quarta-feira, 29 de abril de 2015

Começou p'ra valer a manobra para secar a Lava-Jato?

A decisão do STF ontem (28/4) de soltar 9 executivos de empreiteiras presos na operação Lava-Jato deixou um cheiro de ranço no ar, e acendeu a luz amarela entre aqueles que defendem a apuração completa dos fatos e a punição rigorosa dos culpados. Há muitas "coincidências" nos antecedentes e bastidores dessa decisão, que intranquilizam qualquer observador mais atento e ansioso para que a justiça não seja mais uma vez atropelada neste país.

Vamos refrescar nossas memórias, o mais resumidamente possível. 

Cena 1 

No dia 19 de maio de 2014, uma segunda-feira, o ministro Teori Zavascki, relator do processo do petrolão no STF, mandou soltar todos os presos da Operação Lava-Jato. Zeloso e ágil em certos temas, Teori passou o domingo 18/5 debruçado sobre o processo e fundamentando sua decisão, divulgada no dia seguinte. Detalhe vapt-vupt: ele foi indicado para o Supremo por Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia). A soltura dos presos provocou reação na opinião pública e graças também (ou essencialmente) a ponderações do juiz Sérgio Moro, Zavascki recuou e revogou sua decisão. Pelo visto, isso ficou entalado em sua garganta.

Cena 2

São de conhecimento público: - i) o STF possui 2 Turmas; - ii) cada Turma deveria ter 5 membros, para evitar empate em votações, mas a demora de quase 9 meses de Dilma NPA para indicar um novo ministro para o Supremo inviabilizou o funcionamento pleno das duas Turmas, permitindo a atuação de apenas uma delas; - iii) como o ministro Teori Zavascki é o relator da Lava-Jato no STF, a Turma de que ele participar receberá os processos relativos a essa operação.

Cena 3

Faz parte da nossa Corte Suprema o ministro José Antonio Dias Toffoli, formado em Direito pela Universidade de S. Paulo em 1990. Foi consultor jurídico  do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (1993 - 1994)

Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo, mas foi reprovado nas duas vezes. Entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma NPS, a pedido.

Em março de 2007, foi nomeado Advogado–Geral da União, função que exerceu até outubro de 2009. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009, por indicação do NPA. Esse currículo facilita entender o interesse do NPA, de José Dirceu e do PT em ter Dias Toffoli no Supremo, bem como o desempenho dele em questões que afetam direta e/ou indiretamente o PT et caterva nesse tribunal, de que é exemplo emblemático sua atuação no mensalão.

Cena 4

Paladino das grandes causas envolvendo o PT et caterva no STF, Dias  Toffoli, num gesto de desprendimento, transparência, amor à Justiça e ao País e de colaboração para "aliviar" a pauta do Supremo, solicitou em 10/3/2015 sua transferência da Primeira para a Segunda Turma do STF, inequivocamente para atuar no julgamento da Lava-Jato. No dia seguinte em que fez essa solicitação, ou seja em 11/3/2015, Dias Toffoli se reuniu com Dilma NPS no Palácio do Planalto, num encontro que inicialmente não estava previsto na agenda da presidente. Ele e ela juram que não falaram de Lava-Jato. Quem acreditar concorre a um fim de semana na casa de campo de Papai Noel, tendo Cinderela como recepcionista. 

Cena 5

O tempo na prisão em Curitiba mexeu com os nervos dos executivos, e vários deles já estão cooperando voluntariamente com as investigações e estavam em tratativas para usufruir dos benefícios da delação premiada. Entre eles incluíam-se: Ricardo Pessoa, presidente da UTC e apontado como chefe do "Clube das empreiteiras"; Gérson de Mello Almada vice-presidente da Engevix; José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo reportagem da revista "Veja", ele financiou a reforma de um sítio no interior de S. Paulo a pedido do NPA. 

A defesa de Ricardo Pessoa entrou com pedido de habeas corpus no STF, o pedido foi obviamente para a Segunda Turma (onde está Teori Zavascki) e esta deferiu o pedido, estendendo a decisão a todos os demais executivos presos. Mais uma vez, a mão sorrateira da Justiça interfere num processo em que o cerco de evidências incontestáveis começa a acercar-se do NPA e ameaça estrangular de vez o PT.

Cena 6

A votação na Segunda Turma do STF terminou com três votos a favor da concessão do habeas corpus e dois contra. Votaram a favor os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes -- contra votaram Cármen Lúcia e Celso de Mello. 

Teori Zavascki sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelaresEm seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.

Dias Toffoli, com seu brilhareco de sempre e com seu currículo de dedicação ao PT e ao NPA pendurado ao pescoço, foi breve e disse apenas que acompanhava o relator, sem expor seus argumentos (edição impressa do Globo, 29/4/2015, seção País, página 3).

Gilmar Mendes, que se considera um oráculo, chamou a Operação Lava-Jato de "o maior escândalo de corrupção do país" mas, ainda assim, votou pela libertação de Ricardo Pessoa. Afirmou  que as investigações já estão em fase final e, por isso, não haveria risco de o réu atrapalhar a coleta de provas. 

Ricardo Pessoa, da UTC, "convenceu" o trio de ministros da Segunda Turma do STF (Zavascki/Toffoli/Mendes) que virou um bom menino e, em absoluto, não atrapalhará as investigações mesmo que elas o levem ao inferno. Por contágio, outros oito executivos embarcaram em sua canoa.

Cena 7

Ainda é cedo para ter-se uma ideia completa dos reflexos dessa soltura de executivos sobre o caminhar e os resultados da Lava-Jato. Há um certo consenso sobre a tendência a uma redução drástica de delações premiadas e de cooperações voluntárias com as investigações, por parte dos executivos agora em prisão domiciliar. Os antecedentes dessa decisão, relatados acima, nos fazem lembrar que ainda há forças poderosas -- e não tão ocultas -- que não esgotaram seus recursos e influências para tentar melar a Operação Lava-Jato. Vamos ficar de olho.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Banho, o berço da intimidade (I)

[Está em curso no imperdível Museu Marmottan Monet em Paris, até 5 de julho deste ano, uma exposição inusitada denominada "La toilette, naissance de l'intime" ("Banho, o berço da intimidade"). A exposição aborda duas atividades essenciais do ser humano, o banho e a higiene pessoal, mostrando sua evolução da Idade Média aos tempos de hoje. O texto a seguir foi traduzido do catálogo da exposição .] 

Prefácio

"Conhecido mundialmente por seus acervos de Monet e Berthe Morisot, o Museu Marmottan Monet organizou em 2014, para comemorar seus oitenta anos de existência, duas exposições de envergadura: "Os impressionistas na intimidade. Cem obras-primas de coleções particulares" e "Impressão, o sol nascente. A verdadeira história da obra-prima de Claude Monet". As coleções do museu não se limitam entretanto à arte do final do século 19. Elas refletem o gosto eclético do nosso fundador, Paul Marmottan, e do grupo de seus doadores.

