Na semana passada, terroristas divulgaram um vídeo em que um garoto de 8 anos mata com uma pistola dois acusados de espionagem:
(You Tube)
O jornal inglês The Independent publicou em 29/01/2015 a foto de um garotinho vestido com uniforme militar se dirigindo a uma cerimônia militar:
Foto: REUTERS/Suhaib Salem
O garotinho caminha rumo a uma cerimônia de graduação de estilo militar para jovens palestinos que foram treinados em um dos Campos de Libertação do Hamas, na cidade de Gaza. Tais "Campos de Libertação de Jovens", do Hamas, destinam-se a jovens palestinos entre 15 e 21 anos para prepará-los a "enfrentar qualquer ataque israelense possível".
É nesse clima que caminha boa parte do mundo, fermentando conflitos que facilmente podem adquirir contornos globais. Nesse ambiente de insanidade multilateral surge agora a incrível história de um garoto de 8 anos -- que se diz jihadista -- preso e interrogado pela polícia francesa em Nice. Traduzo a seguir a reportagem do jornal francês Le Monde sobre isso. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade]
Aurélie Collas --Le Monde, 30/01/2015
Que importância se deve dar à palavra de uma criança? Em Nice, as razões pelas quais foi detido o pequeno Ahmed (o prenome foi modificado), de 8 anos, no dia seguinte ao atentado contra o Charlie Hebdo foram levadas muito a sério. A ponto de o garoto, que frequenta o nível CE2 da escola primária Flore 1 [na França, o ensino primário compreende 5 classes, para crianças dos 6 aos 12 anos: CP, CE1, CE2, CM1, e CM2 (CP = curso preparatório / CE = curso elementar / CM = curso médio] foi convocado para ser ouvido numa delegacia de polícia na quarta-feira, 28 de janeiro.
O fato desencadeou uma série de reações, com uma questão central: há lugar para uma criança em um interrogatório de polícia? "Esse fato assumiu uma amplitude desproporcional e ilustra o estado atual de histeria coletiva", denuncia Sefen Guez Guez, o advogado da família de Ahmed. De sua parte, os pais dos alunos da FCPE [Federação dos Conselhos de Pais de Alunos] dos Alpes Marítimos se dizem "escandalizados".
"O sistema enlouqueceu. É assim que se ensina a moral cívica? Nos opomos a toda resposta judiciária em relação a uma criança", declara Céline Vaillant, secretária-geral da instituição.
1. O que ocorreu?
1. O que ocorreu?
Na quinta-feira 8 de janeiro, como em todos os estabelecimentos franceses, a bandeira francesa da escola Flore 1 em Nice estava a meio pau. Como em outras escolas, professores e alunos se reúnem para render um minuto de silêncio às vítimas do Charlie Hebdo. Ahmed se recusa a fazê-lo e declara estar "do lado dos terroristas". Segundo o jornal Nice Martin, que cita a frase sem indicar sua fonte, Ahmed teria dito em classe: "É preciso matar os franceses. Estou do lado dos terroristas. Os muçulmanos estavam certos, os jornalistas mereceram seu destino". Isso é desmentido pela família e pelo advogado do menino.
O diretor da escola teria sido ouvido na delegacia, e o pai do menino e seu advogados foram intimados para uma audiência.
2. A versão do advogado da criança
Segundo o advogado, a criança estaria sendo "processada por sua apologia do ato terrorista", mas foi no entanto mantida em liberdade. Ele afirma que a queixa foi apresentada pela escola. O advogado afirma também que o menino nega a maior parte do que lhe é atribuído, não reconhecendo ter dito "estar do lado dos terroristas". O pai de Ahmed seria processado também, por "invasão do estabelecimento". Ele teria, sempre segundo o advogado, tentado incitar seu filho a não se isolar e a brincar com as outras crianças.
3. A versão do Comitê contra a islamofobia na França
O Comitê Contra a Islamofobia na França (CCIF), associação que luta contra os atos e intenções antimuçulmanos, acrescenta vários detalhes sem porém fornecer sua fonte. Segundo a associação, o menino teria lembrado o fato de que foi privado de insulina logo em seguida a esse incidente apesar dele ser diabético. O advogado Guez Guez assegura que essas declarações foram incluídas no "processo verbal" (procès-verbal) [ver aqui o sentido jurídico dessa expressão].
