, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira. Com isso, o indicador foi a 84,4 pontos, menor nível desde abril de 2009 (82,2 pontos), ante 87,2 pontos no mês anterior, quando havia recuado 3,9%.

Segundo O Globo, "Diante do fraco desempenho da economia em 2014, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) registrar resultados negativos no segundo e terceiro trimestres, o que configuraria um quadro de recessão técnica. Os técnicos do governo avaliam que a queda da produção industrial e das vendas do comércio varejista nos últimos meses puxaram o crescimento do país para baixo, sendo que esse quadro só deve se reverter no quarto trimestre. (...) Segundo um interlocutor do Palácio do Planalto, uma recessão técnica é ruim para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, mas não chega a ser “o pior dos mundos”. Isso porque o PIB do segundo trimestre será divulgado no fim de agosto, no auge da disputa eleitoral, mas o do terceiro trimestre só sairá em novembro, quando a votação já tiver terminado".

Por trás desse descalabro há um rosário de razões: uma brutal carga fiscal, energia elétrica caríssima, insegurança jurídica, educação deficiente e insuficiente, infraestrutura precaríssima, desconhecimento de política macroeconômica, falta de planejamento e de política de desenvolvimento sustentável, etc, etc.

O impostômetro, que registra a quantidade de impostos pagos pelos contribuintes nas esferas federal, estadual e municipal, recentemente chegou à marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos. Este é o quinto ano consecutivo em que a marca ultrapassa o valor de R$ 1 trilhão, que agora foi atingida 15 dias antes do alcançado no ano passado. Se com essa dinheirama toda o país está o estrume que se vê, o que é que o governo petista de Dilma NPS vem fazendo com essa montanha de dinheiro?!

Vou tomar um exemplo que não costuma aparecer muito nas manchetes, pelo menos em termos quantitativos, que é o preço do querosene de aviação no Brasil, que afeta direta e pesadamente a aviação civil, um transporte vital para um país com as nossas dimensões. A IATA (sigla inglesa para Associação de Transporte Aéreo Internacional, que representa 240 empresas aéreas, responsáveis por 84% do tráfego aéreo global) informou em 26/3/2014 que a América Latina conta com uma indústria de transporte aéreo dinâmica, que gerou cerca de 4,6 milhões de empregos e US$ 107 bilhões de PIB na região.

Na seção "Impostos e Encargos" de seu documento, a IATA observa que vários países latino-americanos aplicam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado, o nosso ICMS) e outros impostos sobre querosene de aviação (QAV) para voos internacionais, o que gera um desvio em relação aos padrões globais e conflita com os princípios da Convenção de Chicago e da ICAO (sigla inglesa Organização Internacional para a Aviação Civil). Na média, diz a IATA, o custo do QAV na região é cerca de 14% maior que a média global, mas o Brasil é um caso extremo, com seu QAV 17% mais caro que a média global (o destaque é meu).

Custos de QAV e outras despesas acima da média global prejudicam a competitividade da América Latina e limitam suas perspectivas econômicas, acrescenta a IATA. "O relatório do Fórum Econômico Mundial sobre Competitividade em Viagem e Turismo mostra que o Brasil é o 118º entre 140 países quanto à competitividade dos impostos de seus bilhetes aéreos e dos encargos de seus aeroportos. Taxas e encargos elevados têm impacto sobre a atratividade de um país como um destino e sua competitividade como um exportador",  disse Tony Tyler, diretor-geral e CEO da IATA.

Reportagem de Marina Gazzoni no jornal O Estado de S. Paulo de 10/7/2014 mostra que O Brasil é um dos países mais caros para se abastecer um avião no mundo. É o que mostra um levantamento da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), com base em preços do querosene de aviação cobrados das companhias aéreas em 68 aeroportos. Nenhum outro país tem tantos terminais na lista dos dez aeroportos com maiores custos para abastecimento. Figuram no ranking Cuiabá (2º lugar), Manaus (3º),Recife (4º), Guarulhos (7º) e Brasília (10º).