Testemunha dessas paixões privadas, a metade das obras conservadas no museu pertence a períodos diversos e são escalonadas do século 18 ao século 20. Vitral proveniente da catedral de Soissons, políptico do Mestre de Cesi, "Cassone" da escola de Ferrare, esculturas policrômicas em madeira da escola de Malines e tapeçarias de Bruxelas oferecem um apanhado da arte da Idade Média e da Renascença, reunido em torno de uma das primeiras coleções de iluminuras  da França. (...)

Desejávamos em 2015 relatar essa riqueza numa exposição reunindo obras do século 15 aos nossos dias, que testemunhem um aspecto de nossa história e de nossa cultura. A exposição "La Toilette. Naissance de l'intime" se insere nessa perspectiva. Uma centena de obras -- tapeçarias, pinturas, esculturas, fotografias, gravuras -- descreve uma prática nova -- o banho -- a evolução de rituais corporais e o aparecimento, ao final, de um espaço dedicado a isso. Um lugar se fecha, se inventam gestos, o indivíduo se apropria de um tempo que não pertence senão a ele. Em seu trajeto, a exposição aborda também o impacto desse tema novo sobre as artes, no final do século 19, com principalmente o nascimento do nu moderno. O século 20 marca uma reviravolta. O tema do banho oferece aos vanguardistas a oportunidade de analisar e expor, com formas desestruturadas, sofrimentos íntimos e coletivos. Ele questiona a sociedade de consumo. O século 20 se questiona sobre a conjunção de noções tais como a intimidade e a exposição.

Essa manifestação artística [no museu] não poderia ter ocorrido sem o concurso e o apoio de importantes museus franceses e estrangeiros, assim como de numerosos colecionadores. Aos quais aqui agradecemos. Meu agradecimento se estende igualmente aos organizadores e administradores da exposição, Georges Vigarello e Nadeije Laneyrie-Dagen, por sua notável contribuição e seu engajamento impecável ao serviço de um projeto que conjuga história da arte e história da cultura, e faz o casamento da emoção e do conhecimento".

Patrick de Carolis
Diretor do Museu Marmottan Monet

Comunicado à imprensa




Anônimo (Escola de Fontainebleau). Retrato presumido de Gabrielle d' Estrées e da duquesa de Villars no banho, final do século 16. Montpellier, Museu Languedociano. Este quadro é uma variação de um original, do Louvre, que representa Gabrielle d'Estrées, favorita de Henrique IV, e sua irmã.  As duas mulheres estão no banho, numa cuba coberta por um lençol e isolada por cortinas.  Em segundo plano, uma babá amamenta: o banho é sem dúvida ligado ao parto. O desejo de mostrar uma distinção é marcante: o busto permanece vestido, os braços imóveis, rosto maquiado, longe de qualquer atitude de higiene pessoal. As blusas usadas pelas banhistas acentuam essa exigência de reserva, contenção, ainda que a cuba junte seus corpos. - (Foto: Google)


Após ter celebrado [em 2014] seus oitenta anos de abertura ao público, o Museu Marmottan Monet apresenta de 12 de fevereiro a 5 de julho de 2015 a primeira exposição já dedicada ao Banho e ao Nascimento da Intimidade. A exposição reúne obras de artistas maiores do século 15 aos dias de hoje, relativas aos rituais de higiene [pessoal], seus espaços e seu gestual. 

É a primeira vez que esse tema, único e inevitável, é apresentado sob a  forma de uma exposição. Nessas obras que refletem práticas cotidianas que se poderia crer banais, o público descobrirá prazeres e surpresas de uma profundidade pouco esperada. Museus de prestígio e coleções internacionais se associaram com entusiasmo a esse empreendimento e concordaram em fazer empréstimos importantes de obras à mostra, entre as quais se encontram sequências de pinturas que jamais foram expostas desde sua criação. Uma centena de quadros, esculturas, estampas, de fotografias e de imagens animadas ("cronofotografias") permitem ofertar um roteiro excepcional.

A exposição se abre com um conjunto extraordinário de gravuras de Dürer, de Primatice, de pinturas da Escola de Fontainebleau, entre as quais um Clouet, e o excepcional Mulher e a pulga de Georges de LaTour, e um conjunto único e surpreendente de François Boucher, mostrando a invenção de gestos e de lugares específicos de banho na Europa do Antigo Regime. 


Alain Jacquet, Gaby d' Estrées, 1965. Paris, Galeria Vallois. Jacquet é um representante do Mec'art [Arte Mecânica] que se consagrou à produção de imagens por procedimentos de transmissão mecânica. A fonte de suas serigrafias não é o real, o verdadeiro, mas a própria história da arte. Jacquet se apropria aqui do quadro Gabrielle d' Estrées no banho com a duquesa de Villars, da Escola de Fontainebleau [imagem anterior]. Ele não se contenta, entretanto, de retomar o original: ele o maquia em foto publicitária, vagamente inquietante. Essa modernização se traduz no título da obra, no qual o nome da favorita de Henrique IV é americanizado em "Gaby". - (Foto: Google).


Na segunda parte da exposição, o visitante descobrirá que com o século 19 se afirma uma renovação em profundidade das ferramentas e dos modos da higiene pessoal. O surgimento do banheiro, do uso mais diversificado e abundante da água inspira Manet, Berthe Morisot, Degas, Toulouse-Lautrec e ainda outros artistas, não menores, a produzir cenas inéditas de mulheres se lavando em uma bacia ou eventualmente numa banheira. O gestual é desordenado, o espaço se torna definitivamente fechado e liberado para uma intimidade total, uma forma de conversa consigo mesmo se lê nessas obras, de onde emana uma impressão profunda de intimidade e de modernidade.

A última parte da exposição entrega ao visitante a imagem às vezes familiar e desconcertante de banheiros modernos e "funcionais" que são também, com Pierre Bonnard, espaços nos quais é permitido, longe do olhar de outros e do ruído da cidade, se abandonar e sonhar.

Introdução dos organizadores e administradores





Países Baixos do Sul, O Banho, estampa da vida senhorial, cerca de 1500, Paris - Museu de Cluny - Museu Nacional da Idade Média. Esta tapeçaria é exemplo de uma concepção de banho no começo da Renascença: um banho que se toma no verão, no jardim. Uma donzela nobre prepara seu corpo, talvez para uma noite nupcial; ela é cercada de música, trazem-se-lhe jóias e gulodices. Ela não faz nenhum gesto de higiene, julgado prosaico, mas fica imóvel, nua até metade do corpo e quase ideal na sua perfeição. O banho confina com o sonho: hino à beleza e à feminilidade. O espaço é utópico, aberto a todos os ventos, a natureza é prolífera, saturada de cores. - (Foto: Museu Cluny).

