As estatais criadas pelo NPA e por Dilma NPS - (Ilustração: Folha de S. Paulo - clique na imagem para ampliá-la).
Vejamos dois exemplos significativos -- composição dos Conselhos de Administração de duas das nossas principais estatais .
Em Itaipu, onde a remuneração no Conselho de Administração (CA) é de R$ 20 mil mensais, a composição atual do CA é a seguinte: Aloisio Mercadante (recém-nomeado), economista, ex-ministro da Educação e atual ministro-chefe da Casa Civil, amiguinho e conselheiro de Dilma NPS e um dos fundadores do PT, outro incompetente que está sempre nas bocas do partido; Alceu de Deus Collares (PDT-RS, advogado, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre); João Vaccari Neto (bancário e sindicalista, é secretário de planejamento e finanças do PT -- mais um premiado por ter a carteirinha do partido); Orlando Moisés Fischer Pessuti [cuja única credencial é ser filho de Orlando Pessuti (PMDB-PR), veterinário (Itaipu tem muitos bichos ...), ex-governador do Paraná e conselheiro de Itaipu até março deste ano -- Dilma NPS transformou em hereditário o cargo de conselheiro de Itaipu ...]; Luiz Pinguelli Rosa (mestre em engenharia nuclear e doutor em Física, ex-presidente da Eletrobras e professor emérito da UFRJ); José Antonio Muniz Lopes (engenheiro, ex-presidente da Eletrobras, hoje Diretor de Transmissão da empresa). Dessa turma, só Pinguelli e José Antonio entendem de Itaipu.
Na Petrobras, o CA hoje é composto por Guido Mantega (economista, ministro da Fazenda desde 2006), Maria das Graças Silva Foster (engenheira química, atual presidente da empresa), Luciano Galvão Coutinho (economista, presidente do BNDES), Francisco Roberto de Albuquerque (general-de-exército da reserva, indicado pelo governo), Márcio Pereira Zimmerman (engenheiro eletricista, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia), Sérgio Franklin Quintella (engenheiro, vice-presidente da FGV - Fundação Getúlio Vargas, indicado pelo governo), Miriam Aparecida Belchior (engenheira de alimentos, atual ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão -- sua grande credencial para os dois cargos, ministra e conselheira, é -- além da carteirinha do PT -- ser viúva de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, cujo assassinato o PT nunca deixou ser apurado), José Guimarães Monforte (economista, eleito para o CA pelos acionistas preferencialistas), Mauro Gentile Rodrigues da Cunha (presidente da Amex- Associação de Investidores no Mercado de Capitais, eleito pelos acionistas minoritários), Silvio Sinedino Pinheiro (engenheiro, presidente da Aepet - Associação dos Engenheiros da Petrobras, eleito pelos empregados).
Pelas relações acima, vemos que não há muita meritocracia nem ortodoxia por parte do governo para indicar conselheiros para nossas grandes estatais. Dá para imaginar o que deve ocorrer nas estatais menores.
Mas, o critério para indicação de conselheiros é apenas parte da missa relativa a esses cidadãos. No dia 11/5, o jornal O Globo publicou longa reportagem com um título significativo: "Estatais: lucro piora, mas remuneração de conselheiros cresce 19% e soma R$ 1,78 milhão", da qual reproduzo trechos abaixo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]
Enquanto as principais estatais registram queda no lucro e até prejuízos nos últimos trimestres, a remuneração dos conselheiros dessas empresas públicas subiu muito acima da inflação no último ano. Em março, último dado disponível, o governo distribuiu R$ 1,78 milhão em jetons. Foram 465 pagamentos a servidores públicos federais por assentos em conselhos de administração ou fiscal, aumento de 19% em relação a março de 2013, quando foi pago R$ 1,5 milhão. Essa remuneração varia, de acordo com a empresa, mas pode chegar a R$ 20 mil por mês, no caso de Itaipu Binacional.
Só no ano passado, as estatais pagaram R$ 17,75 milhões em jetons a servidores federais. Os dados começaram a ser divulgados pelo Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir de janeiro de 2013. Do total pago em março, R$ 326 mil se concentram nas empresas dos grupos Eletrobras e Petrobras. Essas empresas viram seu valor de mercado despencar na Bolsa nos últimos anos. Na sexta-feira, a Petrobras anunciou queda de 30% no lucro do primeiro trimestre, em relação ao mesmo período do ano passado, mas a receita dos seus conselheiros subiu 13% no mesmo período. No mês passado, a assembleia geral ordinária da estatal aprovou mais um aumento da remuneração mensal, de R$ 9.522,68 para R$ 10.253,07 por mês. Uma alta de 7,67%.
