segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Os mais ricos dos EUA têm uma fortuna igual à economia do Brasil

[A reportagem abaixo, de Sandro Pozzi, foi publicada em 29/9 no jornal espanhol El País.]

As grandes fortunas dos Estados Unidos continuam acumulando riqueza. A tal ponto que os 400 integrantes da lista anual de multimilionários publicada há três décadas pela revista Forbes têm um patrimônio que se aproxima do produto interno bruto do Brasil, uma das cinco grandes economias emergentes e que se nutre da atividade gerada por seus 200 milhões de habitantes.

Bill Gates continua no topo, com uma riqueza pessoal avaliada em 81 bilhões de dólares (cerca de 195 bilhões de reais). O fundador da Microsoft está à frente em 21 edições consecutivas. Em seguida está seu amigo investidor Warren Buffett, com 67 bilhões (cerca de 161 bilhões de reais). Larry Ellison, que acaba de deixar a presidência executiva da Oracle, é o terceiro, com um patrimônio de 50 bilhões (120 bilhões de reais).

A fortuna somada dos 400 mais ricos é de 2,29 trilhões de dólares (cerca de 5,5 trilhões de reais), 10% a mais do que em 2013. Como destacam os editores da Forbes, esse aumento da riqueza torna cada vez mais difícil entrar para o clube. Para isso, seria preciso ter pelo menos 1,55 bilhão (3,72 bilhões de reais). Se o nível do ano passado tivesse se mantido, a lista deveria aumentar em 513 membros.

O maior aumento foi de Mark Zuckerberg, graças à alta das ações do Facebook. O fundador da rede social dobrou sua fortuna em um ano, chegando a 34 bilhões (81,6 bilhões de reais). Isso lhe permite estar agora em 11º da lista. Em porcentagem, o maior aumento — de 200% — foi de Nick Woodman, com 3,7 bilhões (8,88 bilhões de reais) depois da abertura de capital da GoPro.

A quarta parte dos membros da Forbes 400 viram sua fortuna pessoal crescer. A renda média é de 5,7 bilhões (13,68 bilhões de reais). Há caras novas, como a de Elizabeth Holmes. Com 30 anos, a fundadora de Theranos é a mulher mais jovem da lista. Seu patrimônio ronda os 9 bilhões (21,6 bilhões de reais). Há onze norte-americanos com menos de 40 anos que são multimilionários.

Dustin Moskovitz, outro dos criadores do Facebook, aparece de novo entre os juniores. Outro novo entrante jovem e relacionado ao Facebook é Jan Koum, o criador do WhatsApp. Travis Kalanick, do Uber, também estreia. Eles todos compartilham a lista com velhos conhecidos como Sean Parker e Jack Dorsey. O que ficou de fora por pouco foi Evan Spiegel, da Snapchat.

Entre as mulheres, a mais rica é Christy Walton. A viúva de um dos herdeiros da rede comercial Walmart é a sexta fortuna de EUA, com 38 bilhões (91,2 bilhões de reais). Em seguida, Alice Walton em nono lugar, com 34,9 bilhões (83,79 bilhões de reais). Jacqueline Mars é a terceira mais forte na maior economia do mundo. Há 47 mulheres entre os 400 multimilionários.

Ministro Luiz Fux, do STF, volta a atropelar a ética para ter a filhinha empregada no Judiciário

[Desde os bastidores de sua nomeação para o STF - Supremo Tribunal Federal o ministro Luiz Fux acumula histórias pouco ou nada ortodoxas sob sua toga. Sua trajetória passa por relatar no Supremo processo polêmico de amigo advogado, ser acusado de plágio em livro publicado e, em julho de 2013, andou machucando a ética para conseguir que a filha Marianna Fux fosse indicada desembargadora. 

O cargo de desembargador(a) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro continua vago, e o ministro Fux continua provocando hematomas na ética para conseguir a nomeação da filha Marianna como nos revela reportagem da Folha de S. Paulo de 22/9 de autoria de Marco Antônio Martins e Samantha Lima, reproduzida abaixo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Em uma noite de outubro de 2013, diante de mil pessoas em uma suntuosa festa de casamento no Museu de Arte Moderna do Rio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux cantou uma música que havia composto em homenagem à noiva, a filha Marianna. A emoção do ministro da mais alta corte do país e sua demonstração de amor à filha impressionaram os convidados.

Meses depois, o pai passaria a jogar todas as fichas em outro sonho da filha: aos 33 anos, ela quer ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Marianna concorre a uma das vagas que cabem à OAB-RJ no chamado quinto constitucional – pela Constituição, um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados, indicados pela OAB, e por representantes do Ministério Público.

A campanha do pai para emplacar a filha, materializada em ligações telefônicas a advogados e desembargadores responsáveis pela escolha, tem causado constrangimento no meio jurídico. A situação levou a OAB-RJ a mudar o processo de escolha, com o objetivo de blindar-se de possíveis críticas de favorecimento à filha do ministro.



Marianna Fux em evento na Academia de Letras Jurídicas, no Rio - (Foto: Isaac Markman/Fonte: Folha de S. Paulo)

A vaga está aberta desde julho, com a aposentadoria do desembargador Adilson Macabu. A disputa tem recorde de candidatos: 38.

Tradicionalmente, os candidatos têm os currículos analisados por cinco conselheiros da OAB-RJ. Quem comprova idoneidade e atuação em cinco procedimentos em ações na Justiça por ano, durante dez anos, é sabatinado pelos 80 conselheiros da OAB-RJ. Por voto secreto, chega-se a seis nomes. De uma nova sabatina, desta vez com os 180 desembargadores, sai lista com três nomes para a escolha final pelo governador.