Uma tapeçaria do Museu Cluny, um dos elementos da série de estampas Episódios da vida senhorial no século 16, ilustra um banho suntuoso: empregados se desvelam perto da banhista, uma natureza luxuriante rodeia a banheira de pedra, os instrumentos de música, os perfumes, as cores invocam o alerta dos sentidos. O banho seria plenitude, prazer, a ocasião para também representar o nu, um corpo delgado triunfante em um ambiente sublimado. Essa imagem é particular, quase irreal na sua perfeição: nenhum ambiente cotidiano é nela indicado, nenhum gesto de se lavar ou de conversa. Ela se junta a uma tradição: a que, no entorno de 1500, representa mulheres no banho, no meio de uma natureza prolífera associando fontes e céus, líquidos e flores, lingeries e carnes, e abrigando corpos hieráticos, firmes em sua majestade. É o nu, para dizer a verdade, que é celebrado aqui, o ideal das formas, sua perfeição, e menos o gestual todo prosaico da ablução. O banho não é senão o pretexto. A cena ganha em idealismo o que perde em realismo, o recurso frequente a personagens da Bíblia ou da mitologia permite franquear os códigos de vestimenta,tudo revelando o que o cotidiano pode esconder. 

A pintura revela o "segredo", aquele das linhas "perfeitas" oferecidas aos olhos do espectador: iniciativa marcante em uma época em que o profano assume uma importância mais considerável e na qual Vênus tende sensivelmente a competir com a Virgem. Época na qual corpos de cores leitosas, delicadas, de formas ampliadas, dos quais os quadros Suzana banhando-se, de Tintoreto, tanto o do Louvre como o do Museu Histórico da Arte, de Viena, permanecem exemplos privilegiados. Uma maneira de fazer existir a beleza numa Renascença, que se interrogava como nunca sobre a excelência física. Uma maneira de fazer existir também o pudor, o de Suzana surpreendida pelos anciões, por exemplo, ou o de Betsabá banhando-se vislumbrada por Davi, simbolizando em suas expressões e em seu ocultamento por véus toda a delicadeza esperada do sexo feminino. A cena tradicional do banho visa portanto mais o corpo do que a prática, a beleza e o pudor, mais que o banho em si. 

Além desse "pretexto banho" explorado pelos pintores, a imersão em uma cuba ou banheira, ou a frequentação de estufas [banhos térmicos] permanecem, seja como for, práticas raras no início de nossa modernidade. Não que estejam ausentes as "banheiras" em alguns dos grandes castelos. Não que estejam ausentes as observações sobre os efeitos higiênicos do banho em alguns dos grandes tratados sobre saúde. Mas, além de ser a água rara nas cidades e alojamentos dos séculos 16 e 17, existia uma crença a seu respeito. A permanência dentro do líquido e o calor deste, previsto para abrir os poros, se tornam também garantias de fragilidade para os banhistas. O corpo poderia aí ser exposto ao "veneno", em particular ao da peste. Por isso, as observações se acumulavam desde o fim da Idade Média estigmatizando e tornando raro o uso da água: "Para o banho, estão as veias já abertas, de sorte que a água poderia passar pelos principais membros do corpo e aniquilar suas virtudes", afirma um tratado do século 15 sobre a saúde. A prática [do banho], de fato, era limitada.

Preciosas, em compensação, permanecem tais representações de um banho quase "mitológico", no início de nossa modernidade. Seu testemunho sobre o ideal da beleza física e a perfeição das linhas se associa ainda ao testemunho sobre uma visão da intimidade. Elas jogam com o "coberto" e o "descoberto", o escondido e seu segredo. Elas circunscrevem uma intimidade feita de adornos, paramentos, de ocultamento sob véus. A vestimenta protege. Ela é a "fronteira". A intimidade se inicia aqui nos limites do corpo, desenhando um "interior" que o tecido deve recobrir, tudo afirmando uma parte decisiva de mistério e de pertença a si mesmo.

Mais importantes, mais realistas também, são as cenas de penteadeira: a mulher sentada diante de seu espelho, verificando sua cútis, aplicando seu pó-de-arroz, ajustando seus cabelos. Elas revelam, com o mundo moderno, a importância crescente dada ao vestuário, aos adereços, à aparência. Elas mostram que se acentuam as normas, a ponto de se tornarem objetos de ilustrações: em particular aquelas que pesam sobre a atitude, a apresentação pessoal. Elas falam, também, do papel mínimo assumido pela água em tais operações matinais, práticas "secas" dito de outra maneira, nas quais a lingerie, o perfume, os unguentos são as principais ferramentas da higiene, ao mesmo tempo em que as mãos são simples e furtivamente borrifadas. Mais ainda, elas testemunham tolerâncias sociais das quais hoje nos esquecemos: a mulher no banho, na toalete, é com maior razão mais facilmente  mostrada por pintores e gravadores, fazendo desse momento um espetáculo. O universo do quarto, do toucador, pode ser ocupado por criados, pessoas íntimas, visitantes. A arte do colóquio pode aí se desenrolar, assim como a arte do intercâmbio ou da sociabilidade. Nenhuma presença de intimidade tal como a entendemos hoje. A mulher se maquia, se arruma, se veste diante dos outros, ainda que, claro, ela não exponha em nada sua nudez, último baluarte de sua intimidade.

É bem a profunda transformação dessa imagem que revela a história do banho, através de quadros e estampas. É ela que ilustra a presente exposição: um tema até aqui pouco estudado, que não foi até agora objeto de um projeto semelhante. O espaço do banho muda por exemplo com o século 18. A cena se privatiza. O lugar se faz mais "reservado". A água em excesso aí se banaliza, se "normaliza". Longe dos pavores do passado, nascem práticas de higiene que tornam menos tolerável o olhar de estranhos. O recurso ao bidê, a lavagem das partes íntimas, a dos pés ou de outras partes do corpo podem ainda se fazer na presença de criados, elas não se efetuam mais diante de visitantes vindos de fora. O momento do banho, assim, se desdobra em dois momentos: o primeiro torna-se aquele de uma nova intimidade que se aplica à ablução, o segundo fica aquele de uma sociabilidade correspondente à adaptação e à arte de alguma última novidade em termos de tecido, couro, etc.

Esse próprio segundo momento, aquele todo "social" até então, do vestuário se transforma por sua vez. No final do século 18, não se toleram mais as visitas de estranhos. Pouco depois de 1800, a Sra. de Genlis em seu Dicionário de Etiquetas se espanta até que uma tal situação tenha podido existir anteriormente. É o conjunto da cena do banho que desde então se adota a privacidade, é sua moldura também que, abandonada às ilustrações de um "inconveniente", até mesmo de um "licencioso", se retrai do grande gênero pictórico. É o espaço sobretudo que se fecha, o do quarto, o do banheiro, cuja fórmula se difunde insensivelmente no mundo burguês.  A  pessoa aí se afirma, se reencontra, se abandona. Ela desenvolve gestos que não pertencem senão a ela. Assim, o dispositivo se transforma: ele se torna aquele do "sujeito", com seus instrumentos próprios, sua nova intimidade. Essa "conquista", por assim dizer, participa de uma alforria maior. A cultura do século 18 acentua o espaço privado em torno de práticas inéditas, das quais o conceito de "privativo", solitário, retirado é o mais marcante.

