Obras da usina de Belo Monte, a mesma chorumela de sempre do setor elétrico

[Ganha um jiló quem localizar e identificar uma obra do setor público, ou por ele contratada, que tenha cumprido o cronograma e o prazo contratados. Governo e empreiteiras fazem o velho joguinho de cena: aquele não fiscaliza como deve, faz vista grossa, e as empreiteiras exercem sua inesgotável criatividade para inventar e justificar atrasos e sobrepreços. Ou então, o governo contrata a obra ciente de que o que lhe corresponde na obra não está nem ficará pronto em tempo hábil -- principalmente no tocante a licenças ambientais -- já criando assim, previamente, espaço para reivindicações adicionais das empreiteiras. É o jogo do "me engana que eu gosto".  Em 105% dos casos o governo paga sem chiar, pois o dinheiro sai do contribuinte via caixa do Tesouro Nacional. E fica todo mundo com cara de paisagem. A construção da usina de Belo Monte é o exemplo mais recente dessa palhaçada irresponsável às nossas custas, como relata a Folha de S. Paulo de 14/6, texto a seguir. É fundamental ter em conta que Belo Monte é a principal obra do PAC, do qual Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) é mãe, madrasta e gestora (incompetente). A usina de Belo Monte já foi objeto de postagens anteriores, como por exemplo em 22/4/2010. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A geração de energia pela usina hidrelétrica de Belo Monte deve atrasar pelo menos um ano. O pedido de adiamento consta de ofício enviado em 22 de maio à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pela Norte Energia S.A. (Nesa). A usina fica no rio Xingu, em Altamira e Vitória do Xingu (PA). Quando estiver pronta, levará energia a 17 Estados e até 60 milhões de pessoas, segundo a concessionária.

A hidrelétrica se compõe de duas barragens. Pimental sediará a casa de força auxiliar, para gerar 233 megawatts (MW). Em Belo Monte do Pontal, a casa de força principal, ficarão 18 turbinas para produzir 11.000 MW. O ofício CE 036/2014 PR da Nesa solicita mudança do cronograma de geração nas duas instalações. A primeira turbina de Pimental deveria produzir energia em fevereiro de 2015. Pelo pedido, ainda em exame pela Aneel, o prazo se estenderia para abril de 2016. A sexta e última máquina de Pimental entraria em operação só em janeiro de 2017.

No caso de Belo Monte do Pontal, a geração comercial da primeira turbina iria de março de 2016 para março de 2017. A 18ª máquina, que completa os 11.233 MW (8,7% do potencial de geração hoje instalado no Brasil), deve funcionar em janeiro de 2020.

O ofício afirma que o atraso se deveu a "fatos resultantes de atos do poder público, casos fortuitos e de força maior, excludentes de responsabilidade por parte da Norte Energia". Os "atos do poder público" se referem à postergação do processo de licenciamento ambiental e às sucessivas ações do Ministério Público Federal contra o empreendimento, por descumprir as chamadas condicionantes ambientais. Houve várias liminares da Justiça derrubadas em instâncias superiores.

Desvio do Xingu

"Durante dois anos, 2011 e 2012, houve perda da janela hidrológica do período de seca", diz Delorgel Valdir Kaiser, gerente de Comunicação da Nesa. "Como consequência, a primeira fase do desvio do Xingu, programada para dezembro de 2011, só pôde ser realizada em janeiro de 2013". [Por que a Nesa só reclama em 2014 de ocorrências ocorridas em 2011 e 2012, para usá-las como justificativa para o atraso da obra?]

A empresa também aponta 124 dias perdidos no sítio Belo Monte, alvo de bloqueios de grupos indígenas e organizações sociais. Isso teria atrasado a implantação do canal de derivação (de 20 km) e de 28 diques para formar o reservatório intermediário (130 km²), que vai alimentar as 18 turbinas mais potentes. [Essa palhaçada de índios e ONGs -- principalmente as ambientalistas -- bloqueando obras no país é fruto da incompetência e do jogo duplo do governo com esse pessoal. O índio brasileiro é tutelado da União, e a relação entre os dois é a mais esculhambada possível -- e, estimulados pelas ONGs e pelos ecochatos e ecoidiotas de plantão, os índios pintam e bordam.  Por conta disso, entre outros absurdos, o Brasil adotou a política camicase de não mais fazer usinas com reservatório de acumulação e regulação.]

Mais problemas

O ofício da Norte Energia S.A. (Nesa) à Aneel propondo novo cronograma para Belo Monte não faz referência a algumas dificuldades técnicas enfrentadas pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), grupo de grandes empreiteiras -- como Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa -- formado para tocar a obra. Uma das mais graves foi nas fundações dos diques 8A e 8B. Debaixo deles se encontrou um tipo de rocha porosa (arenito), e não o esperado migmatito (semelhante ao granito e, como ele, impermeável). [O chamado "risco geológico" é um dos principais responsáveis por atraso e encarecimento de obras de usinas hidrelétricas. Quem fez o estudo geológico para Belo Monte?]

Os diques são barreiras de terra (argila) e rocha que fecham as partes baixas do terreno onde se formará o lago, portanto não pode haver vazamentos por baixo deles. Foi preciso alterar o projeto das fundações, mas os engenheiros do CCBM afirmam que a modificação não implica riscos para os diques nem para o reservatório.

Outra dificuldade da Nesa se encontra no Ibama (Instituto Brasileiros do Meio Ambiente). Para encher os reservatórios nos prazos originais, a empresa necessitaria de uma licença de operação do órgão até o final deste ano. Como várias obras e compensações previstas no processo de licenciamento atrasaram, é forte a pressão entre técnicos do Ibama e organizações sociais para que a licença não seja concedida antes do cumprimento das condicionantes. Não se descartava, contudo, que a agência tomasse uma decisão política e autorizasse o enchimento. [Fica-se sempre com a impressão de que o governo, via Ibama, cria dificuldades para vender facilidades.]

[A obras de Belo Monte sofreram inúmeras interrupções, por greves dos seus trabalhadores contra a Nesa -- só de julho de 2011 (quando começaram as obras da usina) a abril de 2013 houve 15 ocupações, depredações e nove paralisações dos tabalhadores.  Em abril de 2013, o consórcio construtor admitiu, pela primeira, que isso poderia afetar o cronograma da obra. Seria interessante fazer um levantamento do total de dias interrompidos até 22/5/2014 por esses motivos, principalmente quanto às greves em que o consórcio foi considerado culpado por não cumprir condições de trabalho contratadas com seus operários. É lícito pensar que o consórcio Nesa possa estar fazendo jogo de "compensação" dessas paralizações com interrupções/atrasos que ele atribui ao governo. Interrupção por greve é problema único e exclusivo do empregador, o contribuinte e a União não têm nada a ver com isso.  A Nesa que processe o sindicato de seus operários, caso exista um.

Em seu editorial ("O preço do atraso") de hoje (17/6) a Folha de S. Paulo assinala: "A empresa culpa os suspeitos de sempre: licenciamento ambiental, greves e bloqueios dos canteiros por grupos contrários à hidrelétrica. Tudo isso é parte da verdade, mas não é a verdade toda.

Atrasos em obras de infraestrutura são a regra. Licitações bilionárias se realizam com base em projetos básicos e informações inadequadas. Relatório da CNI (Confederação Nacional da Indústria) passou pente-fino em seis empreendimentos recentes e concluiu que as demoras acarretaram custos adicionais da ordem de R$ 28 bilhões. Os prazos considerados são em geral irreais, a começar pelo burocrático licenciamento ambiental, também lastreado em dados incompletos. Como o aprofundamento dos estudos de impacto e as providências de remediação só começam após a concessão, a obra física ganha prioridade sobre as compensações socioambientais e dão margem ao sem-número de revisões, ações e liminares judiciais".

Em 14/2/2014, o Estadão denunciava que "O governo federal e a empresa responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte não estão cumprindo os compromissos que assumiram com os índios para a proteção dos territórios em que eles vivem, segundo levantamento que acaba de ser divulgado. A consequência disso é que os nove povos afetados pelas obras já se deparam com o aumento de invasões de grupos não indígenas e destruição ambiental. De acordo com o levantamento, feito por pesquisadores do Instituto Socioambiental (ISA), de um total de 19 condicionantes definidas desde o leilão da usina em 2010 até agora, só 3 foram integralmente cumpridas. Isso equivale a 15% do total". -- Com esse tipo de "parceria" entre governo e empreiteiras -- digo eu e não o jornal -- fica fácil entender o mecanismo da pilantragem: governo e empreiteiras provocam reações justas dos índios, que acabam invadindo e paralisando as obras e, aí, as empreiteiras cobram do governo essas interrupções. Que quadrilha, hem?!

Quem quiser saber mais detalhes indigestos sobre Belo Monte deve ler o editorial "Belo Monte, atrasada e cara", do Estadão.]