segunda-feira, 8 de junho de 2015

O ajuste fiscal em graúdos

[Diariamente somos bombardeados com o tal do ajuste fiscal, junto com as manobras ortodoxas e heterodoxas do governo, via ministro Joaquim Levy (com o endosso, claro, de Dilma NPS, Nosso Pinóquio de Saia) no Congresso Nacional para conseguir o que pretende. Além do odor desagradável que inexoravelmente acompanha qualquer negociação p'ra valer entre o governo da madame e os parlamentares, é revoltante verificar que o governo se apega exclusivamente à alternativa de aumento de impostos e se cala irresponsavelmente sobre a imprescindível e inadiável redução em seus gastos.  

Os governos petistas, e os de Dilma NPS em particular, são perdulários por excelência, usando o dinheiro do contribuinte como se fosse seu em xepa de feira. O governo da ex-guerrilheira usa pessimamente o dinheiro público em todos os quadrantes de sua administração: nos repasses ao BNDES; com um ministério paquidérmico; em festividades e homenagens; com passagens, diárias e cartão corporativo (os cartões corporativos são um caso à parte no governo da Dama de Ferrugem); no favorecimento de grupos privados com bancos estatais por escolha exclusiva da madame; na criação desenfreada de estatais; nas obras do PAC pessimamente planejadas e pior ainda gerenciadas (é só pesquisar "PAC" no blogue); fazendo caridade com o nosso dinheiro, perdoando 900 milhões de dólares de dívidas de ditaduras africanas; e por aí vamos ladeira abaixo. Isso tudo, evidentemente, sem falar no mundaréu de corrupção estimulado e/ou patrocinado pelos governos petistas até agora nos mensalões e petrolões da vida, entre outros malfeitos, que estão nos custando bilhões em todas as moedas decentes imagináveis. 

Em vez de cortar essencial e principalmente esses gastos, o governo faz um corte orçamentário basicamente linear nos orçamentos dos ministérios, nivelando alhos com bugalhos. Mas a máquina estatal não murcha, só incha.  

Segundo estimou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o corte no Orçamento 2105 da União ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. O Orçamento deste ano prevê receita líquida de R$ 1,2 trilhão (21,9% do PIB) e despesas primárias totais – sem contar gastos com juros e amortização da dívida – de R$ 1,1 trilhão (20,9% do PIB).

O artigo abaixo, publicado no site da revista Exame em maio passado, nos dá a ordem de grandeza do que iremos pagar a mais em tributação só com o tal do ajuste fiscal. Isso além, por exemplo, dos R$ 3,9 bilhões que nós brasileiros já pagamos a mais em 2015 na conta de luz por conta da bandeira vermelha, fruto da esbórnia implantada por Dilma NPS no setor energético do país.]


O ajuste fiscal proposto pelo governo deve elevar a carga tributária brasileira em 0,8 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
Isso significa que, se tudo o que foi anunciado for colocado em prática, os brasileiros pagarão R$ 47,5 bilhões a mais em impostos e contribuições.
E a projeção é que o adicional de tributos exigidos para melhorar as contas públicas, por baixo, chegue a R$ 100 bilhões a mais até o final do atual governo.
Pelos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), feitos a pedido da reportagem, todas as medidas anunciadas pela equipe econômica representam um adicional de R$ 39,80 bilhões à carga tributária. Outros R$ 7,7 bilhões virão de Estados e municípios, que também fizeram rodadas de aumentos nos impostos que lhes cabem, como IPTU e IPVA.

Confirmada a tendência, a alta de impostos em 2015 seria o dobro da registrada em 2014 e a carga tributária fecharia o ano em 36,22%. "O governo não precisa negociar tributos e, assim, é mais fácil empurrar a conta", diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT.

Energia

O economista Mansueto Almeida também estima uma alta de 0,8 ponto porcentual, mas incluiria na contabilidade outros R$ 7,5 bilhões, que correspondem ao fim dos subsídios ao setor elétrico.

Na sua avaliação, a medida tem efeito tributário: de um lado, alivia o Tesouro Nacional e, de outro, eleva a conta de luz - e os impostos que recaem sobre ela. Por causa dos reajustes, energia se transformou neste início de ano em um dos itens que mais pesam no orçamento das famílias e na alta de custos das empresas.

Dito isso, se todas as medidas anunciadas forem implementadas, o custo para a sociedade neste ano será de cerca de R$ 55 bilhões. Se todo esse dinheiro fosse usado para o superávit primário (a economia para pagamento dos juros da dívida pública), cobriria mais de 80% do total da meta que o ministro da Fazenda Joaquim Levy estabeleceu.

Mansueto Almeida contemporiza que o tamanho da contribuição tributária, ao final desta ano, vai depender do fôlego da economia e da confiança dos consumidores. Com a crise, as pessoas estão apertando o cinto, comprando menos e fazendo a arrecadação cair muito abaixo do esperado. Mas ele lamenta, que ainda assim, a alta de impostos está apenas no começo.

"Ao longo de todo o mandato de quatro anos, o ajuste vai exigir uns R$ 200 bilhões, e não há a menor dúvida que no mínimo metade disso, uns R$ 100 bilhões, terão de vir de aumentos de carga tributária", diz Almeida.

No fim, diz, a história apenas se repete. Série histórica elaborada pelo economista mostra que, após a Constituição de 1988, nenhum governo deixou de herança um gasto público menor e que, para ajustar as contas, elevou tributos: "Quando todos os presidentes saíram do Planalto, o gasto era maior, e o ajuste foi feito com aumento de impostos", diz Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 




Um comentário:

  1. Lamentável que tantas pessoas esclarecidas ainda defendam essas aberrações...

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