Uma tal dinâmica de privacidade não se processaria e se acentuaria senão no século 19. Em breve, é a própria criadagem que é menos tolerada em tais cenas. Daí as imagens totalmente renovadas, com as quais se encantam os gravuristas: aquelas das portas se fechando, de ferrolhos sendo puxados para melhor assegurar uma intimidade de si mesmo. Solitárias, considera-se que aí existam gestos que escapam de qualquer olhar.  Nessa solidão se impõem o isolamento, a atenção completamente personalizada. Fase decisiva, na qual se cria a exigência da intimidade absoluta, que é a nossa. Uma exigência, todos a entendem, que não é apenas espacial e que influencia as atitudes, os comportamentos, as ferramentas. Também sobre a psicologia, o indivíduo existindo a partir daí face a ele mesmo, se estudando, se examinando segundo uma liberdade cujos limites cabe apenas a ele fixar. 

É por conseguinte no século 19, com uma grande difusão do banheiro e, no final do período, de um banheiro alimentado por uma água que pela primeira vez atinge todos os pavimentos, que se faz existir definitivamente uma situação nova: um espaço completamente inédito, inicialmente fortemente reservado a uma elite e, em seguida, irremediavelmente estendido a outras franjas sociais. É, desta vez, o próprio "segredo" que se reestrutura, se torna mais complexo, se aprofunda. É também esse "segredo" que se torna uma nova preocupação do pintor, tão logo a cultura pictórica se engajou, no último terço do século 19, em um realismo sensível aos temas do quotidiano, tão logo também se atribuiu uma legitimidade crescente ao prazer, ao desejo, autorizando a restituir seu mistério e sua força às imagens da intimidade. O que, ao renovar as representações da toalete e do banho, renova também as representações da própria nudez. (...) A cena da toalete e do banho oscila desde então rumo a uma dinâmica inédita: abundância de movimentos, o jogo lúdico com as esponjas, fricções diversas, o escoamento da água sobre a carne. Ele mesmo, o nu, não é mais aquele acadêmico, do corpo perfeito, mas aquele todo prosaico, do quotidiano: os gestos secretos levam a melhor sobre o ideal do ato.

Última fase: no século 20, os corpos quase inteiramente imersos em banheiras modernas, se entregam à água distantes de qualquer lavação ou de qualquer prática de conservação pessoal, liberados para o prazer tanto psicológico quanto físico de uma solidão no líquido morno, um ambiente acolhedor e aveludado. (...)

Georges Vigarello                                                                           Nadeije Laneyrie-Dagen

Roteiro da exposição

As principais mudanças nas práticas de higiene e de conservação pessoal na nossa história ocidental não se limitam à conquista do seu "próprio". Elas vão além. Elas contribuem para um aprofundamento do "íntimo". Elas ampliam, dito de outra maneira, o espaço concedido ao que é privado, pessoal, ao que é mais secreto em cada um. Elas enriquecem e especificam o que se faz consigo mesmo. A pessoa ganha aí uma afirmação e uma autonomia que não pertencem senão a ele. As artes visuais mostram que os corpos não apenas se despem, mas se revelam consagrados a práticas de higiene e de beleza cada vez mais precisas, cada vez mais privativas nos espaços que, progressivamente, isolam e escondem quem as utiliza. Essa dinâmica se traduz por uma "conquista" de espaço, uma transformação do olhar sobre a intimidade, uma conquista de gestos também, sempre mais numerosos.

1. O banho amoroso da Renascença



Anônimo, Escola de Fontainebleau, Vênus ao espelho, segunda metade do século 16, Mâcon, Museu das Ursulinas - A toalete é uma dança ritual; o corpo se movimenta sem se deslocar, em gestos cada dia mais idênticos. Essa dança não pode ser vista senão por quem a pratica. O artista que a representa finge não estar lá. No século 16, a pintura que mostra a mulher nua, de corpo ideal ("Vênus"), no ato de se contemplar no espelho, fixa sua atitude numa coreografia que é tão elegante quanto artificial. No crepúsculo do século 19, o americano Muybridge, promotor da cronofotografia, congela com sua objetiva os movimentos reais de um corpo menos gracioso, antes de lhe restituir a graça, dinamicamente, por meio de um instrumento denominado "praxinoscópio". - (Foto: Google)

Durante a Renascença, os banheiros [para banhos] públicos, tão frequentes na Idade Média, acabam por desaparecer. A água, cuja partilha se constituía em uma ocasião festiva, é vista com desconfiança, como uma possível transmissora de doenças. É apenas na elite social que se mantém a prática do banho: em alguns prestigiosos "apartamentos de banhos" dos castelos ou, em particular para as mulheres, no retiro do quarto. As "mulheres no banho" ou as "mulheres à toalete" pintadas pela Escola de Fontainebleau na França no final do século 16, testemunham essa novidade da vontade de encerramento, de privacidade. O ritual representado não é simplesmente higiênico: as representações são ligadas a práticas amorosas ou simbólicas da fecundidade. Além disso, esses locais são eles mesmos indefinidos, com múltiplas aberturas; as banheiras suportam a presença de várias pessoas, as mulheres que nelas se banham aceitam a proximidade de adultos de seu sexo, de crianças e inclusive de adultos.

(cont.)






sexta-feira, 24 de abril de 2015

Professores em greve em S. Paulo fazem atos de puro vandalismo e selvageria

No Brasil, greve virou sinônimo direto, imediato e inequívoco de bandalha, vandalismo, bagunça e desrespeito aos direitos de terceiros. Qualquer meia dúzia de boçais e idiotas consegue tumultuar uma cidade de milhões de habitantes, parando vias vitais para o deslocamento de pessoas e veículos. Um exemplo recente disso foi a absurda interrupção da ponte Rio-Niterói em fevereiro deste ano durante duas horas, por cerca de 150 funcionários do Comperj - Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro. 

Não raramente, ocorre a depredação de bens públicos.

Os governos -- federal, estaduais e municipais -- não sabem como reagir: via de regra são frouxos, ou então são descompensados. Em 101% das vezes são apanhados de surpresa, o serviço de inteligência dos setores de segurança pública não valem nada, nem sabem de nada. 

A situação fica realmente alarmante e preocupante quando professores fazem greves e manifestações públicas com vandalismo e atitudes absolutamente incompatíveis com o perfil de quem tem a nobre missão de educar e formar cidadãos. Se professores se tornam irracionais, violentos, boçais e vândalos, é sinal inconfundível de que estamos realmente em péssima situação.

Infelizmente, imagens divulgadas na mídia mostram inequivocamente que a greve dos professores estaduais de S. Paulo, que já dura 42 dias, descambou para a bandalha irracional. As cenas mostram manifestantes sem camisa, mascarados, tentando à força invadir a Secretária de Educação estadual paulista. Aquilo era mais um bando de marginais do que um grupo de professores. O vandalismo praticado é absurdo, injustificável e inaceitável, e deveria ter sido reprimido com rigor, incluindo a prisão dos responsáveis e responsabilização de seu sindicato pelos danos a bem público. Pode-se perfeitamente concluir que os professores grevistas são irresponsáveis e absolutamente desqualificados e despreparados para educar quem quer que seja, inclusive seus filhos. Baderna e violência são inadmissíveis como instrumentos de reivindicação de aumento salarial, por mais justo que seja esse pleito, de qualquer categoria profissional e, especialmente, de professores.