Dessa vez, a OAB-RJ decidiu mudar o processo, que deve ser concluído no dia 9 de outubro. A pré-seleção dos currículos, feita em julho, foi anulada. Agora, todos os conselheiros (inclusive os suplentes) vão fazer a triagem. Os habilitados serão escolhidos em voto aberto. "Estamos entre o mar e a rocha. Achamos melhor abrir o processo e, assim, todo mundo vê as informações sobre todos e faz a escolha", disse um dos dirigentes da OAB-RJ.

Folha apurou que Fux procurou conselheiros e desembargadores. De oito conselheiros ouvidos, quatro relataram que o ministro lembrou, durante as conversas, quais processos de que cuidavam poderiam chegar ao STF. Três desembargadores contaram que Fux os lembrou da candidatura de Marianna. Todos foram convidados para o casamento da filha.

As discussões tornaram tensas as sessões da OAB-RJ: "Como ela [Marianna Fux] vai entrar mesmo, é melhor indicar e acabar logo com isso", disse o conselheiro Antônio Correia, durante uma sessão. Procurado, Fux informou, por meio da assessoria, que não comentaria o caso.

Experiência

Na disputa, Marianna enfrenta só uma concorrente com a mesma idade: Vanessa Palmares dos Santos, 33. Os outros 36 candidatos têm idades entre 38 e 65 anos. Dois já foram finalistas da OAB-RJ em outras seleções, e metade tem mais de 20 anos de advocacia. [Em julho de 2013, concorria também a esse mesmo cargo a advogada Leticia Mello, filha do também ministro do STF Marco Aurélio Mello.]

Marianna não havia passado pelo crivo inicial do conselho da OAB-RJ, por não ter anexado documentos comprovando a prática jurídica. Em vez disso, apresentou uma carta assinada por Sergio Bermudes, amigo pessoal de Fux e ex-conselheiro da OAB-RJ. Marianna é sócia de seu escritório desde 2003. Na carta, Bermudes declara que ela exerceu "continuamente, nesses mais de dez anos, a atividade de consultoria e assessoria jurídica". Com a recusa da carta, Marianna, então, anexou uma série de petições para comprovar sua experiência.

Folha analisou o dossiê entregue por Marianna. Ela não conseguiu atender a exigência nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010. Mesmo assim, seu nome seguiu na seleção. A OAB-RJ alega que o regulamento deixa brechas para interpretações.

Marianna Fux não respondeu e-mails da reportagem nem recados deixados no escritório de Sergio Bermudes.

Na próxima análise dos currículos, um grupo de 20 advogados planeja impedir que a filha do ministro Fux siga no processo de seleção. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, não comentou o caso.

Raio-X- Marianna Fux

Idade: 33 anos

Formação: Graduada em direito pela Universidade Candido Mendes

Carreira: Sócia do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes desde 2003, com atuação nas áreas cível, empresarial e administrativa


Ministro Luiz Fux, do STF - Supremo Tribunal Federal - (Foto: Google).










sábado, 27 de setembro de 2014

Dilma NPS fez da tribuna da ONU um palanque para sua campanha política e para seu bestialógico de política externa

Há pessoas absolutamente ridículas e absolutamente desprovidas de desconfiômetro e autocrítica, que se comportam de maneira idiota e/ou cafajeste quer estejam no mais recôndito aconchego de sua casa ou num lugar solene como uma assembleia de um fórum mundial de nações. O mais recente exemplo disso foi dado por Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) em seu discurso em 24/9 de abertura da Assembleia Geral da ONU.

A madame, que é completamente empedernida, reincidente e contumaz em sua visão troglodita do mundo, demonstrou mais uma vez que não tem noção de ridículo nem respeita a inteligência e o tempo alheios usando seu tempo na tribuna perante mais de um centena de países, vários deles representados por seus chefes de Estado ou de Governo, para fazer uma propaganda despropositada e idiota de seu governo.  Com a cara de pau típica dos energúmenos, nossa ex-guerrilheira transformou a tribuna da ONU num palanque de comício tupiniquim.

Dilma NPS é useira e vezeira em pagar vexame e expor o Brasil ao ridículo em reuniões internacionais. No início deste ano, nossa Dama de Ferrugem fez dois discursos paspalhos e absolutamente ininteligíveis em Bruxelas em uma reunião de cúpula União Europeia - Brasil.

Desta vez, num ambiente internacional tenso, sacudido por sérios conflitos militares no Oriente Médio, com massacres de civis inocentes e ondas crescentes de refugiados, graves problemas de saúde pública para milhões de pessoas na África com potencial para espalhar-se por outras partes do mundo, a economia mundial ainda titubeante -- e a brasileira quase paraplégica -- Dilma NPS teve a insolência de roubar o tempo de seus espectadores para falar baboseiras e abobrinhas de seu governo. Para a medíocre da nossa presidente, suas mentiras como executiva e sua campanha política para reeleição são muito mais importantes que todas as agruras do mundo. 

Infelizmente para nossa imagem e para a paciência dos presentes, a parvoíce de Dilma NPS não parou por aí. Ela resolveu incorporar na tribuna da ONU o espírito do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) -- seu criador, tutor e guru -- e reiterar os conceitos esdrúxulos da cartilha petista em política externa, especialmente quando há conflitos armados envolvidos. Absolutamente alheia aos fatos e cega aos massacres crescentes e contínuos que estão ocorrendo mundo afora, com ênfase no Oriente Médio, nossa presidente obtusa voltou a insistir na chorumela da substituição das intervenções armadas pelo "diálogo" e condenou a intervenção militar dos EUA e seus aliados na Síria contra o autodenominado Estado Islâmico (EI). 