Procurada, a Petrobras informou que a remuneração de seus conselheiros é fixa, correspondente a 10% dos honorários médios mensais pagos aos diretores, e é aprovada em assembleia de acionistas. "Os objetivos e práticas de remuneração visam remunerar os conselheiros da companhia considerando a responsabilidade, o tempo dedicado à função, a competência e reputação profissional, bem como as práticas aplicadas pelo mercado para empresas de porte semelhante ao da Petrobras." Já a Eletrobras informou que a remuneração dos conselheiros é reajustada pelo índice de inflação IPCA.
As recentes discussões em torno da responsabilidade dos conselheiros na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, assim como o questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre a decisão de renovação de concessões pela Eletrobras, mostram que a remuneração por uma posição em conselho de estatal embute o risco de ter de responder por decisões das empresas sancionadas por seus conselheiros. Segundo o Manual do Conselheiro do Departamento de Empresas Estatais (Dest), do Ministério do Planejamento, "os membros do conselho de administração respondem pelos danos resultantes de omissão no cumprimento de seus deveres e por atos praticados com culpa ou dolo, ou com violação da lei ou do estatuto social da empresa" [vejamos se Dilma NPS (Nosso Pinóquio de Saias) será devidamente enquadrada por sua aprovação irresponsável na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras].
Os casos recentes de percepção de risco resultaram em mais pressão por aumentar o valor dos jetons, muitas vezes destinados a complementar a renda mensal de servidores públicos ou para assegurar apoio de partidos ao governo federal. (...)
Na média, os pagamentos de jetons por estatais em março foram de R$ 3,8 mil, mas os servidores podem acumular mais de um assento em conselho. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, por exemplo, receberam R$ 18.297,95 em jetons naquele mês pelos assentos que possuem na Petrobras e na BR Distribuidora. Fora do Portal da Transparência, ainda estão pagamentos da ordem de R$ 140 mil por mês para os sete conselheiros de Itaipu Binacional e 12 assentos em conselhos de empresas privadas com participação acionária da União, postos ocupados por servidores do Ministério da Fazenda.
Os critérios para nomeação de servidores para conselhos de estatais são pouco claros. A frenética dança das cadeiras nos conselhos de administração nas últimas semanas demonstrou a maciça presença de políticos nos assentos de estatais, uma vez que eles têm prazo até o início de junho para se desligar dessas companhias se forem candidatos às eleições de outubro. Apenas no BNDES, três assentos estão vagos com a saída dos políticos. O mesmo ocorreu em diversas estatais nos últimos dias, assim como a nomeação de novos conselheiros. [A simples leitura da composição dos CAs de Itaipu e da Petrobras -- ver início desta postagem -- comprova isso.]
(...) O órgão federal responsável pela seleção dos conselheiros é o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), ligado ao Ministério do Planejamento. Procurado na quarta-feira, o Dest não respondeu às questões enviadas pelo GLOBO até o fechamento desta edição. [Mais uma brincadeirinha pilantra do governo Dilma NPS: um departamento do Ministério do Planejamento seleciona a ministra que é sua chefe para ser conselheira da Petrobras ...]
A Petrobras informou que seus conselheiros são indicados pelo acionista controlador (União) e eleitos em Assembleia Geral de Acionistas para mandato de um ano, admitida a reeleição. Já a Eletrobras informou que os conselheiros indicados pela União têm de ter "reputação ilibada e idoneidade moral" e que seis são indicados pelo Ministério de Minas e Energia, "escolhidos dentre brasileiros de notórios conhecimentos e experiência". [Descontada a piadinha sem graça da Eletrobras quanto aos requisitos de seus conselheiros indicados pela União, é bom lembrar que nos últimos 12 anos as indicações governamentais para conselheiros das estatais têm as 19 impressões digitais (se contarmos apenas os membros superiores) do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata) e de Dilma NPS, ou pelo menos as de um dos dois.]
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[PS - Por falar em Conselhos de estatais, sabem quem fazia parte do Conselho Fiscal da Petrobras em 2006, quando da famosa aquisição da refinaria de Pasadena referendada por Dilma NPS, então presidente do CA da empresa? Nada menos que Erenice Guerra, queridíssima de Dilma NPS, que assumiu a Casa Civil em 2010 por indicação pessoal da ex-guerrilheira e cinco meses depois teve que pedir demissão por envolvimento em escândalo de corrupção. Gosta ou não de uma farra essa Dilma NPS?!]
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