O preço do querosene de aviação cobrado no aeroporto de Cuiabá só perde para o de Lilongwe, capital do Malawi, e chega a US$ 5,06 o galão americano (cerca de 3,785 litros), de acordo com a Iata. Os valores consideram o preço total cobrado das empresas aéreas para vôos domésticos, incluindo a incidência de ICMS. O preço do querosene em Cuiabá é 82% superior ao do aeroporto de Moscou, que oferece o combustível mais barato do mundo, a US$ 2,78 o galão, segundo a Iata. “O Brasil aparece ao lado dos países africanos, onde o combustível é caro por falta de refinarias e a infraestrutura para importar e transportar o produto é ineficiente”, disse o diretor da Iata no Brasil, Carlos Ebner.

Ver também "Preços em pauta", no site Aero Magazine. Segundo Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (associação Brasileira de Empresas Aéreas), a participação do Qav na composição dos custos das companhias aéreas do Brasil superou os 40% em 2012, contra 28% da média histórica. Ele diz ainda que "Temos a questão da infraestrutura. Defendemos a revisão das rotas e a atualização tecnológica da infraestrutura aeroportuária para que a navegação seja feita de forma mais fácil e segura. Também defendemos que o país supere os impasses impostos por fatores climáticos. Não há mais sentido em dizer que um aeroporto fechou por causa do tempo. Imagine se acontecesse isso na Noruega: o aeroporto de Oslo permaneceria fechado 320 dias por ano. Defendemos, ainda, a ampliação da infraestrutura. Coisas até simples, como, por exemplo, pátio. Fazemos alguns voos sem justificativa comercial simplesmente porque o avião não pode dormir no destino, falta de espaço no estacionamento. Além disso, há o problema do congestionamento. Há 25 anos, os passageiros voavam de Electra de Congonhas para Santos Dumont em 40 minutos. Hoje, a gente voa de Boeing 737 ou Airbus 320 em 50 minutos. É um contrassenso, poderíamos voar em meia hora. Temos capacidade para isso, acontece que o avião decola do Santos Dumont e, antes de chegar a Angra, alguém já manda ele diminuir e depois orbitar por conta do tráfego e do aeroporto não estar sustentando a demanda. Então a nossa competitividade está ligada a custo e infraestrutura".

Isso é parte da verdade, digo eu. Nossas empresas aéreas sofrem de má gestão, o setor carece de uma regulação atenta e eficiente, há uma relação pouco ortodoxa entre as empresas e o governo, e nossa infraestrutura aeroportuária é precária. Isso tudo administrado por uma gerentona incompetente, burra e teimosa como Dilma NPS nunca pode dar algo que preste. Ver postagem "Nossas empresas aéreas só querem mamar nas tetas do governo e reduzir seus riscos com o nosso dinheiro".

Esse abuso tarifário no QAV e nos nossos aeroportos -- aliado à precariedade da nossa infraestrutura aeroportuária -- repete-se em praticamente toda a cadeia produtiva do país, elevando estratofericamente o Custo Brasil, alijando-nos do comércio internacional e castigando o contribuinte brasileiro. Esse é o legado de 12 anos de governos petistas, dos quais 4 são de Dilma NPS & Seus Blue Caps.

Além de não distinguir focinho de porco de tomada, a madame resolveu escancarar as burras do Tesouro Nacional para beneficiar setores da economia que ela escolhe na base do "cuspe no dedo indicador + direção do vento", com o claro intuito de subornar esses setores e os eleitores incautos para compra de votos para a eleição de outubro vindouro. E o setor de aviação entrou na panelinha desta vez. Em vez de sanear o setor e seus órgãos regulatórios e reduzir a carga tributária que castiga essa área, Dilma NPS preferiu outra vez praticar o assistencialismo usando o dinheiro do contribuinte. Nossa Dama de Ferrugem editou uma MP (a 652) de subsídios à aviação regional que contempla inclusive rotas já existentes, e nos custará a bagatela de R$ 1 bilhão por ano. É bizarro ver-se uma mulher usando irresponsável e desregradamente as tetas do governo para alimentar seus apadrinhados.


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