Da altura nanométrica de sua inteligência e de sua cultura, Dilma NPS não entende que diálogo envolve dois interlocutores, e seu glaucoma intelectual vê disposição e clima para essa interlocução no governo de Bassar al Assad e nos extremistas degoladores do Estado Islâmico. Enquanto a madame assenta os fundilhos nessa psicose do diálogo e arrasta o Brasil nessa maluquice, milhares de pessoas (incluindo civis e crianças inocentes) vêm sendo dizimadas há meses no caso do EI e há anos no caso da guerra síria. E o número de refugiados, expulsos de seus lares pela violência desses conflitos, cresce assustadoramente e submete mulheres e crianças a situações absolutamente desumanas. 

Além disso, em sua visão tacanha do mundo e em sua argumentação rastaquera, Dilma NPS promove o grupo terrorista do EI a status de Estado, dando-lhe poder e competência para sentar-se à mesa com nações democrática e legalmente constituídas. Com sua cultura lulopetista ela coloca num mesmo puçá os terroristas do EI e países como EUA, Reino Unido, França e etc.  Para fazer contraponto aos EUA, nossa Dama de Ferrugem se presta a qualquer sandice ou palhaçada.

É um escárnio ver no cenário internacional essa tese do "diálogo" ser defendida por uma presidente que, no âmbito interno de seu país, é total e completamente avessa e opaca a esse tipo de abordagem e discussão de problemas. Fico imaginando como reagiria nossa madame ex-guerrilheira, com seu eterno jeito terno e doce de ser e agir, se os terroristas do nosso EI (traficantes e outros marginais assassinos que pululam em nossas ruas e "comunidades") sistemática e reiteradamente atacassem sua família e seus bens -- pediria ela o diálogo ou mandaria a polícia baixar o sarrafo e prender essa gentalha, sem se preocupar com seu destino posterior?...

Os 11 anos de petismo em política externa apequenou e ridicularizou nosso país, tornando-o motivo de chacota a ponto de, por mais de uma vez, ser chamado de "anão diplomático". Para completar o desarranjo mental da petralhada em política exterior, temos dois chanceleres (o titular do Ministério das Relações Exteriores e Marco Aurélio Garcia) e -- mesmo cometendo esse monte de sandices e lambanças -- ainda pretendemos ocupar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Ver também: 

● São legais os bombardeios aos extremistas do Estado Islâmico?

Uso indevido 


Postura de Dilma na ONU enfraquece pretensões do país, dizem especialistas


Política externa contra o nosso interesse



sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Mais uma molecagem de Dilma NPS em 2014: Bolsa Família é reajustado em 10%, aposentados são reajustados em 5,7%

Este tema me foi trazido pelo amigo Abel H., a quem agradeço.

O programa Bolsa Família, de inegáveis méritos em sua concepção, foi transformado em objeto eleitoreiro e demagógico pelos governos petistas, sendo frequentemente usado pelos petralhas como instrumento de chantagem eleitoral contra os que ousam criticá-lo, como fez recentemente Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) ao declarar cínica e irresponsavelmente que o programa "vai acabar" se qualquer de seus adversários for eleito. Por essa e outras, a madame ex-guerrilheira incorporou permanentemente um marceneiro à sua comitiva para ir aparando seu nariz à medida que ele aumenta com sua permanente avalanche de mentiras.

Com seu irreversível e pétreo apego à permanente distorção da verdade, os petistas escondem dos seus eleitores e de todo o país que o Bolsa Família teve efetivamente como semente e origem os programas de distribuição de renda implantados por FHC em seus governos, como o Comunidade Solidária, o Bolsa Escola (originalmente idealizado e proposto por Christovam Buarque enquanto reitor e professor da UnB em 1986) vinculado ao Ministério da Educação, o Auxílio Gás (vinculado ao Ministério de Minas e Energia) e o Cartão Alimentação, vinculado ao Ministério da Saúde. Todos esses programas estavam agrupados na chamada Rede de Proteção Social, de abrangência nacional. O lamentável é que o PSDB e a oposição em geral também escondem essa realidade da cidadania brasileira.

Segundo o próprio governo petista, "o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos". Por esse próprio conceito, um aumento no programa e no desembolso com ele significa inequivocamente uma piora na distribuição de renda no país, e deveria ser profundamente lamentado e imediatamente corrigido pelo governo, mas o que mais fazem os petralhas é comemorar todo e qualquer crescimento do Bolsa Família.

A partir de 1º de junho deste ano de 2014, o Bolsa Família (que envolve 36 milhões de pessoas) teve um reajuste de 10% -- nos 7 meses restantes do ano isso implicará um gasto adicional de R$ 1,7 bilhão ao governo. Para 2015 esse valor -- que o governo chama de "investimento" -- subirá para R$ 2,7 bilhões. Em 2013, o governo repassou quase R$ 23 bilhões para os beneficiários do programa -- nos 10 anos de sua existência, o repasse foi de R$ 164,7 bilhões. 



O gráfico acima, publicado pelo próprio governo, mostra a evolução do "benefício médio mensal a famílias que permaneciam em extrema pobreza após receberem o Bolsa Família (pré Brasil Sem Miséria)", e do "benefício mensal a famílias que superaram a extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria". Como é fiscalizada a distribuição dessa dinheirama toda e quem faz isso? Não se sabe clara e exatamente.

Um das críticas recorrentes ao Bolsa Família, nunca integral e fundamentadamente refutada pelo governo, é que o programa é paternalista e estimula a ociosidade e/ou o emprego informal. Pessoalmente, fui testemunha de um caso desses há uns 2 ou 3 anos atrás: o presidente de uma grande cooperativa de táxi de Niterói me informou que havia selecionado uma telefonista bilingue para a empresa, mas ela só aceitava trabalhar sem carteira assinada para não perder o Bolsa Família. 