Professor que não tem controle emocional, que admite e estimula, por ação ou omissão, vandalismo em suas manifestações e que não respeita o patrimônio público -- que é também deles e de todos os contribuintes -- não tem qualificação nem estatura moral para exercer essa profissão. 

A nota oficial do APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S. Paulo sobre as manifestações é típica de quem cultua a anarquia e, conscientemente, faz demagogia barata com o direito de se expressar. Praticando um sindicalismo de baixíssimo nível, que também deixa sérias dúvidas sobre a capacidade intelectual, emocional e cívica desses "professores", esses "docentes" agiram como pelegos e usaram o surrado artifício de se fazerem vítimas da mídia. O único resultado da violência e do vandalismo praticados foi a perda do respeito da sociedade a uma classe que é essencial à vida do Estado de S. Paulo e do país e que, reconhecidamente, não recebe salários compatíveis com sua importância. Absolutamente nada disso, porém, justifica a barbárie que esses professores fizeram na cidade de S. Paulo.

Com o subtítulo "Cobertura da mídia",  a nota do Sindicato dos Professores diz textualmente:

"Os meios de comunicação, afinados com o Governo Estadual, em vez de questionar por que o Secretário da Educação não apresenta propostas aos professores, ficam preocupados apenas em saber se houve ou não tumultos em frente à Secretaria Estadual da Educação.

Embora não tenha havido nenhuma ação deliberada de nosso sindicato, é forçoso reconhecer que diante da atitude da Secretaria Estadual da Educação, de nada oferecer à nossa categoria, os professores ficaram indignados, expressando de diversas maneiras esta indignação, demonstrando seu total descontentamento e revolta".

Lamentavelmente, não há na nota uma palavra sequer de condenação ou repúdio à barbárie, ao vandalismo e à violência dos professores manifestantes contra o prédio da Secretaria Estadual de Educação e seus ocupantes. E é a esse tipo de cidadãos que está confiada a educação de milhares de estudantes paulistas, matéria-prima do futuro do principal e mais importante Estado do país. 

Terminada essa greve, sabe-se lá quando, virá o de sempre: ameaça de nova greve se os dias parados não forem perdoados e, portanto, pagos. Reposição das aulas perdidas? Só Deus sabe quando, e como.

Vejamos as imagens. 


Manifestantes da passeata de professores em greve usam pedaços de metal para tentar invadir prédio da Secretaria Estadual de Educação de S. Paulo. (Foto: Luiz Claudio Barbosa/Código 19/Estadão Conteúdo) - Fonte: G1
Vidro de porta da Secretaria de Estado da Educação é quebrado por professores em greve em SP (Foto: Roney 
Domingos/G1) - Fonte: G1


A tentativa de invasão da Secretaria de Estado de Educação de SP, vista de dentro do prédio - (Foto: G1)

Manifestantes ligados ao APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S. Paulo tentam invadir a Secretária de Estado de Educação em 23/4/2015 - Vídeo: Estadão/YouTube

Veja mais vídeos da violência e do vandalismo dos professores em:

Secretaria classifica de "truculenta" tentativa de invasão a prédio em SP

Grupo de professores em greve tenta invadir Secretaria de Educação em SP

Professores em greve tentam invadir Secretaria de Educação em São Paulo

quarta-feira, 22 de abril de 2015

A velha polêmica: até onde o excesso de higiene ajuda ou prejudica os filhos?

[Gerações de pais -- e de avós, por tabela -- passam pelo dilema de "dosar" o grau de exposição de seus filhos à "sujeira" que os cerca. Há os que defendem (sou um deles) que um pouco de "vitamina PS (Poeira & Sujeira)" não é nenhum bicho de sete cabeças, nem mata ninguém, longe disso -- exceto, é óbvio, no caso de alergias graves específicas. O jornal espanhol El País publicou em 21 de abril corrente, no seu site em português, uma reportagem interessante sobre uma experiência nesse sentido feita por cientistas do departamento de alergologia do hospital de Gotemburgo, na Suécia, que reproduzo a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

É preciso ser um pouco sujo para ser saudável?

Jesús Méndez González -- El País, 21/4/2015

Limpar a casa constantemente, lavar os pratos na máquina e manter distância da terra do campo influem na saúde de seus filhos



Vistos de longe, os objetivos da pesquisa poderiam parecer absurdos. Cientistas do departamento de alergologia do hospital de Gotemburgo, na Suécia, escolheram mais de 1.000 crianças e mandaram uma série de perguntas a seus pais. Algumas delas buscavam saber se eles sofriam de algumas das alergias mais comuns: asma, eczema, rinite ou conjuntivite. Até aí, nada de estranho, considerando a origem de seu interesse. Mas depois perguntaram algo mais surpreendente aos pais: usavam máquina de lavar louça ou lavavam os pratos à mão? A pergunta parecia não fazer sentido, sem falar que as máquinas são mais eficientes na lavagem da louça.

Mas os pesquisadores tinham partido com uma ideia na cabeça, e os resultados confirmaram o que eles já intuíam: as crianças que viviam em casas sem lava-louças tinham aproximadamente metade do risco de sofrer alergias que as crianças das casas mais modernas. Não apenas isso: o risco diminuía ainda mais se consumiam alimentos fermentados e se seus pais costumavam comprar alimentos diretamente de fazendas. Em outras palavras, as casas extremamente assépticas geravam um efeito paradoxal: aumentavam a probabilidade de anular as defesas das crianças. É o que se conhece como “a hipótese da higiene”. E era justamente essa a premissa inicial dos pesquisadores.

A importância de ter irmãos

A hipótese da higiene nasceu em 1989. Nesse ano, o epidemiologista inglês David P. Strachan, depois de estudar mais de 17.000 crianças, concluiu que o fator que mais protege as crianças contra sofrer de rinite alérgica é simplesmente ter irmãos maiores. Uma das melhores definições da suspeita aparece no final desse estudo: “O aparente aumento das doenças alérgicas poderia ser explicado se elas foram prevenidas por infecções na primeira infância, transmitidas por um contato pouco higiênico com irmãos maiores ou adquiridas antes de nascer. Ao longo do século passado, a redução do tamanho das famílias, o aumento das conveniências no lar e a elevação dos padrões de higiene pessoal reduziram as possibilidades de as infecções serem transmitidas na família. Isso pode ter propiciado o aumento das manifestações clínicas das alergias".

Na época, a hipótese ainda era muito frágil. Afinal, era baseada apenas em números que tendiam a se encaixar, mas isso não significava que uma coisa fosse a causa da outra. Nos anos seguintes, porém, a teoria foi ganhando força e sendo estudada de maneira muito mais precisa. É o que afirma Francisco Guarner, presidente da Sociedade Espanhola de Probióticos e Prebióticos e responsável na Espanha pelo projeto europeu Meta HIT, que estuda o microbioma humano (o conjunto de microorganismos que nos povoam): “A hipótese da higiene continua a ser apenas uma hipótese, mas cada vez mais as peças estão se encaixando. Não apenas foram confirmados os estudos sobre irmãos, como se verificou a ocorrência de mais alergias entre crianças que tomam antibióticos, nos países desenvolvidos em relação aos mais pobres, nas cidades em relação ao vilarejos pequenos, e, especialmente, ocorrem menos alergias nas crianças que vivem perto de fazendas.” Nos adultos, a evidência do fenômeno é muito menor.