Outra informação: o diretor da escola teria interpelado o menino, que brincava numa caixa de areia, dizendo-lhe: "Pare de cavar na areia, você não encontrará aí uma metralhadora para nos matar". Aí também a CCIF não especifica de onde veio a informação, mesmo com o advogado confirmando que isso foi registrado. Nenhuma confirmação veio dar suporte à CCIF. Finalmente, a CCIF fala de uma audiência de "duas horas" do pai e da criança, enquanto a polícia fala de 20 minutos.
4. A versão da polícia
De acordo com o chefe do departamento de segurança pública, Marcel Authier, a criança já havia recusado a participar do minuto de silêncio e de fazer parte de uma roda de solidariedade na escola no dia seguinte do ataque ao Charlie Hebdo.
De acordo com a comissária Fabienne Lewandowski, questionada pela France Info, o pai e a criança foram ouvidos "para se entender o que havia ocorrido, para ver o que havia levado a criança a ter esse tipo de atitude Pode-se lamentar que isso tenha assumido a forma de uma audiência formal, mas tendo-se em conta a importância da declaração [da criança] e do contexto em que ela se deu, nos pareceu que isso poderia ir mais além. O pai foi ouvido por ser civilmente responsável pelo filho -- ele lamentou a atitude do filho e manifestou mais desgosto do que incitamento".
5. O perfil da família
De acordo com uma fonte próxima ao interrogatório, parece que o diretor da escola começou por discutir com o pai da criança após suas atitudes. Este último teria sido hostil e ameaçador. O diretor teria em seguida tentado argumentar com a mãe do menino, sem melhor resultado. Com a escola tendo já apresentado queixa, a polícia resolveu intimar o menino e seus pais. Além disso, a escola apresentou queixa contra a intrusão repetida do pai do menino, que teria ido se explicar com os colegas de classe do filho sobre as palavras que este disse.
Paralelamente, duas crianças de 3 e 5 anos da família deveriam ser ouvidas, por suspeitas de maus tratos familiares.
6. Quem é o advogado?
Sefen Guez Guez, inscrito na Ordem dos Advogados de Nice, é um habitué de disputas jurídicas com a prefeitura de Nice e seus serviços. Normalmente contrário à política do prefeito, Christian Estrosi, o Dr. Guez Guez declarou que a audiência da criança e de seu pai pela polícia mostra um "clima de histeria coletiva" na França. Em resposta, Christian Estrosi declarou seu total apoio ao chefe da instituição e denunciou "uma tentativa de provocar emoção nos lares de alguns pais de alunos".
A escaramuça anterior entre o advogado e o político data de junho de 2014, quando o Dr. Guez Guez se opôs a uma portaria municipal "que proibia a utilização ostensiva de todas as bandeiras estrangeiras no centro da cidade". "É realmente uma medida simbólica e xenófoba", denunciou então o advogado. Ele acabou por ganhar a causa e o tribunal administrativo suspendeu a execução da portaria.
Ele defendeu também a mãe de um aluno da cidade, que usava um lenço na cabeça, que se viu proibida de acompanhar uma saída escolar por uma injunção do tribunal administrativo de Nice. Defato, a circular Chatel de 2012 previa a proibição do lenço islâmico pelas mães de alunos acompanhando seus filhos à saída das escolas. O Dr. Guez Guez conseguiu finalmente do Conselho de Estado, em dezembro de 2013, que as mães com lenço islâmico acompanhando as saídas escolares não sejam submetidas, por princípio, à neutralidade religiosa.
Em janeiro de 2014, foi contra a prefeitura dos Alpes Marítimos que o advogado conseguiu, junto ao tribunal administrativo de Nice, a suspensão da decisão do prefeito dos Alpes Marítimos que retirava de um muçulmano, suspeito de ser radical, a autorização para trabalhar na "zona reservada" do aeroporto de Nice.
7. Pode-se intimar uma criança de 8 anos?
Quando da apresentação de uma queixa, denúncia ou de uma nota de infração, um inquérito preliminar pode ser aberto por iniciativa da polícia ou por instrução do procurador.
Uma criança de 8 anos não pode, como todo menor de 10 anos, sofrer pena nem ser detida. Ela pode, por outro lado, ser ouvida com seus pais pelas autoridades policiais e pode igualmente ser processada e julgada diante de um tribunal adequado, assim como seus pais, sob a condição de que se avalie de que ela é "capaz de discernimento", sabendo portanto o que faz ou diz.
A ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, aliás, elogiou a equipe da escola onde estuda o menino, avaliando que "é bem natural que a equipe pedagógica tenha reagido dessa maneira". Disse ela ainda: "Digo-lhes com ênfase que essa equipe não apenas agiu bem comportando-se assim, mas seu trabalho de acompanhamento, pedagógico e social é uma obra útil e lhe agradeço por isso. Como de praxe nesse tema, a equipe da escola cuidou para que um acompanhamento pedagógico seja feito com essa criança que foi admitida na escola e com a qual ela discutiu. Ela agiu muito bem procedendo dessa maneira, assim como agiu muito bem em convocar o pai do aluno".
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[O jornal inglês The Independent abordou o tema da detenção do garoto muçulmano, dizendo que a França se encontrava dividida sobre o assunto, e informou que no rastro da violência jihadista de janeiro o governo francês criou um novo website -- www.stop-djihadisme.gouv.fr -- para conter a propaganda islâmica na internet. Um vídeo de 2 minutos no site alerta que juntar-se ao Isis ou a outros grupos jihadistas não é um passaporte para o paraíso, mas "uma passagem para o inferno". Ele mostra cenas de crianças mortas ou feridas, crucificações e o despejo de cadáveres em covas.
Enquanto isso, a UE (União Europeia) solicitou mais ajuda das empresas da internet para o combate da propaganda terrorista online. O Comissário para Assuntos Domésticos Dimitris Avramopoulos disse a jornalistas que a UE precisa aprofundar a cooperação com a indústria da internet "e fortalecer o compromisso das plataformas de mídia social de modo a reduzir o conteúdo ilegal online". - "Estamos agora levando essa cooperação mais além através do aprofundamento do diálogo ... para desenvolver soluções concretas e factíveis", disse ele.
Mas, policiar o vasto material postado na mídia social é um grande desafio. Omar Ramadan, chefe da Rede de Conscientização sobre a Radicalização, um grupo europeu de abordagem do extremismo, disse à Associated Press (AP) que não basta retirar da internet seu conteúdo relacionado com o terrorismo. "Se você estiver simplesmente retirando o conteúdo e não se preocupa com quem o vê, eles irão buscar o conteúdo em outro lugar", disse o Sr. Ramadan.
Em uma entrevista a um jornal holandês, o coordenador de contraterrorismo da UE, Gilles de Kerchove, foi dito como recomendando aos países do bloco urgência na contratação de especialistas em RP (Relações Públicas) para produzir material de contrapropaganda.
Reproduzo a seguir fotos de manifestações contra o Charlie Hebdo no mundo muçulmano, publicadas pelo jornal inglês The Independent.
2. A versão do advogado da criança
Segundo o advogado, a criança estaria sendo "processada por sua apologia do ato terrorista", mas foi no entanto mantida em liberdade. Ele afirma que a queixa foi apresentada pela escola. O advogado afirma também que o menino nega a maior parte do que lhe é atribuído, não reconhecendo ter dito "estar do lado dos terroristas". O pai de Ahmed seria processado também, por "invasão do estabelecimento". Ele teria, sempre segundo o advogado, tentado incitar seu filho a não se isolar e a brincar com as outras crianças.
3. A versão do Comitê contra a islamofobia na França
O Comitê Contra a Islamofobia na França (CCIF), associação que luta contra os atos e intenções antimuçulmanos, acrescenta vários detalhes sem porém fornecer sua fonte. Segundo a associação, o menino teria lembrado o fato de que foi privado de insulina logo em seguida a esse incidente apesar dele ser diabético. O advogado Guez Guez assegura que essas declarações foram incluídas no "processo verbal" (procès-verbal) [ver aqui o sentido jurídico dessa expressão].
Outra informação: o diretor da escola teria interpelado o menino, que brincava numa caixa de areia, dizendo-lhe: "Pare de cavar na areia, você não encontrará aí uma metralhadora para nos matar". Aí também a CCIF não especifica de onde veio a informação, mesmo com o advogado confirmando que isso foi registrado. Nenhuma confirmação veio dar suporte à CCIF. Finalmente, a CCIF fala de uma audiência de "duas horas" do pai e da criança, enquanto a polícia fala de 20 minutos.
4. A versão da polícia
De acordo com o chefe do departamento de segurança pública, Marcel Authier, a criança já havia recusado a participar do minuto de silêncio e de fazer parte de uma roda de solidariedade na escola no dia seguinte do ataque ao Charlie Hebdo.
