domingo, 22 de maio de 2016

Bolsa Família, a caixa preta petista



O Bolsa Família, carro-chefe dos governos petistas, continua cercado de mistério, desinformações e informações confusas. Segundo o próprio governo, em setembro de 2015 o programa atendia a 13,8 milhões de famílias. Se fossem todas famílias sem filhos, já seriam quase 28 milhões de pessoas. Como as famílias de baixa renda são geralmente mais férteis, 4 pessoas por família seria um mínimo aceitável, embora sabidamente fora da realidade (para menos) e aquela cifra então dobraria, subindo para quase 56 milhões de pessoas beneficiadas, cerca de 28% da população brasileira, o que assusta e já dá para desconfiar.

No mesmo site do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) citado acima, tem-se a informação de que em 2015 o número de beneficiados do Bolsa havia se mantido estável até setembro daquele ano:

2015
Famílias
Janeiro
13.980.524
Fevereiro
14.014.252
Março
13.978.783
Abril
13.755.692
Maio
13.732.792
Junho
13.716.766
Julho
13.827.369
Agosto
13.797.102
Setembro
13.880.362

Isso já soa estranho, e gera a interpretação inteiramente válida de que nesses 9 meses o governo foi completamente ineficiente na redução da pobreza no país, pelos critérios do Bolsa Família. Essa é uma das interpretações possíveis -- uma outra também válida é de que esses dados não são confiáveis, e que o governo os estivesse manipulando no sentido de dizer "vejam, a pobreza pelo menos não aumentou no país". 

O problema interessante é que em julho de 2015 o Ipea -Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, um órgão também do governo federal (é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros) publicou na 23ª edição do Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento a análise (lançado em 16/7/2015) que a pobreza extrema no país havia voltado a subir (o destaque é meu). Isto já contradiz a informação do MDSA. De duas, uma: ou os novos pobres extremos não foram atendidos pelo Bolsa Família, caracterizando uma falha do governo e do programa, ou a inclusão desses novos pobres extremos foi sonegada na informação do MDSA para não escancarar o aumento da pobreza extrema no país. 

Segundo o relatório Panorama Social de América Latina de 2014 da Cepal - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, Quadro 1, em 2005 os índices de pobreza e de pobreza extrema no Brasil eram de 36,4% e 10,7% respectivamente; em 2012, esses índices caíram para 18,6% e 5,4% respectivamente, com reduções portanto realmente significativas. Em 2013, esses valores foram de 18,0% e 5,9%, respectivamente -- uma pequena redução no índice de pobreza e um aumento no índice de pobreza extrema.

Em 26 de janeiro de 2015, o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) comentou: "A piora do quadro da extrema pobreza no Brasil se opõe às manifestações públicas da presidente Dilma Rousseff ao longo da campanha do ano passado. Além de negar uma deterioração dos indicadores devido aos sucessivos anos de crescimento econômico fraco e de inflaçãorondando os 6% ao ano, o governo também atravessou o ano de 2014 com embates políticos internos. A direção do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) barrou, por três meses, a divulgação de um relatório técnico da sua área de estudos e políticas sociais, que divulgaria análises semelhantes à da Cepal sobre o quadro de pobreza no Brasil.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou, por meio de sua assessoria, desconhecer os critérios de análise e formação dos indicadores de pobreza e de extrema pobreza da Cepal. O ministério informou que o governo brasileiro trabalha com o conceito do Banco Mundial e da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera extrema pobreza alguém que vive com menos de US$ 1,25 por dia. A taxa de extrema pobreza aumentou de 2,9% para 3,1% entre 2012 e 2013, segundo o MDS".

O montante carreado pelo governo federal ao Bolsa Família é impressionante: em 2014 foram R$ 26,6 bilhões e em 2015 foram quase R$ 26,9 bilhões -- desde 2003, o governo federal já transferiu R$ 186,5 bilhões ao programa. Isto é muito dinheiro em qualquer parte do mundo, e por si só exigiria um controle rígido e permanente do seu uso e do comportamento dos cadastrados, mas não há notícia convincente de que isso se faça. Os governos petistas sempre se gabaram da dinheirama que jogaram no Bolsa Família, quando na realidade deveriam lamentar que isso não só continua ocorrendo como já sofreu aumentos de cadastrados.

Uma das críticas recorrentes ao Bolsa Família é que o programa nítida e inevitavelmente gera uma acomodação dos beneficiados, que preferem ficar só mamando na teta do governo ou, pior, só aceitam novo emprego se for sem carteira assinada para não perder a mamata. Relatos sobre isso são inúmeros -- eu mesmo, há uns 8 anos (lembro-me bem porque foi pouco antes de uma cirurgia séria que sofri), estava num táxi de uma cooperativa de Niterói e reclamei do atendimento de sua telefonista. O motorista, que era então o presidente da cooperativa, me disse que haviam feito uma campanha para contratar uma telefonista bilingue e a candidata escolhida disse que só aceitaria se fosse sem carteira, para não perder seu Bolsa Família. Não conheço nenhuma manifestação fundamentada do governo federal sobre essas denúncias, nem de que seja feito um acompanhamento rigoroso para detectar e eliminar essas ocorrências.

Enquanto tudo isso acontece, o Bolsa Família tem sido beneficiado com reajustes generosos de 10% em 2014 (ver postagem anterior), 2015 e 2016 -- em 1° de maio deste ano, Dilmanta informou que esse seria o reajuste deste período. O governo interino de Temer decidiu passar um pente fino nesse programa, o que poderá levar ao desligamento de até 10% dos beneficiários. O governo atual acredita que, com o aprimoramento na fiscalização do programa através do cruzamento de informações do seu banco de dados, poderá verificar se as quase 14 milhões de famílias beneficiárias do programa preenchem realmente seus critérios. Com isso, ele projeta desligar os 10% citados mas admite que o número de irregulares poderá ser o dobro ou até o triplo disso, mas o desligamento inicial se limitaria aos 10%.








Um comentário:

  1. Tudo do petralhismo é roubo, furto,corrupção, nada me assusta vindo do famigerado PT.

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