terça-feira, 6 de agosto de 2013

Senadores brasileiros rechaçam a inclusão da palavra "ética" no juramento de posse

[Somos realmente uma democracia muito peculiar, usando de eufemismo. Há certas coisas do nosso próprio país que só ficamos sabendo através da imprensa estrangeira. Este é o caso da notícia dada hoje pelo jornalista Juan Arias, correspondente no Brasil do jornal espanhol El País, de que os nossos senadores repeliram a inclusão da palavra "ética" em seu juramento de posse. Faltam apenas alguns detalhes micrométricos para que o Senado -- sem querer dizer que a Câmara de Deputados seja mais santinha -- se ajuste como uma luva de alta precisão à definição de que se trata unicamente de uma associação de indivíduos de passado raramente ilibado, reunidos para cuidar básica, essencial e exclusivamente de seus próprios interesses, por quaisquer métodos que lhes pareçam suficientemente rápidos e eficientes para a consecução de seus objetivos.  O Brasil fica com a xepa da feira, ou o bagaço da laranja como diz o sambão.

Os senadores resolveram acabar com a palhaçada de incluir essa palavrinha boba, chata e sem nexo chamada "ética" no juramento de posse. Afinal, tempo é dinheiro, e dinheiro é o único motor de suas vidas. Vejamos o que nos diz Juan Arias.]

Os brasileiros exigem nas ruas que a classe política tenha compromisso com suas responsabilidades, e criticam o alto nível de corrupção dos servidores públicos. Na sondagem nacional mais recente, o Senado contava com 7% de aprovação. Apesar disso, essa casa, que no Brasil representa os 27 estados do país, rechaçou a proposta de incluir a palavra "ética" no juramento de posse.

No texto novo do regulamento interno havia sido introduzido que os senadores se comprometiam a atuar com "ética" na "atividade política".  A proposta, no entanto, foi rechaçada pelo relator das mudanças no regulamento, o senador Lobão Filho do partido conservador PMDB, o principal aliado do governo da presidente Dilma Rousseff.  

Já em 2009 o senador Tasso Jereissati, do opositor PSDB, tentou revisar as normas internas do Senado e tratou de incluir o compromisso dos senadores de cumprir o mandato de forma "honrada", sempre "na defesa intransigente da ética na atividade política e do cidadão".  Sua proposta nunca foi submetida a votação. Agora, o novo relator, Lobão Filho, suprimiu a versão que incluía um compromisso formal com a "ética" no exercício do cargo, sem justificar o motivo.

No regulamento novo se introduzia também um compromisso com o decoro pessoal praticado fora do Senado, a infração do qual seria comunicada ao corregedor. O texto atual exige apenas que sejam denunciados os atos de atentado ao decoro de um senador dentro do Senado, e não fora dele. Essa alteração, que ampliava a ética do comportamento fora do exercício do cargo, também foi rechaçada.

O regimento interno do Senado não havia modificado desde 1970, quando foi redigido em plena ditadura militar. Foi rechaçada também a proposta de que os senadores se comprometam, ao tomar posse, a apresentar a declaração de bensde seus familiares até o segundo grau -- com isto, se queria evitar que os políticos ponham parte dos bens adquiridos ilegalmente, caso existam, no nome de seus parentes mais próximos.

No próximo 7 de setembro, festa da Independência do país, há manifestação anunciada e convocada pela internet que pretende levar às ruas 40 milhões de cidadãos contra a corrupção e a favor da ética na política e na vida pública em geral.

Um comentário:

  1. Aguardo com ansiedade esse próximo 7 de Setembro e sua manifestação absolutamente pacífica contra o descaramento que sempre foi o líder desse país. Caso a palavra "ética" fosse incluida no juramento desse pessoal, morderiam a própria língua. Que dúvida!

    ResponderExcluir