De acordo com a comissária Fabienne Lewandowski, questionada pela France Info, o pai e a criança foram ouvidos "para se entender o que havia ocorrido, para ver o que havia levado a criança a ter esse tipo de atitude Pode-se lamentar que isso tenha assumido a forma de uma audiência formal, mas tendo-se em conta a importância da declaração [da criança] e do contexto em que ela se deu, nos pareceu que isso poderia ir mais além. O pai foi ouvido por ser civilmente responsável pelo filho -- ele lamentou a atitude do filho e manifestou mais desgosto do que incitamento".
5. O perfil da família
De acordo com uma fonte próxima ao interrogatório, parece que o diretor da escola começou por discutir com o pai da criança após suas atitudes. Este último teria sido hostil e ameaçador. O diretor teria em seguida tentado argumentar com a mãe do menino, sem melhor resultado. Com a escola tendo já apresentado queixa, a polícia resolveu intimar o menino e seus pais. Além disso, a escola apresentou queixa contra a intrusão repetida do pai do menino, que teria ido se explicar com os colegas de classe do filho sobre as palavras que este disse.
Paralelamente, duas crianças de 3 e 5 anos da família deveriam ser ouvidas, por suspeitas de maus tratos familiares.
6. Quem é o advogado?
Sefen Guez Guez, inscrito na Ordem dos Advogados de Nice, é um habitué de disputas jurídicas com a prefeitura de Nice e seus serviços. Normalmente contrário à política do prefeito, Christian Estrosi, o Dr. Guez Guez declarou que a audiência da criança e de seu pai pela polícia mostra um "clima de histeria coletiva" na França. Em resposta, Christian Estrosi declarou seu total apoio ao chefe da instituição e denunciou "uma tentativa de provocar emoção nos lares de alguns pais de alunos".
A escaramuça anterior entre o advogado e o político data de junho de 2014, quando o Dr. Guez Guez se opôs a uma portaria municipal "que proibia a utilização ostensiva de todas as bandeiras estrangeiras no centro da cidade". "É realmente uma medida simbólica e xenófoba", denunciou então o advogado. Ele acabou por ganhar a causa e o tribunal administrativo suspendeu a execução da portaria.
Ele defendeu também a mãe de um aluno da cidade, que usava um lenço na cabeça, que se viu proibida de acompanhar uma saída escolar por uma injunção do tribunal administrativo de Nice. Defato, a circular Chatel de 2012 previa a proibição do lenço islâmico pelas mães de alunos acompanhando seus filhos à saída das escolas. O Dr. Guez Guez conseguiu finalmente do Conselho de Estado, em dezembro de 2013, que as mães com lenço islâmico acompanhando as saídas escolares não sejam submetidas, por princípio, à neutralidade religiosa.
Em janeiro de 2014, foi contra a prefeitura dos Alpes Marítimos que o advogado conseguiu, junto ao tribunal administrativo de Nice, a suspensão da decisão do prefeito dos Alpes Marítimos que retirava de um muçulmano, suspeito de ser radical, a autorização para trabalhar na "zona reservada" do aeroporto de Nice.
7. Pode-se intimar uma criança de 8 anos?
Quando da apresentação de uma queixa, denúncia ou de uma nota de infração, um inquérito preliminar pode ser aberto por iniciativa da polícia ou por instrução do procurador.
Uma criança de 8 anos não pode, como todo menor de 10 anos, sofrer pena nem ser detida. Ela pode, por outro lado, ser ouvida com seus pais pelas autoridades policiais e pode igualmente ser processada e julgada diante de um tribunal adequado, assim como seus pais, sob a condição de que se avalie de que ela é "capaz de discernimento", sabendo portanto o que faz ou diz.
A ministra da Educação, Najat Vallaud-Belkacem, aliás, elogiou a equipe da escola onde estuda o menino, avaliando que "é bem natural que a equipe pedagógica tenha reagido dessa maneira". Disse ela ainda: "Digo-lhes com ênfase que essa equipe não apenas agiu bem comportando-se assim, mas seu trabalho de acompanhamento, pedagógico e social é uma obra útil e lhe agradeço por isso. Como de praxe nesse tema, a equipe da escola cuidou para que um acompanhamento pedagógico seja feito com essa criança que foi admitida na escola e com a qual ela discutiu. Ela agiu muito bem procedendo dessa maneira, assim como agiu muito bem em convocar o pai do aluno".