Um grande estudo publicado numa das mais importantes revistas clínicas, New England Journal of Medicine, representou mais um passo adiante. O estudo comprovou não apenas que as crianças que vivem perto de fazendas sofrem de menos alergias, mas também que essa relação depende da quantidade de endotoxina bacteriana (um componente da parede de muitas bactérias) presente nos lençóis em que dormem. De alguma maneira, a presença dos micróbios protege as crianças. Mas como isso é possível?

Um conjunto de defesas

O mecanismo parece residir na proporção de nossas defesas. Entre o exército de células que nos protege estão os linfócitos, as células que produzem anticorpos. Mas nem todos os linfócitos têm essa função. Como os escalões no exército, também aqui os papéis são divididos. Alguns, os chamados “colaboradores”, participam regulando a batalha; eles atuam de certo modo coordenando as respostas. Entre eles, também há dois grupos diferentes. O primeiro reage sobretudo contra vírus e bactérias. O segundo tende a se dirigir principalmente contra outros parasitas, como os vermes, de modo que essa resposta se parece muito com a das reações alérgicas. O que se viu é que as crianças que viviam em ambientes mais “limpos” tinham mais linfócitos que o normal do segundo grupo e, por isso, tendiam a ter mais alergias. De alguma maneira, o contato precoce com os microorganismos “treinava” o exército imunitário para ter as proporções corretas em cada divisão.
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"As crianças que vivem perto de fazendas têm menos alergias", diz o médico Francisco Guarner. E aquelas em cujos lençóis vivem micróbios apresentam saúde melhor.
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Mas alguma coisa não encaixava. Porque essas crianças não apenas tinham mais alergias, como também pareciam desenvolver mais doenças autoimunes, como diabetes tipo 1, doença de Crohn ou colite ulcerosa. Nessas doenças, as defesas atacam as próprias células, e o fazem principalmente coordenadas pelo primeiro grupo de linfócitos. Isso não estava previsto na hipótese. As crianças deviam estar mais protegidas, porque tinham menos células desse grupo. Onde estava a misteriosa razão? Segundo Guarner, em um terceiro grupo de linfócitos descoberto pouco tempo depois, os chamados reguladores, “que são os que produzem tolerância”. O treinamento oferecido pelos microorganismos não apenas permite ter as proporções corretas, como também cria um ambiente em que o sistema de defesa tolera aquilo que não lhe é prejudicial.

“O sistema imune não evoluiu para distinguir o que é próprio do que é estranho, como se costuma afirmar, e sim o que é um patógeno [que origina doenças] do que não o é”, sustenta Guarner. “Por exemplo, para uma grande porcentagem da população o glúten não é prejudicial em absoluto. Mas é prejudicial aos celíacos".

Para esse especialista, o artigo sobre o uso de lava-louças é um estudo simples, não um trabalho chave, “mas representa mais uma peça que se encaixa no quebra-cabeças”. Alguns cientistas, porém, questionam se a hipótese da higiene é realmente tão ampla e importante quanto se sugere que seja. Eles se agarram a fatos como a diminuição da proporção de asmáticos em países desenvolvidos, sem que isso seja acompanhado de uma redução nas medidas de higiene. Guarner discorda. “O que vemos é que, de modo geral, os índices de asma continuam a subir. E já se confirmou que inclusive migrantes de países pobres para países mais desenvolvidos passam a ter maior risco de alergias e doenças autoimunes".

Em busca do meio termo

O microbioma é o conjunto de microorganismos que nos povoam constantemente sem nos causar nenhum tipo de dano. E esses microorganismos não são poucos. Para cada célula humana temos até dez bactérias, cumprindo funções das mais diversas, e muitas vezes fundamentais. Entre elas está precisamente o treinamento do sistema imunológico. Mas estamos pouco a pouco perdendo a diversidade. “A introdução dos antibióticos e de novos métodos de esterilização fez com que hoje estejamos colonizados principalmente pelos microorganismos mais resistentes”, explica Guarner. “O sistema de defesa evoluiu para identificar e reconhecer aquelas que eram velhas amigas, mas agora ele se equivoca muito mais e se tornou mais intolerante".

Isso não quer dizer que seja preciso renunciar a todos os avanços de higiene conquistados. “Por isso não gostamos do nome de ‘hipótese da higiene’”, observa Guarner, “porque evitar as patologias obviamente não é algo negativo. Não devemos retroceder.” Então como combinar as vantagens de ambos os mundos? Uma possibilidade que vem sendo estudada é tomar probióticos, organismos que melhoram a diversidade perdida. Mas ainda estamos muito distantes de uma solução. Enquanto isso, Guarner aconselha “não abusar da esterilização quando não houver um foco patógeno na família” (isso significa que, enquanto não houver um doente em casa, não é necessário lavar os têxteis com alvejante –com sabão e por motivos estéticos é o bastante- nem ferver as chupetas dos bebês). Guarner acrescenta algo que quase todo o mundo reconhece intuitivamente: “Convém aumentar o contato com a natureza”. Sujar-se no campo fortalece a saúde.

[Mais detalhes da pesquisa sueca podem ser encontrados no site da NPR - National Public Radio (uma organização sem fins lucrativos dos EUA). Trata-se de um artigo de 23/02/2015. Nele se informa, por exemplo, que o estudo sueco envolveu 1.029 crianças suecas de 7 a 8 anos.

As conclusões do estudo são consideradas o suporte mais recente para a "hipótese da higiene", uma proposta ainda em evolução que tem ganho impulso em anos recentes. Basicamente, essa hipótese sugere que as pessoas em países desenvolvidos têm crescido demasiado limpas por causa de uma variedade de tendências, que incluem desinfetantes para as mãos e detergentes, e pouca convivência com animais.

Como consequência, as crianças tendem a não ser expostas a tantas bactérias e outros microorganismos, e isso pode privar seu sistema imunológico da chance de ser treinado para distinguir um micróbio amigo de um inimigo. Isso pode fazer com que o sistema imunológico falhe e reaja em excesso, provocando alergias, eczema e asma, diz o Dr. Bill Hesselmar, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), que chefiou o estudo. Ele e eus colegas têm tentado descobrir algumas atividades do dia a dia em que podemos ser excessivamente higiênicos. Um estudo anterior examinou como os pais higienizam as chupetas de seus filhos. Em sua pesquisa mais recente, os cientistas observaram como as pessoas lavam seus pratos. 

"A hipótese é de que os diferentes métodos disponíveis de lavagem de pratos não são igualmente eficientes em reduzir as bactérias existentes em talheres e outros utensílios usados nas refeições", diz o Dr. Hesselmar. "Assim, consideramos que a lavagem manual seja talvez menos eficiente e as pessoas fiquem mais expostas a bactérias, de um modo que vem a ser favorável".

Em um estudo liberado em 23/02/2015 na versão online da revista Pediatrics, os pesquisadores relatam o que constataram: em famílias que informaram que lavam seus pratos e talheres em sua grande maioria manualmente, há uma incidência significativa de menos crianças com eczema, e algo menos de crianças com asma ou "febre do feno" (rinite alérgica), em comparação com filhos de famílias que utilizam máquinas lava-louças.