O "acesso a serviços públicos" constante na definição do programa apresentada um pouco acima é outra mentira petista recorrente. À exceção dos petralhas, todo mundo sabe da precariedade dos serviços públicos essenciais no Brasil:  mais de 50% dos nossos domicílios não têm esgoto e só 17% têm água tratada.

Enquanto faz a farra com o Bolsa Família, o governo concede apenas 5,7% de reajuste para os aposentados em 2014, contra os 10% de reajuste concedidos àquele programa! Ou seja, quem pagou uma baba ao INSS ao longo de décadas, trabalhou a vida toda para o país, contribuiu para construí-lo e dedicou-lhe o melhor de sua competência e de sua saúde é tratado pelo governo como um marginal da sociedade. Para a petralhada, distribuição de renda entre aposentados e suas famílias é frescura e assunto de somenos importância, dá menos votos do que os 36 milhões de cidadãos paparicados pelo Bolsa Família. Esse é mais um passaralho da economista Dilma NPS (que já mentiu em seu currículo, dizendo que tinha Mestrado e Doutorado pela Unicamp) para um segmento importante da classe trabalhadora, que merece ser tratado com mais dignidade e mais respeito. 

quinta-feira, 25 de setembro de 2014

São legais os bombardeios aos extremistas do Estado Islâmico?

[O artigo traduzido abaixo, de autoria de Marc Weller, foi publicado no site BBC Mundo. Marc Weller é professor de Direito Internacional na Universidade de Cambridge e diretor do Centro Lautperpacht para o Direito Internacional. É editor do Oxford University Press Handbook sobre o Uso da Força no Direito Internacional, que será publicado em novembro. Não podemos ficar alheios ao que ocorre no Oriente Médio, ali pode estar o estopim de uma nova guerra de proporções gigantescas. O texto é oportuno, porque Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia) acaba de se pronunciar em Nova Iorque colocando o Brasil contra os bombardeios pelos EUA e outros na Síria. Pessoalmente, acho essa discussão como a do sexo dos anjos -- os EUA et caterva estão se lixando para o direito internacional quando se trata de defender seus interesses. Quanto à psicose do "diálogo" de Dilma NPS, gostaria de ver sua disposição para isso se marginais (= terroristas urbanos) atacassem sistematicamente sua casa e seus bens por dias ou meses seguidos.]



A ação militar dos países aliados poderia justificar-se sob o argumento de uma ação humanitária em caso extremo - (Foto: EPA/Fonte: BBC Mundo).

A série de ataques dos Estados Unidos e dos estados árabes aliados contra posições controladas pelo grupo radical autodenominado Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque levantou uma série de questionamentos sobre a legalidade de tais ações, à luz do direito internacional.

A avaliação legal difere quando se trata das operações contra o EI no Iraque e as realizadas na Síria.

O governo do Iraque convidou as forças internacionais a se unirem a ele na luta contra o EI. Em consequência disso, enquanto a campanha militar se mantiver em território iraquiano pode que não seja necessário guiar-se pelo direito internacional de autodefesa coletiva. No exercício de seus direitos constitucionais, o governo do Iraque pode empregar a força militar internamente para derrotar um movimento armado que se impôs violentamente sobre uma parte importante de seu território. 

Também é certo que um governo perde seu direito de solicitar ajuda militar internacional na zona em que haja perdido controle sobre partes significativas de sua população e de seu território devido a um levantamento popular contra sua autoridade. Um governo sem o respaldo de seu próprio povo não tem direito a manter-se no poder graças a uma intervenção militar externa. Por exemplo, a solicitação no início do ano de intervenção de tropas russas feita pelo presidente da Ucrânia, Víctor Yanukovych não contou com sustento legal porquanto se produziu depois que ele havia perdido o poder de representar o Estado após produzir-se a insurreição contra seu mandato.

Do mesmo modo, o Ocidente criticou Moscou pelo contínuo envio de suprimentos ao presidente da Síria, Bashar al Assad, durante o conflito atual com a oposição armada. 

O Irã recebeu também condenações do Ocidente, pelo envio de forças armadas que tiveram um papel central na alteração do equilíbrio militar a favor do governo de Damasco. 

Isso é muito diferente do que ocorre no Iraque. O EI é um movimento sectário que se impôs sobre uma parte de um Estado através de uma campanha militar. Se tem dito que ele mantém controle sobre populações por meio do terror, de deslocamentos forçados e de assassinatos. O EI é acusado de privar os habitantes das áreas que controla dos direitos humanos consagrados internacional e constitucionalmente. 

O governo do Iraque foi recentemente reconstituído, e um de seus objetivos declarados é o de assegurar representação a todos os setores da sociedade (sunitas, xiitas e curdos). Sua legitimidade não foi posta em dúvida pelo êxito militar do EI. O novo governo está obrigado a tentar preservar a promessa constitucional de garantir os direitos humanos e defender a população frente ao EI. Portanto, pode receber qualquer tipo de apoio internacional que solicitar. Conquanto o governo de Bagdá o aprove, essa assistência pode dirigir-se também às forças peshmerga curdas no norte do Iraque, que têm desempenhado um papel chave na campanha contra o EI até o momento.

Autodefesa?

A situação das operações internacionais contra o EI na Síria é mais complexa. O governo sírio não deu consentimento formal a esse tipo de operações e, se chegasse a fazê-lo, sua boa-fé pode ser questionada. Em câmbio, o presidente Assad -- apoiado pela Rússia -- assegurou que tais ações constituem uma flagrante violação ao direito internacional.

Enquanto muitos estados, incluindo o Reino Unido, consideram a opositora Coalizão Nacional como a "legítima representação do povo sírio", esses estados ainda não a reconheceram como sendo o governo sírio. A coalizão não teria autoridade para consentir a realização de operações militares estrangeiras em solo sírio. Um argumento de maior êxito pode ser relacionar qualquer ação na Síria com o objetivo principal de apoiar o governo de Bagdá na sua campanha para liberar seu próprio território. 

O antecedente da Nicarágua

Se tem dito que não é possível derrotar o EI no Iraque a menos que se ataque a infraestrutura que suporta sua ocupação do território iraquiano, que se encontra assentada em ambos os lados da fronteira. 

De acordo com o estabelecido pela Corte Internacional de Justiça no caso da Nicarágua de 1986, no qual os Estados Unidos foram considerados culpados de violar a lei internacional ao apoiarem os rebeldes armados dos Contras, o argumento da autodefesa só pode ser invocado pelo Iraque contra a Síria se o Estado Islâmico atuar como um agente direto de Damasco e sob seu controle operativo. Mas, esse não é o caso. Na realidade, o governo sírio perdeu todo o controle sobre as zonas de seu país que estão em mãos do EI. Ainda mais, até há não muito tempo, não havia feito tentativas para desalojá-lo, deixando essa tarefa por conta dos grupos armados da oposição.

Damasco é abertamente incapaz ou não está disposta a delegar sua obrigação de prevenir as operações do EI contra o Iraque a partir de seu próprio território. Mas, este fato não implica que o Iraque deva assumir o custo dessa inação na hora de conter o EI em seu solo. Sob a doutrina da autodefesa, a zona de operações da campanha para derrotar o EI no Iraque pode ser estendida para cobrir partes da Síria fora do controle do governo sírio. 

Uma segunda linha de argumentação pode vincular-se a um chamado à autodefesa feito pelas próprias nações intervenientes. Os EUA e o Reino Unido podem argumentar que o EI representa uma ameaça à sua própria segurança. Entretanto, de acordo com o Artigo 51 do Capítulo das Nações Unidas a autodefesa só se aplica a ataques atuais ou iminentes e não a agressões possíveis ou potenciais.

O 11 de setembro

Com base nos eventos de 11 de setembro de 2001 e da perda de vivas e da destruição que originaram, houve a aceitação de que a ação de um grupo beligerante -- não necessariamente um estado -- pode ser considerada como um "ataque armado", segundo a definição do  Artigo 51.

Os EUA invocaram a autodefesa com relação às suas próprias forças baseadas em Erbil, no Iraque, quando elas foram ameaçadas por um avanço do EI. 

Entretanto, não há esse tipo de força em desdobramento na Síria.



As perdas de vidas e materiais durante os atentados de 11 de setembro alteraram a noção de autodefesa - (Foto: Getty/Fonte: BBC Mundo).

Seria mais difícil assinalar o risco de um ato terrorista específico ou iminente contra os EUA ou o Reino Unido proveniente do EI na Síria.

Os assassinatos recentes de reféns ocidentais provocam indignação, e as ações de resgate voltadas para sua libertação são claramente legais. Não obstante, uma agressão a indivíduos capturados, apesar do horrenda que possa ser, não é considerada legalmente um ataque armado contra seu países de origem e não justifica invocar o direito de autodefesa. 

Pode-se discutir que o EI representa uma clara ameaça de terrorismo, dadas a virulência de sua ideologia antiocidental e sua capacidade de planejar operações a partir dos territórios que ocupa. Essa visão forçaria a adoção do conceito tradicional de autodefesa.

No entanto, na reunião de cúpula de 5 de setembro em Gales a Otan -- uma aliança para operações defensivas emoldurada no Artigo 51 -- declarou com referência ao EI que "se a segurança de algum dos aliados se vir ameaçada não duvidaremos em tomar todos os passos necessários para assegurar nossa autodefesa coletiva". 

Entretanto, o argumento da autodefesa pode ser fortalecido pela cooperação de nações chaves na região para operações contra a Síria. Jordânia, outro vizinho imediato, denunciou incidentes que envolvem o EI em sua fronteira, e reivindica seu direito a assegurar sua própria segurança.  Apesar disso, no sentido mais restrito, o direito à autodefesa se limita ao que faça falta para frear um ataque armado em curso ou iminente do EI contra seus vizinhos. Contudo, a Jordânia poderia ao menos assinalar a série de incursões e ataques [do EI] e teria que argumentar que essas ações só podem ser detidas se o EI for derrotado na Síria.  

Intervenção humanitária

Finalmente, é possível também fundamentar um chamado à ação devido às ações do EI na Síria. O governo sírio está obrigado a proteger sua população de crimes contra a humanidade cometidos em seu território. Inequivocamente, não está em condições de fazê-lo dado que perdeu o controle das áreas ocupadas pelo EI. 

É por isso que a ação internacional pode adaptar a doutrina de intervenção humanitária para libertar a população atemorizada pelo cerco do movimento extremista. A ação da força por motivos humanitários foi empregada em mais de 20 casos desde o fim da Guerra Fria.

Ações humanitárias unilaterais?

Cabe destacar que, na maioria dessas experiências, um mandato das Nações Unidas ofereceu uma justificativa jurídica para o que se fez. Vista a situação atual, na presente circunstância seria bastante provável um veto da Rússia. 

As ações humanitárias unilaterais seguem sendo debatidas entre nações e acadêmicos. Entretanto, a prioridade dos direitos das pessoas sobre doutrinas abstratas de soberania torna possível justificar-se uma ação em circunstâncias extremas de necessidade humana. Neste momento, apesar da série de severas violações de direitos humanos, não está totalmente claro se se chegou a esse ponto. 

A situação da população local

Relatórios sobre um preocupante aumento de refugiados chegando à Turquia e outros países vizinhos, provenientes de áreas controladas pelo EI, sugerem que possa apresentar-se um caso de extrema necessidade humanitária nas próximas semanas. Em todo caso, atingido esse ponto estaria em discussão a motivação dos estados interventores. 

Pareceria que o interesse atual dessas nações se fundamenta mais na segurança regional e em sua própria segurança, frente a ameaças do EI, do que em aliviar o sofrimento da população local. Tampouco está claro quem ocuparia o lugar do EI se este grupo for forçado a sair do território sírio: seria o governo, a oposição ou inclusive uma força internacional por um curto período?

Tal como foi o caso com o mandato da ONU para proteger a população líbia da carnificina desatada por Muamar Gadafi em 2011, o tema se veria mesclado com a crescente campanha "por uma mudança de regime" na Síria. 

Em resumo, sem formar uma aliança incômoda com o governo Assad, o argumento mais sólido para respaldar uma ação contra o EI na Síria é fazê-la complementar à atual campanha no Iraque. Isso poderia estender-se a outras nações afetadas, como a Jordânia. 

Perigo de extermínio



A doutrina não está clara em casos como o do EI - (Foto: AP/Fonte: BBC Mundo).

O teatro de operações pode estender-se a outras partes da Síria, tanto quanto seja estritamente necessário para concluir a campanha com êxito. A autodefesa por parte das nações que intervierem irá exigir uma definição mais ampla do que é uma ameaça iminente de operações terroristas originárias do EI na Síria, e de maiores ataques contra eles. 

Como alternativa, podem ser empreendidas ações em representação do povo sírio que se encontra em poder do EI, sempre e quando essas pessoas estejam em perigo iminente de extermínio ou de serem deslocados em massa pela força. Seria possível também uma ação se se produzir uma violação de seus direitos humanos mais fundamentais de maneira clara e contínua, conformando um crime maciço contra a humanidade.

No entanto, seria difícil que uma ação por motivos humanitários  ficasse limitada àquelas zonas sob o controle do EI. Seria necessária então uma alternativa de maior envergadura para garantir a solução do conflito na Síria.

quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Mãe Natureza continua nos alertando: derretimento do Ártico, aquecimento deixa o Alasca mais verde, degelo dobra em 5 anos na Groenlândia e na Antárdida...

[A revista Época publicou em agosto uma notícia -- escrita por Alexandre Mansur e transcrita a seguir -- dizendo que o aquecimento deixa o Alasca mais verde.]



Imagem de satélite de geleiras do Alasca em 1987 (Foto: Divulgação/Nasa)



Duas imagens de satélite divulgadas pela Nasa mostram mais uma evidência do aquecimento global acumulado nas últimas décadas. A geleira de East Novatak no Alasca vem perdendo extensão. A foto do alto é de 1987. A de baixo, de 2013. Em 25 anos, a língua de gelo perdeu mais de um quilômetro de extensão. Também dá para reparar que a área coberta por vegetação cresceu.

[No dia 06/3/2014 a mesma revista Época publicou a reportagem abaixo, também de Alexandre Mansur  no Blog do Planeta . Como as duas notícias estão intimamente interligadas, transcrevo abaixo a reportagem de março passado.]


A água do rio Mackenzie, no Canadá, em 14 de junho de 2012, começa a quebrar a geleira no litoral (Foto: Nasa)


No dia 5 de julho de 2012, a geleira já está transformada em bloquinhos flutuantes no Ártico (Foto: Nasa)


As cores alteradas mostram com a água do rio é mais quente do que a do oceano. O azul mais escuro são águas (ou gelo) a até 2 graus centígrados negativos. O mais claro indica água a até 15 graus centígrados. (Foto: Nasa)


A imagem de 5 de julho mostra como a água mais quente do rio (em azul mais claro) se espalha pelo oceano próximo (Foto: Nasa)


Um novo estudo feito pela Nasa, agência espacial americana, mostra como a água dos rios que desaguam no Oceano Ártico ajudam a derreter as geleiras flutuantes da região.

As duas primeiras fotos acimas exibem o delta do rio Mackenzie, no Canadá. A mais do alto é de 14 de junho de 2012. A de baixo, de 5 de julho. As imagens mostram como a descarga de água barrenta (mais marrom) ajuda a desintegrar a camada de gelo junto à costa. Naquele ano, o Ártico bateu o recorde de derretimento desde que as medições de satélite começaram, 35 anos antes.

O trabalho da água doce para quebrar o gelo fica mais claro nas duas fotos seguintes. Elas mostram o mesmo lugar nos mesmos dias. Só que suas cores foram alteradas para exibir as diferenças de temperatura. O azul mais escuro são águas (ou gelo) a até 2 graus centígrados negativos. O mais claro indica água a até 15 graus centígrados.

Pelas fotos de temperatura, é possível ver mais claramente como a descarga de água quentes do rio contribuem não só para quebrar o gelo flutuante como para mudar a temperatura da água do mar na região.

A perda de gelo flutuante do Ártico é parte dos efeitos das mudanças climáticas. Essa perda não contribui diretamente para a elevação do nível do mar no planeta. Mas a redução na área branca que reflete a luz do sol aumenta a absorção de calor do mar. Com o encolhimento do Ártico, o Hemisfério Norte virou um aquecedor da Terra. Além disso, a água do mar mais quente ajuda a desestabilizar geleiras ancoradas na rocha, como as da Groenlândia. E essas, sim, derretem e mudam o nível do mar.

Em 21/8, o site BBC Brasil publicou reportagem informando que em 5 anos dobrou o degelo na Groenlândia e na Antárdida.


Os mapas mostram os resultados dos modelos de elevação gerados pela equipe alemã - (Fonte: BBC Brasil)


A redução da área de gelo da Groenlândia e Antártida, as duas principais capas de gelo do planeta, dobrou desde 2009, de acordo com um estudo que analisou imagens de um satélite europeu.

O exame dos dados gerados pelo CryoSat indicam que só a Groenlândia vem perdendo cerca de 375 km cúbicos de gelo por ano, a maior parte nas costas oeste e sudeste da ilha.

Somado, o volume de gelo despejado todo ano pelas duas maiores capas chega a 500 km cúbicos, disse à BBC a pesquisadora Angelika Humbert, do Instituto Alfred Wegener (IAW), na Alemanha. "A contribuição das duas capas de gelo à elevação do nível dos oceanos dobrou desde 2009", afirmou Humbert. "Para nós, é um número inacreditável".

Antártida
Já na Antártida, a perda de volume anual foi calculada em cerca de 128 km cúbicos por ano.
Como outros estudos já haviam indicado, a maior parte do degelo se concentra no lado oeste do continente, na área conhecida como Baía do Mar de Amundsen. Grandes glaciares da região estão recuando e perdendo espessura a um ritmo acelerado.
Por outro lado, há ganhos de espessura na camada de gelo de algumas áreas, como em Dronning Maud Land, onde foram registradas nevascas colossais. No entanto, o acúmulo nessas áreas não compensa as perdas nas outras.






terça-feira, 23 de setembro de 2014

"Mas que nada", outro show do Perpetuum Jazzile com música brasileira

Já fiz duas postagens com o fantástico conjunto vocal Perpetuum Jazzile interpretando músicas brasileiras, com Wave e Aquarela do Brasil. A apresentação desta vez é de "Mas que nada", de Jorge Benjor.



Os incríveis mistérios insolúveis brasileiros que deixam Sherlock Holmes deprê

Se vivo fosse nos últimos 11 anos, ou pelo menos nos últimos 3 anos, Sherlock Holmes estaria definitivamente entrevado num divã de analista, estupefacto e deprimido com a falta de solução para inúmeros mistérios de fachada que têm caracterizado a vida pública brasileira. Alguns desses "mistérios" estão listados a seguir:

● o não indiciamento -- nem mesmo convocação como testemunha --  do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) em nenhum dos vários processos do mensalão;

● o não indiciamento -- nem mesmo convocação como testemunha --  do mesmíssimo NPA em nenhum dos casos de corrupção dos seis ministérios seus cujos titulares  foram demitidos por esse delito por Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia);

● o não indiciamento  -- nem mesmo convocação como testemunha -- do mesmíssimo NPA pela roubalheira na Refinaria Abreu e Lima (PE), obra por ele arquitetada e iniciada após conchavo com o venezuelano Hugo Chávez;

● o não indiciamento  -- nem mesmo convocação como testemunha -- do sempre o mesmo NPA em nenhum dos inúmeros atos de corrupção do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, por ele nomeado para o cargo em 2004 e demitido por Dilma NPS em 2012 -- sete dos oito anos de cargo e corrupção de Paulo Roberto ocorreram nos governos do NPA;
                     
● o não indiciamento -- nem mesmo convocação como testemunha -- do mesmíssimo NPA nos escândalos de corrupção e tráfego de influência promovidos por Rosemary Noronha, sua íntima colaboradora por ele nomeada para chefiar a representação da Presidência da República em São Paulo;

● o estranho silêncio da Polícia Federal sobre as dezenas de telefonemas trocados entre o NPA e Rosemary Noronha durante o período em que ela chefiou a representação presidencial em São Paulo e cometeu as irregularidades citadas acima;

● o não indiciamento  -- nem mesmo convocação como testemunha -- de Dilma NPS em nenhum dos inúmeros atos de corrupção do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa -- a ex-guerrilheira presidiu o Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2010, período que cobre 6 dos 8 anos de Paulo Roberto na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, intervalo em que ocorreram os escândalos das compras das refinarias de Pasadena (EUA) e Okinawa (Japão) e da construção da refinaria Abreu e Lima (que continua sangrando o país e a empresa até hoje);

● o não indiciamento  -- nem mesmo convocação como testemunha -- de Dilma NPS em nenhum dos inúmeros casos de roubalheira e superfaturamento de obras do PAC sob coordenação direta dela;

● a impunidade de Dilma NPS com relação ao caos que implantou no setor elétrico, com prejuízo de bilhões de reais ao país;

● a impunidade das administrações federal, estaduais e municipais no descalabro da situação da saúde pública no país, com ausência de e/ou péssimo atendimento e consequentes mortes evitáveis de pacientes;

● o silêncio da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre o roubo das 6 vigas da Perimetral, de 40m de comprimento e 20 toneladas cada uma, ocorrido em outubro de 2013.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          





domingo, 21 de setembro de 2014

A contribuição do PT para a política e a gestão da coisa pública no país

Ver o Brasil de longe tem uma série de prós e contras. Quando se é, por exemplo, castigado diária e frequentemente com o mau humor do francês -- especialmente o parisiense -- tem-se saudade da maneira cordial com que se é atendido por aqui. Mas, ao se ver a limpeza das ruas das cidades francesas, o respeito dos cidadãos por suas cidades, o sentimento que se tem é de raiva pelo comportamento cafajeste dos brasileiros. E, quando se chega a uma rodoviária chamada Galeão, com seus banheiros fedorentos -- porque os mictórios não são limpos automaticamente -- e com suas escadas rolantes inoperantes, a ficha dolorosamente cai e se percebe que se voltou ao país das mutretas e meias-solas.

A isso se soma a estranha sensação extremamente estranha e desagradável de se ver o governo desnudado através da delação "premiada" de um ex-diretor da Petrobras, que reinou 8 anos no cargo sob a proteção de um partido político fantasiado de guardião da ética.

Há 11 anos, instalou-se no Palácio do Planalto uma fantástica indústria com o nome de fantasia de "Partido dos Trabalhadores", mas que na realidade é o Partido dos Trambiqueiros, que se revelou um centro insuperável de produção de corrupção e de gerações intermináveis de políticos e dirigentes partidários revestidos de uma camada gosmenta e escorregadia que os torna absolutamente imunes e isentos aos males e consequências da corrupção que geram. Absolutamente nada gruda neles, mesmo que estejam só com os olhos fora da lama putrefacta que produzem. Essa tecnologia insuperável já despertou o máximo interesse da NASA e da indústria do sexo.


Outras características requintadas dessa indústria petista são sua extensão e sua enorme capilaridade. Não há rincão mais remoto deste imenso país que não tenha pelo menos um representante qualificado seu -- que pode atender pelos apelidos "político" (e suas subdivisões), "empreiteiro", "diretor", etc -- capaz de garantir a plena produção de corrupção de qualquer nível de sofisticação. Sempre com a tal gosma protetora. 


Essa gosma protetora recebeu o certificado definitivo de qualidade com o NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula). Com inúmeras e diversificadíssimas  patentes de corrupção, essa figura atua em qualquer frente. Já fez de tudo: produziu mensalão e mensageiros, lançou navio inavegável ao mar, criou uma incubadora de ministros e executivos corruptos, mandou a ética à merda, inventou com seu cúmplice venezuelano Hugo Chávez  uma arapuca chamada refinaria Abreu e Lima que é um centro reprodutor de corrupção e de gastos, criou e implementou um sistema de controle operacional e gerencial imbatível para dominar o caixa das  estatais -- principalmente da Petrobras -- , colocou um robô de estimação íntimo seu, a Rosemary, para gerenciar os negócios da indústria PT em São Paulo, e "last, but not least", pariu Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saia).


Por conta de inúmeros malfeitos de corrupção -- falhas surpreendentes do controle de qualidade da fábrica PT -- há vários agentes e representantes presos ou respondendo a processos na Justiça, mas o capo NPA continua inatingível, lépido e fagueiro. Dilma NPS representa uma nova geração de robôs com a gosma protetora marca PT -- a que não faz, mas encoberta muito bem. A última geração robótica petista representada por Dilma NPS mantém vários defeitos do NPA -- como, por exemplo, os do cinismo, da hipocrisia, o de mentir com ar de quem faz caridade e o de se expressar pessimamente -- mas incorporou a técnica de redimir e santificar corruptos empedernidos recentemente condenados por ela mesma. É só ver o que ela fez com Carlos Lupi.


A gosma protetora marca PT ganhou novos toques tecnológicos com a ex-guerrilheira. Apesar de mandar e desmandar no setor energético há 11 anos e ter, portanto, sua marca genética indelével em todos os feitos e desfeitos dessa área, a madame navega incólume e impoluta pelos mares bravios das refinarias de Abreu e Lima, Pasadena e Okinawa, das obras superatrasadas e superfaturadas do PAC, dos conchavos asquerosos com Garotinho, Lupi et caterva. E ainda de quebra, protege sua afilhada Graça Foster, presidente da Petrobras, impedindo que seus bens sejam bloqueados pelo TCU por causa da lambança de Pasadena. Dilma NPS é um robô PT da pesada.


A fábrica PT fez parcerias memoráveis, principalmente com o PMDB, "democratizando"  e diversificando sua produção.


A indústria PT, do Partido dos Trambiqueiros, fez também contribuição expressiva e impressionante na genética partidária. Aprimorando a técnica tradicional de fecundação conhecida como "suruba" ou "bacanal" -- na palavra de quem entende do assunto, Eduardo Paes (PMDB-RJ), prefeito do Rio de Janeiro, e Fernando Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde de Dilma NPS e candidato do PT ao governo de São Paulo -- o Partido dos Trambiqueiros vem há 11 anos gerando partidos e políticos à sua imagem e semelhança. 

Por essas ironias do destino, a engenharia genética do PT pariu, amamentou e ajudou a criar também adversários seus. O exemplo mais recente é o de Eduardo Campos, do PSB, em vias de canonização porque morreu tragicamente em um desastre de aviação e, na véspera de sua morte, proferiu a frase "não vamos desistir do Brasil". Esse cidadão é um fruto genuíno da genética petistas -- viveu 11 anos no caldo de cultura do PT, foi ministro de governo do NPA e só em setembro de 2013 "descobriu" que o PT não presta e cortou o cordão umbelical com o Partido dos Trambiqueiros. Sua "bandeira" foi logo agarrada for sua ex-candidata a vice-presidente, Marina Silva, também ex-ministra do NPA e fruto do útero petista, agora travestida de Messias de saias, que apresenta como currículo sua capacidade de decorar frases e falas. Sua cabecinha é uma salada russa de ideias.

Aécio Neves entra nessa história como o fumante solidário, aquele que não fuma mas se ferra com o vício alheio. O PSDB passou os últimos 11 anos com o rabo no meio das pernas, acovardado e encagaçado de peitar o Partido dos Trambiqueiros. Agora, colhe os frutos de sua pusilanimidade.