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[O jornal inglês The Independent abordou o tema da detenção do garoto muçulmano, dizendo que a França se encontrava dividida sobre o assunto, e informou que no rastro da violência jihadista de janeiro o governo francês criou um novo website -- www.stop-djihadisme.gouv.fr -- para conter a propaganda islâmica na internet. Um vídeo de 2 minutos no site alerta que juntar-se ao Isis ou a outros grupos jihadistas não é um passaporte para o paraíso, mas "uma passagem para o inferno". Ele mostra cenas de crianças mortas ou feridas, crucificações e o despejo de cadáveres em covas.
Enquanto isso, a UE (União Europeia) solicitou mais ajuda das empresas da internet para o combate da propaganda terrorista online. O Comissário para Assuntos Domésticos Dimitris Avramopoulos disse a jornalistas que a UE precisa aprofundar a cooperação com a indústria da internet "e fortalecer o compromisso das plataformas de mídia social de modo a reduzir o conteúdo ilegal online". - "Estamos agora levando essa cooperação mais além através do aprofundamento do diálogo ... para desenvolver soluções concretas e factíveis", disse ele.
Mas, policiar o vasto material postado na mídia social é um grande desafio. Omar Ramadan, chefe da Rede de Conscientização sobre a Radicalização, um grupo europeu de abordagem do extremismo, disse à Associated Press (AP) que não basta retirar da internet seu conteúdo relacionado com o terrorismo. "Se você estiver simplesmente retirando o conteúdo e não se preocupa com quem o vê, eles irão buscar o conteúdo em outro lugar", disse o Sr. Ramadan.
Em uma entrevista a um jornal holandês, o coordenador de contraterrorismo da UE, Gilles de Kerchove, foi dito como recomendando aos países do bloco urgência na contratação de especialistas em RP (Relações Públicas) para produzir material de contrapropaganda.
Reproduzo a seguir fotos de manifestações contra o Charlie Hebdo no mundo muçulmano, publicadas pelo jornal inglês The Independent.
Paquistão - Islamitas paquistaneses queimam uma bandeira da França durante protesto contra as charges sobre Maomé pelo jornal francês Charlie Hebdo, em Quetta, em 22/01/2015 - (Foto: Banaras Khan/AFP/Getty Images)
Afeganistão -- Manifestantes queimam uma bandeira francesa durante protestos contra o jornal Charlie Hebdo em Jalalabad, em 19/01/2015 - (Foto: AFP/Getty Images)
Irã -- Manifestantes entram em confronto com membros dos serviços de segurança iranianos durante manifestação contra o Charlie Hebdo em Teerã, em 19/01/2015.
Níger -- Populares passam por um carro da polícia incendiado por manifestantes que protestavam contra o Charlie Hebdo, em frente à grande mesquita de Niamey - (Foto: The Independent)
Chechênia -- Participantes de uma manifestação organizada pelo governo contra o Charlie Hebdo na capital do país, Grozny, em 19/01/2015 - (Foto: AFP/Getty Images)
Chechênia -- Populares rezam durante manifestação organizada pelo governo contra o Charlie Hebdo, na capital Grozny, em 19/01/2015 - (Foto: AFP/Getty Images)
Filipinas -- Mulheres protestam em Marawi, Filipinas, contra as representações satíricas de Maomé - (Foto: The Independent)
Filipinas -- Manifestantes em Marawi, Filipinas, queimam cartaz como retrato do primeiro- ministro israelense Benjamin Netanyahu - (Foto: The Independent)
Paquistão -- Manifestantes gritam slogans contra o Charlie Hebdo em Lahore, em 18/01/2015 - (Foto: The Independent)
Paquistão -- Partidários da instituição de caridade islâmica Jamat-ut-Dawa, banida pelo governo, protestam contra o Charlie Hebdo em Lahore, em 18/01/2015 - (Foto: The Independent)
Mali -- na capital Bamako, milhares de pessoas protestam contra o Charlie Hebdo em 16/01/2015 - (Foto: AFP/Getty Images)
Mali -- Outra imagem da manifestação contra o Charlie Hebdo em Bamako em 16/01/2015 -(foto: AFP/Getty Images)
Argélia -- Manifestantes queimam uma bandeira francesa em protesto contra o Charlie Hebdo em Argel, em 16/01/2015 - (Foto: Reuters). Na década passada, 7% dos imigrantes que adotaram a França como novo lar eram argelinos.]
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