"Acho que isso é muito intrigante e coloca mais um "X" na coluna da hipótese da higiene", diz o Dr. Todd Mahr, um alergista no Sistema de Saúde Gundersen em La Crosse, Wisconsin (EUA), e membro da Academia Americana de Pediatria. 

Ainda assim, há outras explicações possíveis, alertam cautelosamente Hesselmar e Mahr. Embora os pesquisadores levem em conta o status econômico no estudo, pode ser que as pessoas que não têm lava-louças estejam, de algum outro modo, numa situação que reduz sua tendência a ter alergias.

Interessantemente, por exemplo, algumas outras características de estilo de vida -- comer alimentos fermentados regularmente, e tendência de comprar certos alimentos diretos da fazenda -- parecem ter fortalecido o efeito "protetor" em famílias sem lava-louças.

Os médicos dizem que não estão prontos para recomendar que os pais parem de usar essas máquinas. 

"Se você estiver diante de uma questão como 'Temos apenas uma certa quantia em dinheiro e estamos considerando se compramos uma lava-louças ou se gastamos o dinheiro em alguma outra coisa', isso poderia dar-lhe um argumento para dizer 'Bem, talvez gastá-lo em alguma outra coisa'", diz Mahr. Mas, ele acrescenta, "Não estou convencido de que isso vá fazer uma grande diferença".]





segunda-feira, 20 de abril de 2015

Veja o que nos custam os 39 ministérios de Dilma NPS

[Agradeço aos seguidores do blogue que me apresentaram a matéria que se segue. A reportagem reproduzida a seguir é de Izabelle Torres, foi publicada na revista Isto É de 27/3/2015, e nos mostra o custo absurdo de uma estrutura ministerial montada por Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) e pelo PT exclusivamente para fins políticos de loteamento de cargos, distribuição de sinecuras e estímulo à corrupção. Em postagem anterior, de agosto/2014, mostrei que em 24 anos o número de ministérios havia passado de 12 (governo Collor, 1990) para 39 (governo Dilma NPS). O NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) recebeu de FHC um governo com 26 ministérios (o que já foi um absurdo, em relação a Collor) e já no primeiro ano de seu governo ampliou-o para 34 ministérios (um acréscimo de quase 31%). Em 2010, o NPA criou mais 3 ministérios, elevando para 37 o número de balcões de "negócios" em seu governo (um aumento de quase 9% sobre seu ministério original). Aí, veio Dilma NPS e passou esse número para 39. Nos dois governos petistas o número de ministérios cresceu 50% em relação ao governo de FHC! E aí, petralhas, algo a dizer? O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A insustentável máquina do governo

Izabelle Torres -- Isto É, 27/3/2015


Os 39 ministérios de Dilma custam mais de R$ 400 bilhões por ano e empregam 113 mil apadrinhados. Só os salários consomem R$ 214 bilhões - quase quatro vezes o ajuste fiscal que a presidente quer fazer às custas da sociedade


Diante da necessidade imperativa de disciplinar as desordenadas contas públicas, legadas da farra fiscal praticada no mandato anterior, a presidente Dilma Rousseff impôs ao País um aperto de cintos. Anunciou como meta de sua segunda gestão um ajuste fiscal capaz de gerar uma folga de R$ 66 bilhões no Orçamento até o fim do ano. O necessário ajuste seria digno de louvor se as medidas anunciadas até agora pela presidente não tivessem exigido sacrifícios apenas de um lado dessa equação: o dos cidadãos brasileiros. Mais uma vez, a conta da irresponsabilidade fiscal de gestões anteriores sobra para o contribuinte. Ao mesmo tempo em que aumenta impostos, encarece o custo de vida da população, ameaça suspender a desoneração de empresas e retira dos trabalhadores direitos previdenciários e trabalhistas, Dilma Rousseff segue no comando de uma bilionária máquina pública aparelhada, inchada e – o mais importante – ineficiente.



Na semana passada, pressionada por líderes no Congresso, especialmente do PMDB, a presidente sacou mais uma de suas promessas. “A ordem é gastar menos com Brasília e mais com o Brasil”, disse. A despeito do efeito publicitário indiscutível da frase, a presidente dá sinais de que seguirá na toada já recorrente de dizer uma coisa em público e praticar outra bem diferente no exercício do poder. O governo, na realidade, sempre resistiu em cortar na própria carne. Por isso, permanece desde 2010 com uma colossal estrutura administrativa composta por 39 ministérios, a maioria deles criados para acomodar apadrinhados políticos, cujos custos de manutenção – o chamado custeio – consomem por ano R$ 424 bilhões. Desse total, o gasto com pessoal atinge a inacreditável marca de R$ 214 bilhões, o equivalente a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Esse universo de servidores soma quase 900 mil pessoas distribuídas pela Esplanada, sendo 113.869 ocupantes de funções comissionadas e cargos de confiança, as chamadas nomeações políticas baseadas no critério do “quem indica. A credibilidade do governo está no fundo do poço, e é impossível imaginar a sociedade acreditando no ajuste fiscal sem que sejam tomadas medidas radicais para reduzir o tamanho dessa monumental máquina. Sem cortar na própria carne, o governo do PT não tem autoridade para pedir sacrifícios ou falar em ajuste fiscal”, afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).



[A galeria de gastadores acima foi feita quando Cid Gomes ainda era ministro da Educação.] 

Não bastassem os 39 ministérios com seus milhares de cargos de indicação política, o que se vê hoje na Esplanada em Brasília é o claro desperdício do dinheiro público, facilmente ilustrado pelo excesso de regalias e benesses à disposição dos ocupantes do poder. A principal função do ministério da Pesca, por exemplo, é distribuir o seguro-defeso – espécie de seguro-desemprego pago a pescadores. A pouca expressividade da pasta não limita as vantagens e os benefícios de quem garantiu um cargo executivo no órgão provavelmente chancelado por algum partido aliado de Dilma. Segundo apurou ISTOÉ, há carros de luxo com motoristas disponíveis aos sete integrantes da cúpula do ministério para deslocamento em Brasília. O custo estimado com a regalia é de R$ 1,5 milhão por mês. Embora o ministério esteja constantemente ameaçado de extinção, a pasta vem se mantendo com estrutura que chama a atenção. São mil servidores em exercício, sendo 440 indicados políticos.


O benefício de ter carros e motoristas à disposição não é uma exclusividade do ministério da Pesca. Segundo gestores públicos ouvidos por ISTOÉ que já atuaram em diferentes órgãos do governo petista, pelo menos 28 das 39 pastas permitem a benesse para quem está até cinco níveis da hierarquia abaixo do ministro. Isso sem contar os celulares, os cartões corporativos e uma dezena de assessores cujas funções frequentemente coincidem. No ministério do Turismo, que tem uma estrutura mais enxuta e apenas 268 cargos de confiança, o que causa espécie é a quantidade de garçons e copeiras disponíveis para atender a cúpula da pasta. Segundo um dos servidores, há 16 funcionários para servir água e cafezinho aos executivos do ministério.


No ministério do Turismo, 16 garçons e copeiras foram
contratados para servir os executivos do órgão

Embora prometa cortar despesas, Dilma e sua equipe econômica não querem ouvir falar em redução de pessoal, que consome muito mais do que os principais programas sociais do governo. O Bolsa Família, por exemplo, receberá R$ 27 bilhões – o correspondente a 12% do que o País gasta com servidores federais. Já a Saúde, considerada área prioritária para os brasileiros em todas as pesquisas realizadas, terá investimentos de R$ 109 bilhões neste ano. Custará, portanto, metade do gasto do governo com o funcionalismo. Atualmente, o ministério da Educação é a pasta com maior número de funcionários da Esplanada e serve para mostrar que o tamanho da máquina está longe de ser sinônimo de eficiência. No órgão, há mais de 44 mil cargos de confiança, além dos 285 mil efetivos. Nos últimos anos do governo Dilma, foram criadas 50 mil novas vagas. Em 2015, se a presidente preservar os recursos previstos para a pasta, serão R$ 101 bilhões destinados a cumprir a promessa utópica de campanha de transformar o Brasil em uma “pátria educadora”. Mas até aqui as demonstrações de gestão dadas pelo MEC são da mais completa ineficiência. Um exemplo é o programa de financiamento estudantil, o FIES. O governo flexibilizou as regras relacionadas aos fiadores dos estudantes e reduziu as taxas de juros. Mas falhou no controle dos preços das mensalidades e forçou a ampliação do programa sem analisar os reflexos financeiros. Um exemplo típico de má gestão em um órgão aparelhado por servidores.


FARRA DOS CARROS OFICIAIS
Não é rara a utilização dos veículos oficiais pelos ministros
fora do horário do expediente
 

A Presidência da República figura em segundo lugar no ranking do número de servidores: emprega 6.969 pessoas. Os cargos vêm acompanhados das benesses, o que significam mais e mais gastos com o dinheiro do contribuinte. Em outubro do ano passado, para atender aos seus servidores, a Presidência comprou 130 taças de cristal por R$ 4,5 mil. No apagar das luzes de 2014, além de eletrodomésticos, toalhas de banho e de rosto, o Planalto adquiriu aparelhos de malhação e até roupões de banho. Ao todo, a conta saiu por R$ 262,8 mil. O conjunto de banho completo custou R$ 7,8 mil. Já a aquisição de 20 frigobares, 100 bebedouros e 30 fragmentadoras de papel custou ao órgão R$ 155,7 mil. A Presidência justificou a compra por eventuais atendimentos em cerimônias oficiais. Outros R$ 99,3 mil foram gastos pela Presidência na reposição de aparelhos de ginástica. Na lista, figuram um crossover angular, um banco extensor e outro flexor, um apolete, um crucifixo, duas esteiras eletrônicas e um smith machine (plataforma para a realização de vários exercícios). Segundo o órgão, a aquisição dos equipamentos ocorreu em função da necessidade de manutenção ou melhoria do treinamento de força e do condicionamento físico do pessoal da segurança e para melhoria da qualidade de vida dos servidores.


UNIDOS PELA REFORMA ADMINISTRATIVA
Os presidentes da Câmara e Senado, Eduardo Cunha e Renan
Calheiros, propõem a redução dos ministérios

A criação desenfreada de ministérios é obra recente da democracia do País e se acentuou na era petista no poder. O ex-presidente Getúlio Vargas (1951-54) contava com apenas 11 pastas de primeiro escalão. Juscelino Kubitschek (1956-61), 13. O governo Fernando Henrique Cardoso terminou seu mandato (1994-2002) com 24 órgãos. Lula (2003-2010), para abrigar a aliança que o elegeu, criou mais 11, chegando a 35 – um recorde até então. Dilma o superou: subiu para 39. O cenário de distribuição de poder em Brasília é uma anomalia especialmente se comparado a outros países, como França, Portugal, Espanha e Suécia, que possuem uma média de 15 ministérios. Para se ter uma ideia do despropósito do aparelhamento, quem hoje discute corte de ministérios como ocorre atualmente no Brasil é o pobre Moçambique, que possui 28 pastas e está sendo pressionado a reduzir a própria estrutura por países que o apóiam financeiramente. “Essa forma de gestão caminha na contramão da história e de tudo aquilo que seria o ideal para a administração pública, não só no Brasil, mas em qualquer País. A criação desses ministérios é uma forma de abrigar a base aliada do governo e acelera ainda mais as distorções dentro da máquina pública”, afirma José Matias-Pereira, professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB).



A necessidade de enxugamento da máquina administrativa ganhou eco durante a última campanha presidencial. O então candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) propôs a fusão de ministérios, de modo a reduzir drasticamente os gastos e a estrutura governamental. Nos últimos dias, foi a vez de o PMDB encampar a bandeira da reforma administrativa. Como se não ocupasse fatia considerável da Esplanada e não exigisse a nomeação de um sem-número de afilhados políticos como condição ao apoio ao governo – a qualquer governo, diga-se – caciques peemedebistas, caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, querem limitar a 20 o número de ministérios. Um projeto de sua própria autoria já está em tramitação na Casa. Na semana passada, depois de discursar para empresários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), engrossou o coro. Afirmou, em tom de ironia, que o momento exigia o lançamento pelo governo do programa Menos Ministérios, numa brincadeira com o programa Mais Médicos. Renan promete apoiar a proposta de Cunha. “Isso vai gerar menos cargos comissionados, menos desperdício e menos aparelhamento. Devemos aproveitar a oportunidade”, disse ele. 

Pressionada pelo Congresso e pelos protestos nas ruas, Dilma pode ser forçada a repensar a estrutura da portentosa burocracia que ajudou a criar. No final da última semana, informações oriundas do Planalto deram conta de que um estudo teria sido encomendado à Casa Civil visando à redução no número de pastas. Resta saber se a presidente ficará mais uma vez na retórica ou atenderá ao clamor público.  
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[Apesar de absurdo, o que está aí em cima não é da missa nem a metade. A gastança desenfreada com penduricalhos e cabides de empregos é impressionante na era petista, com Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) dando seu show à parte. Na primeira década de governos petistas foram criadas nada menos que 10 estatais, cerca de metade delas por Dilma NPS -- o PT criou mais estatais que todos os governos pós-ditadura militar. É evidente que essa impressionante fertilidade na criação de ministérios e estatais não tem nenhum respaldo técnico-econômico-financeiro, é puro fisiologismo. 

O absurdo do peso financeiro dos 39 ministérios da ex-guerrilheira fica ainda mais ostensivo, indecente e inaceitável quando se verifica, por exemplo, que seu custo anual equivale quase ao dobro das dotações orçamentárias conjuntas dos Ministérios da Saúde (R$ 109,2 bi) e da Educação (R$ 101,3 bi) para 2015, antes dos cortes de Joaquim Levy. Por sinal, o ministro  da Fazenda fala muito mais -- e com mais ênfase -- em aumento de impostos do que em corte de despesas. Mais do mesmo.

Ver também: