domingo, 30 de junho de 2013

Entenda os principais pontos em discussão sobre a reforma política

[O texto abaixo foi publicado no site G1 em 27 de junho. Ver postagem anterior.]

O governo estuda quais perguntas fazer à população no plebiscito proposto pela presidente Dilma Rousseff sobre reforma política. Entre os temas que podem ser levados à discussão estão o financiamento de campanha, sistema eleitoral, fim das coligações, unificação do calendário eleitoral e ampliação da participação popular. Independentemente do plebiscito, estão em tramitação na Câmara uma PEC – que prevê, por exemplo, o fim de coligações partidárias em eleições proporcionais – e um projeto de lei sobre o tema – que estipula o financiamento exclusivamente público das campanhas. Um projeto de lei de iniciativa popular também foi apresentado nesta semana por entidades civis. Ele propõe, entre outras medidas, eleição para o Legislativo em dois turnos.

Entenda como é hoje e quais são as principais mudanças possíveis:
 


COMO É HOJE PARA O QUE PODE MUDAR
SISTEMA ELEITORAL - Para presidente, senador, governador e prefeito, o sistema é o majoritário (em um ou dois turnos). Vence aquele que for o mais votado.

- Para deputado e vereador, o sistema é o
proporcional com lista aberta. É possível votar tanto no candidato como na legenda, e um quociente eleitoral é formado, definindo quais partidos ou coligações têm direito de ocupar as vagas em disputa. Com base nessa conta, o mais bem colocado de cada partido entra
A discussão está centrada no Legislativo (com a exceção do Senado) e as possiblidades são:

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Majoritário: vencem os mais votados, independente do partido; acaba com o quociente eleitoral

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Proporcional com lista fechada: o voto é no partido, que organiza uma listagem; o vencedor é definido pela ordem na relação

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Proporcional com lista flexível: o partido monta uma lista com candidatos, mas o eleitor também pode escolher um nome; os votos da legenda vão para o político que encabeçar a lista

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Distrital: os estados e as cidades são divididos em distritos, que escolhem seu representante por maioria

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Distrital misto: é a combinação do distrital com o proporcional (podendo ser esta segunda parte eleita ou em lista aberta ou em lista fechada)

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Em dois turnos: primeiro o eleitor define quantas cadeiras cada partido terá e depois escolhe o nome
FINANCIAMENTO DE CAMPANHA - O financiamento de campanha é misto. O financiamento público ocorre por meio do fundo partidário, com parte dos recursos proveniente do Orçamento da União. Já o privado se dá por meio de doações de empresas e pessoas físicas - Financiamento público exclusivo com teto de gastos: os partidos e candidatos ficam proibidos de receber dinheiro de pessoas físicas e jurídicas e um teto é estipulado
- Financiamento público aliado a fundo nacional: as empresas ficam proibidas de doar diretamente aos candidatos e partidos, mas podem contribuir para um fundo, que passa a ser gerido pelo TSE

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Financiamento público com teto para pessoas físicas: apesar da proibição de doação por parte de empresas, as pessoas físicas poderão dar dinheiro a partidos ou políticos, desde que respeitado um limite


COLIGAÇÕES - É permitido que os partidos façam coligações nas eleições proporcionais - Proibição das coligações: os partidos ficam proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais (admitindo-se apenas na eleição majoritária)
- Federações partidárias com tempo definido: os partidos poderão se juntar nos estados desde que cumprido um tempo mínimo (de quatro anos, por exemplo)

CALENDÁRIO ELEITORAL - Há eleições de dois em dois anos. Uma para decidir o presidente, o governador, os deputados federais e estaduais e o senador (ou senadores) e uma para decidir o prefeito e os vereadores - Uma só eleição para todos os cargos: A ideia é estabelecer apenas uma data eleitoral a cada quatro anos. Uma das alternativas para isso é ampliar, em 2016, o mandato de prefeitos e vereadores para seis anos, de forma excepcional, para obter a data unificada em 2022
PARTICIPAÇÃO POPULAR - Para projetos de lei que não modificam a Constituição, é preciso de assinaturas de no mínimo 1% dos eleitores do país (cerca de 1,4 milhão) e de ao menos cinco estados diferentes (com não menos de 0,3% dos eleitores em cada um deles). A proposta de uma PEC  pode partir do presidente da República ou do Congresso, sendo preciso o apoio de no mínimo um terço dos parlamentares em cada Casa - Menor número de assinaturas e uso da web: O número mínimo de assinaturas para apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular passa a ser 500 mil. A apresentação de uma PEC também pode ser feita pela população, com no mínimo 1,5 milhão de assinaturas, sendo permitido o apoio pela internet


















 

sábado, 29 de junho de 2013

Os interesses do PT e o lado oculto do plebiscito de Dona Dilma

[O texto abaixo foi publicado ontem no site da VEJA. Ele não só exemplifica e evidencia a complexidade do plebiscito inventado por nossa Dama de Ferrugem Dona Dilma, a ternura em pessoa, e que nos está sendo imposto por ela, como também alerta para manobras escusas do PT que estariam por trás dessa iniciativa da nossa doce ex-guerrilheira.  É tempo perdido e uma ingenuidade achar que do PT e de um governo seu pode sair uma proposta genuinamente do interesse do país.]

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“(O plebiscito) É um instrumento popular para legitimar governos e conferir aos governantes superpoderes, um cheque em branco para que o governante dê o significado à autorização dada pelo povo nas urnas. Isso pode manietar o povo”, Gustavo Binenbojm, professor de Direito Administrativo e Constitucional da UERJ e da FGV.

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Destinada a confrontar a população com questões objetivas e diretas, a realização de um plebiscito é uma ferramenta legítima do processo democrático. A história recente, entretanto, demonstra que ele pode ser utilizado para propósitos pouco nobres: vizinhos sul-americanos recorreram ao mecanismo para tentar governar diretamente com o povo, passando por cima das instituições democráticas e se perpetuando no poder. Em resposta à inédita onda de protestos que chacoalhou o Brasil, a presidente Dilma Rousseff propôs uma consulta popular para promover uma reforma política no país - ainda que nenhum cartaz tenha reivindicado isso. A estratégia bolivariana, tirada da manga no momento mais crítico do seu governo, acoberta um perigoso interesse: aprovar o financiamento público de campanha e o voto em lista, antigos sonhos do PT.

Como avalia o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, a opção pelo plebiscito “joga areia nos olhos do povo”. Um levantamento do Datafolha constatou que a reforma política era uma reivindicação de apenas 1% dos manifestantes que tomaram as ruas de São Paulo nas últimas semanas. Mas o governo não quer perder a oportunidade aberta pelo clima mudancista.

O PT defende o financiamento público de campanha porque seria o maior beneficiário desses recursos, já que tem a principal bancada na Câmara dos Deputados e esse é o critério usado para a divisão do bolo. Com o financiamento público, o partido conseguiria assegurar recursos superiores aos das outras siglas. Caso o caixa dois não seja efetivamente extinto, o que é uma hipótese plausível, o dinheiro de bancos e empreiteiras continuariam a seguir a lógica de favorecer quem tem a chave do cofre - no caso da União, o PT. Por isso, interessava mais ao partido a ideia inicial de Dilma, que incluía uma Assembleia Constituinte com poderes para dar os rumos à reforma. Mas a ideia fracassou por ser inconsistente e sem base jurídica. Ainda assim, o PT aposta na capacidade de mobilização de sua própria militância para moldar o sistema político-eleitoral.

Ciente das intenções de seu principal aliado, o PMDB é majoritariamente contrário ao financiamento público. Os peemedebistas têm bom relacionamento com o empresariado e um elevado número de governos estaduais; também por isso, não veem razões para uma mudança no sistema.

(Fonte: Veja - clique na imagem para ampliá-la)

Voto proporcional - O sistema de eleição para deputados e vereadores é o segundo ponto-chave que deve constar do plebiscito. A adoção do voto em lista, outro tema que surgirá na consulta, favoreceria o PT. O partido tem questão fechada na defesa desse tema: seguidas pesquisas mostram que, dentre as legendas, o Partido dos Trabalhadores possui, de longe, a maior fatia de eleitorado fiel. O DEM, que se posiciona na centro-direita e não tem concorrentes neste campo, também quer o voto em lista.

O PSDB é a favor do voto distrital, cuja defesa consta do estatuto da sigla. A regra seria bem aplicável em estados como São Paulo e Minas Gerais - onde os tucanos têm maior poder de fogo. Nesses estados, muito extensos e populosos, os candidatos se dividem informalmente entre cidades e regiões, o que já se aproxima do voto distrital. O PSD também fechou questão em defesa do voto distrital.

Para o PMDB, que sofre de fraqueza programática e é mais personalista dos que as outras siglas, a saída defendida é o chamado "distritão". O modelo é o mais simples possível: o eleitor escolhe o candidato, individualmente, e o voto não influencia o desempenho dos outros nomes do partido. Ganham os mais votados e o quociente eleitoral, que provoca o chamado "efeito Tiririca", seria abolido. É como se cada estado fosse um distrito.

Pressa - Nos últimos dois anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou pessoalmente nas negociações para a implementação da reforma política defendida pelo PT. Mas, no Congresso, o tema emperrou. O partido já havia desistido de fazer uma reforma que valesse para as eleições de 2014 porque, nesse caso, a mudança precisaria estar aprovada até o início de outubro deste ano. Mas os protestos nas ruas foram vistos pelo PT como uma "janela de oportunidade".  O partido não quer perder o impulso dado pelas manifestações populares. Por isso, tem pressa. E não é só: o momento atual é perfeito para que a sigla molde a reforma política ao seu gosto. Dono da maior bancada na Câmara e hóspede do Palácio do Planalto, o PT não pode garantir que esse cenário será o mesmo na próxima legislatura.

Com uma militância ativa em torno dos pontos centrais, além de braços organizados em sindicatos e entidades estudantis, o PT aposta que poderá converter essa força de mobilização em resultados no plebiscito. Para isso, é até bom que o eleitor comum, desmobilizado, não participe do processo. "Seguramente não são todos os cidadãos que vão se interessar por participar do plebiscito, mas todos aqueles que têm interesse neste debate terão espaço concreto de atuação: poder votar e ajudar a definir as prioridades da reforma política", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), estranha a pressa repentina. "É no mínimo curioso. O governo tem pressa para encontrar o caminho diversionista e fugir da crise", diz ele. O deputado Rubens Bueno, líder do novo MD (fusão do PPS com o PMN) na Câmara, defende que o Congresso elabore a reforma e a população apenas decida se aprova ou rejeita as mudanças, em bloco: "A nossa ideia básica é o Congresso Nacional votar todas essas sugestões e submetê-las a um referendo na mesma data das eleições do ano que vem", diz.

Riscos e obstáculos - A cegueira momentânea causada pelo anúncio inesperado da presidente encobre uma dificuldade técnica: o de apresentar, por plebiscito, questões para as quais a votação pode não apresentar maioria. “Basta haver três perguntas para não ser plebiscito. Imagine que, no sistema eleitoral (proporcional, distrital e distrital misto), um tipo consiga 35% dos votos, o outro 34% e o terceiro 31%. Não há formação de maioria”, alerta Reale Júnior, que considera impossível usar esse modelo de votação para um tema como a reforma política. “Não há necessidade de chamar as pessoas para definir a reforma. É uma falta de juízo”, completa Reale, reiterando que os temas em jogo são bastante complexos.

Na última quarta-feira, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, comparou o plebiscito proposto agora com a entrega de um “cheque em branco” aos deputados e senadores que já miram nas eleições de daqui a um ano e meio. A metáfora de Britto é uma referência à grande margem de indefinição que pode resultar da votação que se desenha. O roteiro estabelecido para os plebiscitos é, em resumo, a criação de um decreto legislativo com um terço de aprovação de uma das Casas, a discussão dos temas e das perguntas ao eleitor, a apuração e o encaminhamento da decisão ao Congresso, que deve seguir a orientação das urnas. O rito é perfeito, por exemplo, para a decisão sobre a emancipação de um município. Mas incompatível com questões como financiamento público de campanhas ou sistemas de votação. Afinal, os eleitores definirão “se” algo deve ser feito, entregando aos parlamentares a decisão sobre “como” isso será posto em prática.

“Esse processo pode resultar em uma deliberação da população no vazio”, afirma Gustavo Binenbojm, professor de Direito Administrativo e Constitucional da UERJ e do curso de pós-graduação em Direito da Fundação Getúlio Vargas.

O plebiscito de Dilma, por enquanto, está mergulhado em incertezas. “A expressão ‘reforma política’ é nesse momento um rótulo em uma caixa vazia. Ninguém sabe ao certo quais medidas serão propostas”, explica o coordenador-geral do instituto de Direito da PUC-Rio, Adriano Pillati, para quem é preciso, no mínimo, de três a quatro meses de debate sobre o tema com a população.

A saída apontada pelos especialistas para que seja assegurada a participação popular, mas de forma mais prudente, é, ao fim do processo, a realização de um referendo. Depois de o Congresso fazer o texto da reforma política, a população seria convocada às urnas para dizer sim ou não sobre uma proposta real. Tecnicamente, é possível haver o plebiscito antes e o referendo depois – apesar de não se eliminar, com isso, os problemas na origem da proposta de agora. “Existe um risco de a opção da população ser desvirtuada. Por isso, deveria haver plebiscito e referendo”, afirma Ivar A. Hartmann, professor de Direito da FGV do Rio de Janeiro.

No momento, a demanda indiscutível da população nas ruas é por uma política menos corrupta e mais voltada para o interesse público. A reforma política – necessária e que se arrasta há anos sem que haja consenso – surgiu como a tradução possível feita pelos governantes para retomar o diálogo com os brasileiros. “Há uma esperança enorme em torno da reforma política. Apesar de necessária, nenhuma reforma produz políticos melhores. O que muda os políticos é a sociedade, através do voto”, lembra Adriano Pillati.

Veja também: O que está em jogo na reforma política

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos

[A popularidade da nossa doce e afável Dona Dilma de um mês e pouco para cá anda disputando como nosso PIB, para ver quem cai mais rápido.  Parece que esse poste do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) anda enferrujando na base, vamos ver até onde aguenta. A reportagem abaixo é da Folha de S. Paulo de hoje.]

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.  A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada. Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação à pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.  Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.

A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%. A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair -- antes eram 27%.

Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.  Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos (Ricardo Mendonça).

O tombo de Dilma (clique na imagem para ampliá-la) -- (Fonte: Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress).

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Ministério da Justiça decidirá sobre expulsão de Batisti

O Ministério da Justiça vai ter de decidir o futuro do ex-ativista italiano de extrema esquerda Cesare Battisti, que vive há anos no Brasil apesar de ter sido condenado na Itália à prisão perpétua por envolvimento com assassinatos na década de 1970. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso de Battisti para que fosse revista uma outra condenação, sofrida no Brasil, por uso de carimbos falsos do serviço de imigração brasileiro.

De acordo com informações do STJ, uma cópia da decisão será encaminhada ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que sejam tomadas as providências que ele entender necessárias. O Estatuto do Estrangeiro prevê a possibilidade de expulsão do estrangeiro que praticar fraude para garantir a entrada ou a permanência no Brasil.

Extradição. Ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti enfrentou um processo de extradição no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao final do julgamento, os ministros autorizaram a extradição, mas deixaram claro que caberia ao presidente da República entregar ou não o estrangeiro para a Itália. No seu último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu não extraditá-lo. Como consequência da decisão, Battisti passou a viver livremente no Brasil. 

No julgamento mais recente, no STJ, os ministros da 5ª. Turma rejeitaram um pedido para que fosse revista a condenação por uso dos carimbos falsos. Conforme os integrantes da 5ª Turma, ficou comprovada a autoria do crime, inclusive com a confissão do réu. A fraude foi descoberta no período em que Battisti sofria o processo de extradição e estava preso por determinação do STF. Segundo o STJ, ficou demonstrado que o réu tinha consciência da falsidade dos carimbos.

"Não procede, nestas condições, a alegação de que a decisão está baseada tão somente em elementos contidos no inquérito policial, e, além disso, vale ressaltar que a última instância no exame da prova concluiu que ficou evidenciado que o ora denunciado, de forma livre e consciente, fez uso de sinais públicos falsificados em passaportes falsos e cartões de entrada-saída no intuito de entrar e permanecer clandestinamente em território nacional", concluiu o tribunal.


[Esse Batisti sempre aparentou ser no mínimo um malandraço que, como não podia deixar de ser, caiu nas graças do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) -- almas gêmeas, principalmente as pilantras, sempre se ajudam para fugir da Lei -- e conseguiu permanecer no Brasil. Aliás, o NPA negou a extradição de Batisti no último dia de seu governo, afrontando o STF e abrindo uma crise com a Itália.  Vamos ver se agora, com a decisão do STJ, o Brasil se redime e devolve Batisti à Itália para que ele se entenda com a justiça de seu país. O problema é que esse cidadão caiu nas graças do NPA e do PT, e será um tremendo milagre se nossa doce Dona Dilma contrariar seu criador, guru, amo e senhor, o NPA. ]

A montanha Dilma pariu dois ratos, a Constituinte e o plebiscito

Há gente que mesmo com tempo p'ra pensar faz besteira, de afogadilho então suas lambanças são hiperbólicas -- este é o caso típico, específico, inequívoco e cristalino da nossa doce e terna Dona Dilma, nossa Dama de Ferrugem. Política e civicamente cega, surda e muda, levou duas semanas para ouvir o rugido das massas humanas que foram às ruas pacificamente -- salvo lamentáveis exceções -- contra uma enormidade de problemas que afligem diretamente a vida e a economia do povo e do país, todos eles com origem ou raiz, ou ambos, nos 10 anos de governo petista do qual nossa sempre sorridente ex-guerrilheira tem sido personagem de proa. A esmagadoria maioria desses problemas tem as 39 impressões digitais conjuntas do NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) e dela.

Nossa economista de formação e péssima aprendiz de político, sentindo-se acuada -- o que para ela é inadmissível -- saiu-se com um monstrengo de ideia de convocar uma Constituinte para fazer a reforma política, fingindo esquecer que isso cria bolor há anos no Congresso Nacional, com o apoio ostensivo do PT e do PMDB, os dois principais partidos de apoio do governo. Em menos de 24 h, massacrada por juristas e políticos, teve que reconhecer que fizera mais uma besteira na vida e voltou atrás, desistindo da Constituinte.

Acontece que a Natureza nos é profundamente ingrata, dotando de fecundidade ilimitada criaturas que deveriam ser interditadas, autorizando-se-lhes no máximo ficar numa cadeira de balanço, sem nada por perto. Assim foi com nossa Dama de Ferrugem. Abortado o primeiro rato, saiu-se imediatamente com um segundo, o tal do plebiscito. Nossa doce ex-guerrilheira não concebe a ideia de ser derrotada ou perder a iniciativa do que quer que seja. Do alto de sua autocracia, de seu autoritarismo absurdo e desmedido, nossa democrata de araque decidiu jogar o país na aventura de um plebiscito. Se lhe pedirem para definir essa consulta popular e delinear-lhe o conteúdo, nossa supersimpática presidente terá no mínimo duas reações: a primeira, de quase pular na jugular do questionante por desaforado, a segunda de ficar mareada com o completo bloqueio de seu raciocínio, já que não tem a menor ideia do conteúdo desse plebiscito e muito menos do que poderá dele resultar.

O plebiscito é dessas aberrações que trazem, indelével e ostensivo, o DNA de sua genitora. Não tem absolutamente nada que o recomende e justifique. Não tem pé nem cabeça, seu timing e o prazo para sua conclusão -- 3 de outubro vindouro -- são irreais e injustificáveis, e seu custo será gigantesco para um resultado que só Deus sabe que validade e utilidade terá. O que, exatamente, se vai perguntar nessa consulta? Quem definirá seu conteúdo, de modo a lhe garantir um mínimo de correção e honestidade? Quem garante que o povo estará devidamente orientado sobre a variedade e a complexidade das múltiplas opções de reformas políticas possíveis ou disponíveis, de modo a transmitir um mínimo de confiabilidade ao resultado? Brinca com fogo quem diz que o plebiscito objetiva "traçar diretrizes, um norte" para o Congresso gerar a reforma. Logo esse Congresso, contra o qual as multidões têm mostrado repúdio nas ruas?! Um Congresso que está sentado sobre esse tema há pelo menos uma década? Esse Congresso que compartilha com o Palácio do Planalto um gigantesco, público, imundo e insensível balcão de negociatas de todos os tipos e gêneros, se lixando para a opinião pública? Essa porcaria que nos custa caro, muito caro?!

Ratos são animaizinhos simpáticos, mas extremamente nocivos à saúde física, mental e cívica de quem com eles convive. Para desgraça nossa, é a população que mais tem crescido em Brasília nos último 10 anos.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Marc Rich, o homem que vendeu petróleo iraniano a Israel

[A reportagem traduzida abaixo foi publicada hoje na versão em inglês do jornal israelense Haaretz ("O País", em hebreu). O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

O empresário Marc Rich, que morreu ontem na Suiça aos 78 anos, será enterrado hoje em Israel. Rich morreu de um derrame, em um hospital próximo à sua casa em Lucerna. De acordo com a revista Forbes, os bens de Rich em 2012 somavam US$ 2,5 bilhões.

Rich era uma figura polêmica. De um lado, até ser perdoado em 2001, ele foi um fugitivo acusado nos EUA em um dos maiores casos de evasão fiscal da história americana e de fazer comércio com o Irã do aiatolá Khomeini, apesar das sanções dos EUA. Por outro lado, apesar de ter sido acusado também de transacionar com países hostis a Israel, autoridades sêniores do governo israelense, instituições públicas e organizações sem fins lucrativos o reverenciavam e chegaram mesmo a pressionar o ex-presidente americano Bill Clinton para que o perdoasse. Apesar disso, Rich nunca foi condenado nos EUA por aquelas ou quaisquer outras acusações feitas contra ele. 

Rich doou centenas de milhões de shekels (ILS) [1,00 ILS = 0,276 US$] a organizações israelenses: ao Partido Trabalhista, ao Conselho presidencial, à cinemateca de Tel Aviv, ao Centro Interdisciplinar em Herzliya, ao Museu de Israel, à Orquestra Filarmônica e outras.

Recentemente, o mistério que cercava o abrangente apoio dado a Rich foi disperso. Um outro aspecto de sua vida foi revelado em uma entrevista que deu em 2009 ao jornalista suiço Daniel Ammann, publicada mais tarde em uma biografia que Ammann escreveu dele com o título "O Rei do Petróleo: As Vidas Secretas de Marc Rich", que foi traduzida para o hebreu e aprovada por Rich. No livro, Rich admitiu que havia comprado petróleo do Irã mesmo após a revolução islâmica durante o governo de Khomeini, assim como durante a crise dos reféns americanos em 1979 e até meados dos anos 1990. Ele afirmou que grande parte desse petróleo foi para Israel durante esses anos.

De acordo com Rich, Israel foi dependente do petróleo iraniano mesmo depois que as relações entre os dois países foram cortadas. Ele disse que suas conexões empresariais com o Irã se iniciaram antes da revolução local, com o conhecimento de funcionários sêniores do regime iraniano, e que simplesmente continuou a fazer negócios com eles apesar das sanções impostas pelos americanos. Ele disse que os iranianos continuaram a "honrar os contratos".

Quando Clinton tentou explicar porque deveria perdoar Rich e seu sócio Pincus (Pinky) Green no seu último dia como presidente, uma das razões eram os muitos pedidos nesse sentido que havia recebido de altos líderes dos partidos israelenses Likud ("União") e Trabalhista, incluindo Ehud Barak e Shimon Peres. De acordo com Clinton, eles lhe explicaram que Rich havia feito doações para instituições israelenses sem fins lucrativos e para os esforços do Mossad [o serviço secreto de Israel] destinados a resgatar judeus de países hostis, assim como para o processo de paz via financiamento de iniciativas para educação e saúde em Gaza e na Margem Esquerda.  [É muito interessante e didático conhecer a elasticidade do raciocínio de Israel em relação ao Irã -- para o grande público, o Irã é o Belzebu que quer destruir o país e os judeus, e por isso deve até ser bombardeado e se possível arrasado por conta de seu programa nuclear. Mas, por trás dos bastidores o petróleo iraniano e os lucros que propiciou a Rich, o grande benemérito de Israel, eram não só bem-vindos como essenciais e até beatificados. A ponto de justificar uma enorme pressão sobre o governo americano, obrigando-o a se violentar para atender o lobby israelense. Como diria Cícero, o tempora, o mores!]

Em uma entrevista à revista Newsweek em 2002, Clinton disse  ter-se lamentado por ter dado o perdão a Rich e que isso causou danos à sua imagem.

Rich afirmou no livro que, na realidade, era um colaborador do Mossad.  Ele disse que forneceu informações ao Mossad sobre o que estava ocorrendo no Irã, na Síria e na Rússia para ajudar Israel e que de fato colaborou nos esforços para trazer para Israel judeus da Etiópia, Iêmen e países árabes. De acordo com relatórios, Rich franqueou seus escritórios ao Mossad para que este os usasse para camuflar suas atividades.

Todos aqueles que receberam doações de Rich se esforçaram ao máximo para garantir que seu passado não fosse revelado, como por exemplo -- de acordo com informes da mídia -- seus negócios com o Iraque de Saddam Hussein e com a África do Sul durante o apartheid, assim como buscaram enfatizar suas contribuições para Israel.  Uma fundação através da qual ele atuou não fornece informações transparentes sobre as atividades dela em Israel, e só depois do perdão de Clinton começou a destacar o nome de Rich.  Durante aquele período, Rich manteve um perfil discreto e se recusava a dar entrevistas.

Apesar disso, essa fundação é considerada uma das maiores e mais generosas de Israel. Foi montada e instalada por Rich, sua ex-esposa a compositora Denise Rich, e seus sócios Alec Hackel e Pincus Green -- este último fugiu com Rich dos EUA. De acordo com seus próprios informes, a fundação doou mais de US$ 135 milhões ao longo das duas últimas décadas.

Rich, que nasceu na Bélgica, começou sua carreira na Philipp Brothers, uma das maiores empresas comercializadoras de matérias primas na época, dela saindo com Green em 1974 para criar a empresa de commodities Marc Rich & Cia AG. Rich e Green foram os primeiros pioneiros a operar com o mercado spot [mercado à vista] -- bens para entrega imediata -- para petróleo, e o exploraram para auferir lucros rápidos. Por causa de seu grande sucesso nesse setor, Rich foi apelidado de o "rei das commodities".

A empresa de Rich acabou transformando-se na gigantesca Glencore International na área de commodities, mas Rich vendeu-a em 1993 e fundou uma nova empresa, a Holding Marc Rich & Cia., também na Suiça. Além de investir em commodities, Rich expandiu seus investimentos nos anos 1980 a setores adicionais comprando com o industrial Marvin Davis os estudios da 20th Century Fox em 1981. Mas em 1984, depois que Rich fugiu dos EUA, Davis vendeu sua parte para Rupert Murdoch por US$ 250 milhões.

Marc Rich em 1985 - (Foto: Reuters).


Cadê o NPA?!

[Reproduzo a seguir a coluna de hoje da Eliane Cantanhêde na Folha de S. Paulo. Para poupar a mente dos leitores do blogue, tomei a liberdade de substituir no título e no texto a palavra "Lula" por NPA (Nosso Pinóquio Acrobata). A respeitada jornalista faz a pergunta que corre o país: cadê o pilantra do NPA, fonte e raiz de 110% dos problemas que há mais de duas semanas mantêm o povo nas ruas?!]

Acossados pela pressão popular, Executivo, Legislativo e Judiciário sacodem e despertam num estalar de dedos, ou em votações simbólicas, uma lista quilométrica de reivindicações adormecidas. Além do tomate, há um outro grande ausente: o ex-presidente NPA.

O Brasil está de pernas para o ar e os Poderes estão atônitos diante da maior manifestação em décadas, mas o personagem mais popular do país, famoso no mundo inteiro, praticamente não disse nada até ontem. 

Confirma assim uma sábia ironia do senador e ex-petista Cristovam Buarque: "Tudo o que é bom foi o NPA quem fez; o que dá errado a culpa é dos outros". Hoje, a "outra" é Dilma Rousseff, herdeira do que houve de bom e de ruim na era do NPA. 

Na estreia de Haddad, o NPA roubou a cena e a foto, refestelado no centro da mesa, dando ordens e assumindo a vitória como sua. Nos melhores momentos de Dilma, lá está o NPA exibindo a própria genialidade até na escolha da sucessora. E agora?

Haddad foi obrigado a engolir o recuo das passagens, Dilma se atrapalha, errática, sem rumo. Nessas horas, cadê o padrinho? O que ele tem a dizer ao mais de 1 milhão de pessoas que estão nas ruas e, especialmente, aos 80% que o veneram no país?

Goste-se ou não de FHC, concorde-se ou não com o que diz, ele se expõe, analisa, dá sua cota de responsabilidade para o debate. Dá a cara a tapa, digamos assim. Já o NPA, como no mensalão, não sabe, não viu.

Desde o estouro das primeiras pipocas, afundou-se no sofá e dali não saiu mais, nem para ouvir a voz rouca das ruas. Recolheu-se, preservou-se, deixou o pau quebrar sem se envolver. As festas pelo aniversário do PT e pelos dez anos do partido no poder? Não se fala mais nisso.

Como marido e mulher, companheiros e partidários prometem lealdade "na alegria e na tristeza". Mas isso soa meio antiquado e o NPA é pós-moderno. Deve estar se preparando para quando o Carnaval chegar.   


Arystarch Kaszkurewicz, infelizmente pouco conhecido pelos brasileiros

Arystarch Kaszkurewicz é pouquíssimo conhecido no Brasil, infelizmente.  Nascido na Polônia, era pós-graduado em Direito em Varsóvia e cursou Belas Artes na Alemanha.

Arystarch fugiu da Europa por ocasião da Segunda Guerra Mundial, tendo perdido, durante a ocupação alemã, as duas mãos e o olho esquerdo. Morou no Brasil desde 1952, acompanhado de sua esposa Ludmila e seu filho Eugenius. Realizou trabalhos em 28 cidades brasileiras, até sua morte, em completo anonimato, em 1989 por ataque cardíaco. Por sua deficiência, o artista chegou a ser chamado de “ segundo Aleijadinho”. Na maior parte anônimo, o acervo de Kaszkurevicz ainda está sendo mapeado. A surpreendente forma como usava os pulsos para fazer as obras de arte acabaram por criar um estilo inconfundível, com a predominância de formas retas.

Fez trabalhos em vitrais, pastilhas, e projetou ele próprio seus instrumentos de trabalho, mediante as limitações físicas; durante o trabalho, amarrava seus instrumentos junto ao corpo, como se fossem uma extensão dele.

Sabe-se que Arystarch estudou artes na Alemanha e falava nove idiomas. Sua chegada ao Brasil, na década de 50, foi a pedido das Casas Conrado Sorgenicht, especializada no ramo de vitrais, pois nessa época existia um decreto que proibia a entrada de portadores de deficiências físicas no país. Arystarch desembarcou em São Paulo mediante uma autorização especial assinada pelo presidente Getúlio Vargas. Veio acompanhado de sua esposa e de seu único filho, Eugenius, depois professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e funcionário do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Arystarch fez seus primeiros trabalhos numa casa especializada em vitrais em São Paulo. Mas a maioria de suas obras leva a assinatura da Casa Conrado, para a qual trabalhava. Por esse motivo, o artista anônimo deixava em suas obras traços e símbolos muitas vezes conhecidos pelos amigos mais próximos. Mas, o anonimato jamais o perturbou. Fez diversos trabalhos em Campinas, entre eles os vitrais da Igreja de Santa Rita de Cássia, no bairro Nova Campinas, e os murais do Liceu Salesiano, no bairro Taquaral onde utilizou 300 mil pastilhas para formar a imagem de Nossa Senhora Auxiliadora.

Além de Campinas, Arystarch trabalhou também nas cidades de Americana, Jundiaí, Santo André, Itatiba, São Paulo, Itatiaia, Rio de Janeiro, Cuiabá, Passo Fundo, Erechim, Fortaleza.

Seu filho, em conjunto com a jornalista campineira Raquel Bueno, lançou a biografia do artista no livro “Arystarch – O Arquiteto dos Deuses”, em 2004, patrocinado pela Eletrobrás e por ela distribuído nesse. Ele é a principal referência desta postagem.

Clique em cada imagem para ampliá-la.

 Capa do livro "Arystarch, o arquiteto dos Deuses", de Raquel Bueno com fotos de Gustavo Olmos - Eletrobrás, 2004 - (Fonte: Google).

 Arystarch Kaszkurewicz ao lado de uma de suas obras

Vitral de Arystarch Kaszkurewicz, 6,40 × 4,80 m. Salão nobre do Hospital da Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP - (Fonte: Google).

 Vitrais do salão nobre do Hospital da Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP.

 Vitrais do salão nobre do Hospital da Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP.

 Vitrais do salão nobre do Hospital da Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP.

 
  Vitrais do Hospital da Beneficência Portuguesa, São Paulo, SP.
Santa Rita de Cássia e 11 figuras celestiais, 10 x 20 m (as figuras têm rostos de crianças e adolescentes de famílias tradicionais da cidade, que ajudaram na construção da Igreja). Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Vitrais da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

 Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

 Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

 Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.
Vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Detalhe de vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Detalhe de vitral da Igreja Santa Rita de Cássia, Campinas, SP.

Detalhe de vitral da Matriz São Salvador, Campos, RJ.


Capela no Moinho de S. Jorge, Santo André, S. Paulo.

Catedral de S. José, Fortaleza, CE.

 Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Campinas, SP.

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Campinas, SP.

Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Campinas, SP.


 Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, MT. Altar-mor, mosaico de Cristo Rei medindo 8 x 20 m.


Nossa Senhora Auxiliadora, Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora,Campinas, SP. Painel com 9 m de altura, feito com pastilhas de vidro.

Catedral de São José, Erechim, RS. O painel principal, ao fundo, tem 8 x 16 m.

 Visão panorâmica da Catedral de São José, Erechim, RS, com painéis de Arystarch Kaszkurewicz.

 Painel da Catedral de São José, Erechim, RS.

Catedral de São José, Erechim, RS. Um dos painéis da Via Sacra.

Catedral de São José, Erechim, RS. O batismo de Jesus.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A proposta escalafobética da Dona Dilma

[Reproduzo o seguir o excelente artigo de hoje de Elio Gaspari na Folha de S. Paulo e no Globo sobre a reação da nossa doce ex-guerrilheira às manifestações que varrem o Brasil. Ver postagem anterior sobre o assunto.]

O comissariado quer tungar o ronco

Elio Gaspari -- Folha de S. Paulo e O Globo, 26/6/2013

A proposta escalafobética da doutora Dilma de convocar uma constituinte exclusiva para decidir uma reforma política foi coisa de um governo que acha que pode tudo, mesmo não sabendo nada. Seu objetivo é tungar o ronco das ruas. Ao tratar das tarifas de transporte público propondo um "Plano Nacional de Mobilidade Urbana", a doutora falou no dialeto de comissários que empulham a rua com eventos. Falando em reforma política, fala de nada.

Ganha um mês em Pyongyang quem souber como um plebiscito poderia legitimar uma discussão que não se sabe como começa nem como termina. Hoje, há apenas uma insistente proposta de reforma do sistema eleitoral, vinda do PT, sucessivamente rejeitada pelo Congresso. 

São dois os seus tendões. Um é o financiamento público das campanhas. Em tese, nenhum dinheiro privado iria para os candidatos. Só o público, seu, nosso. A maior fatia iria para o PT. Quem acredita que esse sistema acabaria com os caixas dois tem motivo para ficar feliz. Para quem não acredita, lá vem tunga. Seria mais lógico proibir as doações de empresas. O Congresso pode decidir que quem quiser dar dinheiro a candidatos deverá tira-lo do próprio bolso e não mais das empresas que buscam-no de volta nos preços de seus produtos.

O segundo tendão é a criação do voto de lista. Hoje o voto de um cidadão em Delfim Netto vai para a cumbuca do partido e acaba elegendo Michel Temer. Tiririca teve 1,3 milhão de votos e alavancou a eleição de três deputados, um deles petista, com apenas 93 mil votos. 

Pelo sonho do comissariado, os partidos organizariam listas e os votos que a sigla recebesse seriam entregues aos candidatos, na ordem em que foram arrolados pelos mandarins. Em poucas palavras: Os eleitores perdem o direito de escolher o candidato em quem querem votar e as cúpulas partidárias definem a composição das bancadas. (O sujeito que votou em Delfim elegeu Temer, mas em Delfim votou.) Uma proposta sensata de emenda constitucional veio exatamente de Michel Temer: cada Estado torna-se um distritão e são eleitos os mais votados, independentemente do partido. Tiririca elege-se, mas não carrega ninguém consigo.

O comissariado queria contornar a exigência de três quintos do Congresso (357 votos em 594) necessários para reformar a Carta. Numa constituinte, as mudanças passariam por maioria absoluta (298 votos). Esse truque some com 59 votos, favorecendo quem? A base governista.

Todas as constituintes brasileiras derivaram de um rompimento da ordem institucional. Em 1823, com a Independência. Em 1891, pela Proclamação da República. Em 1932, pela Revolução de 30. Em 1946, pelo fim do Estado Novo. Em 1988, pelo colapso da ditadura. Hoje, a ordem institucional vai bem, obrigado. O que a rua contesta é a blindagem da corrupção eleitoral e administrativa. Disso o comissariado não quer falar.

Há um século o historiador Capistrano de Abreu propôs a mais sucinta Constituição para Pindorama:

"Artigo 1º: Todo brasileiro deve ter vergonha na cara.

Artigo 2º Revogam-se as disposições em contrário."

Na hora em que a rua perdeu a vergonha de gritar, a doutora diz que o problema e sua solução estão noutro lugar.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Três super-Terras descobertas. Será que pode haver vida nos sete planetas descobertos num sistema solar próximo ao nosso?

Um sistema solar vizinho ao nosso está composto de até sete planetas, três dos quais são "super-Terras", que podem ser capazes de permitir vida, dizem os cientistas. Os planetas têm suas órbitas em torno da Gliese 667C, uma das três estrelas que fazem parte de um sistema triplo coeso situado a 22 anos-luz de distância, na constelação de Escorpião [1 ano-luz = 9460,5284 × 1012 km]. Os astrônomos acreditam que eles ocupam a "zona habitável" da estrela -- a região orbital distante o suficiente para permitir temperaturas amenas e água no estado líquido.

Três desses mundos novos são classificados como "super-Terras", o que significa que têm entre uma e dez vezes a massa da Terra. Se, como o nosso planeta, forem rochosos e tiverem atmosfera e lagos ou oceanos de água, é concebível que possam abrigar e sustentar vida. 

Como a Gliese 667C faz parte de um sistema triplice, quem estiver em uma das estrelas verá suas duas companheiras como estrelas diurnas muito brilhantes. À noite, elas brilharão tão intensamente como uma lua cheia na Terra.

Estudos anteriores haviam identificado três planetas orbitando a estrela, incluindo um na zona habitável. Os demais planetas foram descobertos quando astrônomos reexaminaram dados anteriores, e fizeram novas observações com uma variedade de telescópios.

O cientista-chefe, Dr. Guilhem Anglada-Escuda, da Universidade de Gottingen na Alemanha, disse: "Havíamos identificado antes três sinais fortes na estrela, mas era possível que planetas menores estivessem escondidos entre os dados.  Reexaminamos os dados existentes, acrescentamos algumas observações recentes e utilizamos dois métodos de análise diferentes feitos especialmente para lidar com a detecção de sinais multiplanetários. Ambos os métodos conduziram ao mesmo resultado: há cinco sinais muito seguros, certos, e até sete planetas de massa baixa em órbitas de curto período à volta da estrela".

A Gliese 667C é menor, menos brilhante e mais fria que o Sol, tendo pouco mais de um terço de sua massa. Como consequência, sua zona habitável -- onde as condições são tépidas mas não escaldantemente quentes -- é relativamente próxima. Isso é útil para os astrônomos, porque as limitações da tecnologia disponível tornam difícil detetar planetas menores semelhantes à Terra em órbitas mais distantes.

Os astrônomos acreditam que a zona habitável da estrela está lotada -- não há mais órbitas estáveis e de longa existência disponíveis dentro dela, que possam conter outros planetas.

Se a Terra orbitasse o Sol à mesma distância, ela seria excessivamente quente para abrigar vida. Mas, condições muito mais amenas podem existir em planetas que circulam à volta de estrelas mais escuras e frias como a Gliese 667C.

Como as estrelas de massa baixa compõem cerca de 80% das estrelas da nossa galáxia, a Via Láctea, os astrônomos têm esperança de que elas possam permitir uma colheita rica de outros planetas potencialmente habitáveis e de órbitas próximas. "O número de planetas potencialmente habitáveis em nossa galáxia será muito maior, se pudermos esperar encontrar vários deles orbitando cada estrela de massa baixa", disse o co-pesquisador Dr. Rory Barnes, da Universidade de Washington (EUA). "Em vez de examinar 10 estrelas para buscar um único planeta potencialmente habitável, agora sabemos que podemos examinar apenas uma estrela e encontrar vários desses planetas".

As descobertas, liberadas pelo Observatório do Sul Europeu, estão previstas para serem publicadas na revista Astronomy and Astrophysics. Embora os planetas sejam demasiados pequenos para serem vistos com um telescópio, eles podem ser detetados buscando-se o efeito de sua gravidade sobre a estrela.  O "puxão" gravitacional de um planeta em órbita faz uma estrela "oscilar", o que, por sua vez, provoca uma flutuação no comprimento de onda de sua luz. Medindo essa minúsculas alterações os astrônomos podem calcular a órbita e a massa do planeta.


O papo furado de Dona Dilma

P'ra começar, nossa terna e carinhosa Dona Dilma, nossa Dama de Ferrugem, levou simplesmente duas semanas para se dar conta de que algo inusitado estava acontecendo nas ruas do país. Como não há registro oficial ou oficioso de que nossa eternamente sorridente ex-guerrilheira tenha problemas de visão e audição que a impeçam de ver e ouvir milhares ou milhão de pessoas em nossas ruas, mais uma vez essa inércia paquidérmica da presidente se deve à sua visão extremamente distorcida de democracia, e à sua arraigada convicção de que sabe tudo de tudo e, por conseguinte, não tem de ouvir ninguém e não tem de dar satisfação a quem quer que seja.

Ontem, nossa Dama de Ferrugem gastou nosso tempo e nosso dinheiro para não dizer nada que prestasse. Dona Dilma mostrou novamente que sua cultura política e cívica é como estrume de vaca: cobre uma área enorme, mas tem pouca profundidade. Só que o estrume da vaca serve de adubo e biocombustível, já o papo da madame ...

Vejamos suas propostas:
  • Convocação de Constituinte para realização de reforma política -- Sem me envolver nas firulas constitucionais da proposta, já que há gente suficiente com e sem toga para discutir isso, acho essa nitidamente uma jogada escapista de quem só quer tumultuar o cenário e ganhar tempo. Estou com Carlos Veloso, ex-ministro do STF, que disse que isso "não passa de uma medida para enganar a população. Não seria necessária Constituinte para fazer reforma política". P'ra começar, pensar em Constituinte em ano eleitoral só pode sair da cabeça de quem quer bagunçar o coreto. Segundo, reformar exatamente o quê e como? Qual é exatamente a pauta e quem a define -- o Executivo apenas?! Dos 30 partidos oficializados no Brasil, o governo detém 22 em sua base de coalizão, ou seja 73,3% da força partidária do país. Os 22 partidos da base aliada (PT, PMDB, PC do B, PRB, PSB, PR, PTB, PV, PDT, PP PDB, PT do B, PRTB, PRP, PMN, PHS, PTN, PSC, PTC, PSD, PSDC e PSL) detêm a maior parte das prefeituras do país. Com Dilma, o PT já acumulou 10 anos no poder e tem pelo menos mais dois pela frente. É facílimo entender porque não se fez nem se faz reforma política e um monte de outras coisas importantes para nosso povo. É só perguntar a qualquer manifestante nas ruas. -- A ideia de convocar uma Constituinte nasceu e se cristalizou exclusivamente dentro do Palácio do Planalto (e, obviamente, com os 19 dedos de mais "alguém"), sem a participação de ninguém do Congresso. Esse é o perfil de quem preside o Brasil e diz ter lutado por uma democracia em nosso país. Recentemente, Dona Dilma criou seu 39˚ministério, o que dá uma média de 1,3 ministério por partido em geral ou 1,77 ministério por partido aliado -- na média ponderada, o PT certamente leva a melhor (para ele, pior para nós).
  • Responsabilidade fiscal ("manter os gastos públicos sob controle, para assegurar a estabilidade econômica") -- Esta proposta é de um cinismo e de uma hipocrisia repugnantes! Nossa Dama de Ferrugem tem zero de moral para falar nisso. Seu governo tem se revelado um irresponsável maquiador de contas públicas, a ponto de levar publicamente um puxão de orelha do FMI por causa disso (ver também postagem de fevereiro de 2013). Ela usa o dinheiro público como bem entende, como se fosse seu -- basta ver o envolvimento do BNDES e da Caixa com as empresas de Eike Batista e sua determinação para que a Petrobras se envolva no salvamento da OGX, do mesmo Eike.  Aliás, o uso do dinheiro público com as empresas de Eike no governo Dilma é caso de polícia. A desoneração fiscal prevista para 2013 e 2014 supera os R$ 52 bilhões, beneficiando setores da indústria escolhidos a dedo por Dona Dilma -- com destaque absoluto para a indústria automobilística -- enquanto setores vitais da economia como infraestrutura, educação, saúde, saneamento e segurança não tiveram nem têm o mesmo tratamento privilegiado.  O PAC, além de um blefe, revelou-se um enorme ralo do dinheiro público e uma prova inequívoca da incompetência da Dama de Ferrugem como gestora.  Seu governo estimulou ao máximo a compra de carros e se lixou para a infraestrutura de transportes.  O TCU denunciou que o governo é perdulário na compra de passagens aéreas.  Como a lista é enorme, encerro lembrando que o NPA (Nosso Pinóquio Acrobata, Lula) e Dona Dilma criaram dez estatais, quatro das quais (40%) só no governo Dilma -- essa é a responsabilidade fiscal real da nossa Dama de Ferrugem. Não pode falar em responsabilidade fiscal e controle de gastos públicos quem viaja para o exterior e esbanja o dinheiro público em acomodações luxuosas em hotéis caríssimos e comitivas exageradas, como ocorreu em Roma e na África do Sul.
  • Mobilidade urbana ("ampliar desonerações da União para óleo diesel e prover mais R$ 50 bi para obras, com prioridade para metrôs") -- Essa é mais uma prova inequívoca da administração por eructação da Dama de Ferrugem. Primeiro, ela entope as ruas de carros com subsídios à indústria automobilística e à compra desses veículos, sem ligar a mínima para os problemas que isso acrescenta ao transporte urbano. Depois, premida pelo rugido das ruas, resolve adotar alguma solução tomada meio que na região onde se localiza o fêmur.  E, como o cobertor brasileiro é curto (e o do petismo além de curto é enviesado), a desoneração do diesel vai pesar no nosso bolso (via Tesouro Nacional) e no da Petrobras. Também nesse setor, a década petista é uma década perdida.
  • Saúde ("contratação de médicos estrangeiros, construção de hospitais e unidades de saúde básica, abertura de 11,4 mil novas vagas para cursos de graduação de médicos e mais de 12,4 mil para médicos residentes") -- Nada disso é para curto ou médio prazo, a menos que se considere que meia-sola é solução. Além disso, a importação de médicos portugueses e/ou espanhóis, descontando as questões corporativas, é de resultado duvidoso tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. Como a democracia da Dona Dilma é autocrática, ela não leu Mané Garrincha e não combinou com o matuto brasileiro no interiorzão do país como é que ele vai se explicar com esses médicos na hora das consultas -- seria cômico, se não fosse trágico.  Como economista de formação, nossa Dama de Ferrugem deveria entender de vetores, pelo menos no lato sensu. Se não entende de vetores, deveria ter então uma certa noção de lógica para saber que não há efeito sem causa. Do alto nanomicrométrico de sua competência, nossa doce ex-guerrilheira vê a saúde pública com a mesma ótica do Bolsa Família. Do mesmo modo que comemora quando cresce este programa (quando deveria sentar no meio-fio do Planalto e chorar copiosamente), ela não se importa que o número de doentes cresça desde que haja médicos e hospitais para acolhê-los. É mais uma burrice da madame. O saneamento básico, por exemplo (só para citar um exemplo), cuja falta é um dos principais focos de doenças neste Brasil, nem sequer consta da agenda emergencial da nossa supersimpática presidente.
  • Educação ["repassar 100% dos royalties do petróleo e 50% dos do pré-sal (União, estados e município)"] -- Mais um cinismo irritante da doce ex-guerrilheira. Para se ter uma ideia da importância da educação no governo dela, basta atentar para alguns fatos emblemáticos de seu governo: i) seus ministros da Educação: Fernando Haddad (parte da herança que chama de "bendita", recebida do NPA) e Aloizio Mercadante, dois incompetentes de gestões ôcas; - ii) ler o artigo "Um almoço para Einstein", do Prof. Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe-Ufrj; - iii) tomar ciência de que o Brasil ficou em penúltimo lugar no ranking global de educação feito em 2012; - iv) o Brasil terá de alfabetizar 3,5 milhões de adultos até 2015 para cumprir meta da ONU; - v) assim que assumiu o governo, em janeiro de 2011, Dona Dilma cortou R$ 3,1 bilhões da Educação, no bojo do corte linear de R$ 50 bi no orçamento do governo -- seis meses depois, em julho/2011, ela anuncia a disposição de injetar, via BNDES, R$ 4 bi no grupo Pão de Açúcar, evidenciando que para ela secos & molhados são mais importantes que a educação; - vi) quando o Plano Nacional de Educação de 2012 propôs destinar 10% do PIB para a Educação, o insuperável ministro da Fazenda de Dilma, Guido Mantega, disse que isso "quebraria o Estado".
  • Corrupção ("propor nova legislação para qualificar a corrupção como crime hediondo") -- O problema da corrupção no Brasil não precisa de adjetivação nem de enquadramento legal especiais para ser resolvido, basta cumprir a legislação já existente e Dona Dilma está careca de saber disso. De corrupção, ela, o NPA e o PT sabem de sobra, por ação e/ou omissão. A corrupção tem grassado solta na década petista, e o que nossa Dama de Ferrugem tem feito na realidade é varrê-la p'ra debaixo do tapete -- corre o boato de que já quase impossível andar no gabinete da Presidência em Brasília, tantos são os calombos de corrupção no piso atapetado. A pocilga da corrupção brasileira é um arco da nossa sociedade, nela há representantes de todos os poderes constituídos -- e dos não constituídos também.  -- Não pode posar de moralista anticorrupção quem montou um balcão fisiológico  no Planalto pela reeleição, onde se é capaz de negociar qualquer coisa imaginável; quem blinda um ministro (Fernando Pimentel) contra a apuração de denúncias de corrupção e tráfico de influência; quem exonera um ministro (Carlos Lupi) por corrupção mas o mantém como conselheiro do BNDES e, depois, negocia com ele a indicação de gente do PDT para o governo; quem afrouxa a mão e baixa a cabeça para negociar com o indiciado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, a MP dos Portos (ou "MP dos Porcos" segundo o deputado Garotinho, especialista em pocilgas).  Além de péssima gestora, nossa Dama de Ferrugem é uma atriz insuportavelmente ruim.
  • PS -- Vou parar por aqui, antes que morramos todos afogados em bílis. Mas, só para fechar com chave marrom esse conto de terror, um lembrete: não soa estranho falar de combate à corrupção um governo que tem como um dos principais pilares de sua "base aliada" um partido chamado PMDB, que hoje domina o Congresso Nacional com os Três Mosqueteiros do mal (Renan Calheiros, Henrique Alves e Eduardo Cunha)?

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Fux e suas trapalhadas

[O ministro Luiz Fux chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) com uma aura de respeitabilidade, que em pouco tempo se esfumaçou. Os bastidores de sua nomeação e sua atuação no Supremo e alhures jogaram uma pá de cal na sua reputação. Hoje, na Folha de S. Paulo, ele é acusado de plágio.]

Um advogado pediu na Justiça que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux não utilize "sem os devidos créditos" trechos de um livro assinado por ele e pelo jurista Theotonio Negrão (1917-2003). José Roberto Ferreira Gouvêa afirma que o juiz praticou "contrafação" -- reprodução não autorizada de uma obra. A notificação foi protocolada na Justiça do Distrito Federal em 2010, quando Fux ainda era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O procedimento tramitou na 7ª Vara Cível de Brasília e acabou arquivado em 2011. Segundo o advogado, Fux se comprometeu a deixar de usar os trechos e atribuiu os problemas a assessores. O livro de Negrão e Gouvêa é o "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor", da editora Saraiva. Eles são coautores da obra a partir da 24ª edição, publicada em 1993 -- com a morte de Negrão, o advogado se encarregou de fazer as atualizações da obra do amigo e parceiro.

Fux teria, segundo Gouvêa, mencionado trechos do livro, sem dar crédito, em acórdãos de julgamentos do STJ. O advogado já havia se queixado de violação dos direitos autorais em 2001, quando Fux lançou "Curso de Direito Processual Civil" por uma editora do Rio de Janeiro.  Na notificação, foram listados inúmeros trechos que Fux copiou sem dar créditos: "A contrafação era tão flagrante que há trechos em que o notificado [Fux] reproduzia até mesmo as remissões que eram feitas a outras notas do livro [de Gouvêa]".

Gouvêa disse que, a partir da 2ª edição, os trechos polêmicos do livro do ministro foram substituídos. Ele pediu que Fux se abstivesse de usar sem o crédito, em seus votos, os trechos do livro. Segundo o advogado, as menções deixaram de ocorrer após a notificação.  Procurado pela Folha desde quarta-feira, Fux não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

Promotoria denuncia Demóstenes e Cachoeira por corrupção

[Em termos de ação da Justiça (também), o Brasil avacalha todos os ditados. Quem criou os dizeres "a Justiça tarda, mas não falha" e "a Justiça vem a cavalo" é um deslocado da realidade tupiniquim -- aqui a Justiça tarda e frequentemente falha, e não anda a cavalo e sim montada numa lesma preguiçosa pilotada por Rubens Barrichello.  O caso do senador Demóstenes Torres é outro exemplo acachapante disso -- apenas 11 meses depois de ter seu mandato cassado e ter reassumido seu cargo de promotor público (vixe Maria!) em Goiás esse cidadão é denunciado por corrupção pela nossa Justiça vapt-putz, como informa o Estadão de hoje. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

O Ministério Público de Goiás denunciou à Justiça o ex-senador Demóstenes Torres por crimes de corrupção passiva e prática de advocacia administrativa. A acusação formal foi ajuizada nesta segunda-feira. Foram denunciados também por corrupção ativa o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu. Demóstenes foi acusado de corrupção em oito tipificações.  "O fundamento das denúncias é que Demóstenes Torres recebeu, por diversas vezes, e em razão da função de senador que ocupava, vantagens indevidas", disse Lauro Machado Nogueira, procurador-geral do MP goiano.

Segundo ele, os crimes de corrupção passiva foram materializados em provas colhidas durante investigação de documentos contidos nos autos do processo do Supremo Tribunal Federal (STF). Os documentos que resultaram na cassação do senador, no ano passado, foram vasculhados por uma equipe de oito promotores de Goiás.

Luxo.  A equipe apurou, por exemplo, que entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, na função de senador, Demóstenes recebeu uma lista de vantagens indevidas - incluindo viagens em aviões particulares,vinhos importados de alto valor, eletrodomésticos de luxo, uma cozinha completa importada dos Estados Unidos e dinheiro. Uma das quantias apuradas somou R$ 5,1 milhões, além de repasses menores em valores de R$ 20 mil, R$ 3 mil, e o celular importado para falar com Cachoeira.

O ex-senador também é acusado de cobrar propina do prefeito petista de Anápolis, Antônio Gomide. Em 2011, segundo a Promotoria, Demóstenes ofereceu dinheiro ao prefeito em troca de um contrato com a Construtora Queiroz Galvão.

Para os crimes de corrupção passiva, a pena prevista é de dois a 12 anos de prisão além de multa. O procurador-geral disse que a acusação pede que as penas sejam somadas. A pena prevista para o crime de advocacia administrativa varia de um a três meses de reclusão.

O MP de Goiás também pediu a quebra de sigilo fiscal de Demóstenes e a suspensão cautelar da sua função pública de procurador de Justiça.

No início do mês, uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o afastamento de Demóstenes por mais 60 dias. Mesmo afastado, o ex-senador mantém o direito a salário de cerca de R$ 26 mil [depois tem neguinho dizendo não saber por que essa gente vai p'ra rua protestar ...]. 

Não foram localizados ou não responderem as ligações, o advogado Nabor Bulhões, defensor de Carlinhos Cachoeira, e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, advogado de Demóstenes Torres.

Já o procurador-geral afirmou que todos crimes ocorreram no período em que Demóstenes Torres exerceu mandato de senador, pelo DEM de Goiás. Cassado no ano passado, ele está inelegível até 2027.

Ótima notícia: Infraero tem prejuízo com as privatizações. Quem sabe assim ela fecha?

[Eis aí um ótimo efeito colateral das privatizações dos aeroportos: elas abrirão um rombo nos cofres da Infraero, como noticia hoje o jornal Valor Econômico. Quem sabe assim ela fecha de vez e a gente fica livre desse cabide de empregos superineficiente?!]

A privatização do Galeão, no Rio, e de Confins, em Belo Horizonte, deverá abrir um rombo nos cofres da Infraero. Para compensar essas perdas, o presidente da estatal, Gustavo do Vale, definiu um arsenal de medidas, entre elas a renegociação de contratos com prestadores de serviços e um plano de demissões voluntárias para 2,9 mil empregados.

De janeiro a abril de 2012, quando nenhum grande aeroporto havia sido concedido à iniciativa privada, a Infraero teve lucro operacional de R$ 375 milhões. No primeiro quadrimestre de 2013, com três aeroportos já privatizados - Guarulhos, Viracopos e Brasília -, o lucro caiu para R$ 65 milhões. Sem Galeão e Confins, segundo Vale, esse resultado teria virado um prejuízo de R$ 60 milhões.

O momento mais crítico, para as contas da Infraero, será a partir do fim de 2014, quando se dará a efetiva transferência do total das operações para os grupos privados ganhadores dos leilões. Nesse momento, as receitas do Galeão e de Confins deixarão de ir para o caixa da estatal e, por outro lado, os três primeiros aeroportos privatizados ainda não estarão rendendo dividendos aos seus acionistas - a Infraero preserva 49%.

Guarulhos, Viracopos e Brasília correspondiam a 36% das receitas da Infraero. Galeão e Confins significam 23% de toda a arrecadação que restou. A Infraero terá, segundo Vale, "um período de vacas magras" e poderá apresentar prejuízo já em 2013, ficando mais dependente de aportes do Tesouro.
"Sabíamos que viria um período de vacas magras pela frente", reconhece Vale. Segundo ele, é "possível" que a Infraero tenha prejuízo operacional já em 2013, mas lucros acumulados nos exercícios anteriores "dão sustentação" ao custeio da estatal nos próximos anos. A tendência da estatal é ficar mais dependente de aportes do Tesouro [ou seja, do nosso suado dinheirinho!]. O último aporte, no valor de R$ 300 milhões, saiu no dia 11 deste mês. Todo o dinheiro vai para a integralização do capital das sociedades de propósito específico (SPEs) que detêm as concessões dos aeroportos.

O Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), de acordo com ele, financiará os investimentos nas instalações mantidas pela Infraero. Vale diz ter a garantia do Palácio do Planalto de que as obras nos aeroportos mantidos com a empresa ficarão livres de contingenciamento. "Não está faltando absolutamente nada. Não teremos mais recursos próprios para fazer investimentos, mas os recursos virão do FNAC".
Os grupos privados que pretendem disputar o Galeão, segundo estimativas, terão de fazer investimento mínimo na obra em torno de R$ 1,5 bilhão. O que realmente preocupa os investidores é o preço de realocar os moradores das comunidades de Tubiacanga e de Vila Royal, na Ilha do Governador, para construir a terceira pista do aeroporto. Todo o processo de reassentamento dos moradores ficará como responsabilidade da futura concessionária do Galeão. Em Tubiacanga, com 800 famílias o gasto previsto é de R$ 75 milhões. Na Vila Royal, o reassentamento de 2,3 mil famílias custará R$ 234 milhões.


Principais projetos em execução pela Infraero (clique na imagem para ampliá-la)  - (Fonte: Valor Econômico).

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A batalha contra o mal de Alzheimer

[O texto traduzido abaixo foi publicado em 22/6 na revista The Economist. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

O mal de Alzheimer destrói vidas. Com as pessoas vivendo por mais tempo, essa destruição será pior a cada ano que passe. Ele também destrói orçamentos. Nos EUA, em 2010, o custo do tratamento de doentes com demência foi de US$ 109 bilhões. Isto supera o gasto com o tratamento de doentes cardíacos ou com câncer. A Rand Corporation, uma usina de ideias (think tank) da Califórnia, calcula que esse custo mais do que duplicará por volta de 2040. Um tratamento do Alzheimer é, portanto, necessário tanto por razões humanitárias quanto financeiras.

À primeira vista, o desenvolvimento desse tratamento não parece ser tarefa das mais árduas. Um dos principais sintomas físicos da doença é a acumulação de aglomerações viscosas -- "placas" -- no cérebro. Essas placas são compostas de fragmentos (conhecidos como peptídeos) de proteína denominada beta-amiloide. Tem sido amplamente suposto que se as placas puderem ser removidas -- ou melhor, impedidas de se formarem tanto mais cedo quanto possível -- a confusão mental e a perda de memória, que são as manifestações mais externas do mal de Alzheimer, serão também aliviadas. É apenas questão de produzir um medicamento que faça isso. "Apenas" ...

Tentativas falharam, uma após a outra, a ponto de fazer com os pesquisadores estejam arrancando seus cabelos. Mas, ainda continuam tentando. Um artigo publicado nesta semana nos Proceedings of the National Academy of Sciences descreve uma nova tentativa. Em vez de atacar o peptídeo diretamente, Stuart Lipton, do Instituto de Pesquisas Médicas Sanford-Burnham (em La Jolla, Califórnia) e seus colegas estão tentando interromper seus efeitos. Assim fazendo, eles caracterizaram com novos detalhes o modo pelo qual o peptídeo gera seus danos. Isto significa que mesmo que sua abordagem venha a falhar, eles terão ajudado a abrir uma trilha no aglomerado de placas que outros pesquisadores possam ser capazes de seguir.

Conexões ruins

Medicamentos experimentais, destinados a atacar o beta-amiloide diretamente, se mostraram desapontadores. No ano passado, testes clínicos dos dois mais avançados desses medicamentos não retardaram o declínio da memória da maioria dos pacientes -- embora o Solanezumab, da Eli Lilly, conseguisse alguns resultados positivos em um grupo de pacientes nos quais o Alzheimer era moderado.

A prevenção pode ser uma abordagem melhor. Alguns pesquisadores estão por conseguinte testando o Solanezumab para verificar se ele ajuda pessoas idosas que não mostram sinais clínicos de Alzheimer, mas cujos cérebros mostram níveis anormais de beta-amiloide.

Testar medicamentos dessa maneira -- para descobrir se são capazes de impedir que uma doença se inicie -- é eticamente um campo minado, porque significa fazer experiências com pessoas que são sadias, para todas as intenções e objetivos. Entretanto, outros testes desse gênero estão se realizando. Roche, um fabricante de medicamentos suiço, está testando uma família grande na Colômbia cujos membros frequentemente exibem uma mutação que garante que qualquer um que a tenha passa a sofrer do mal de Alzheimer. E um consórcio de pesquisadores nos EUA, no Reino Unido, na Austrália e na Alemanha está também testando o efeito de remédios antiamiloides em pessoas com mutações passíveis de induzir a doença.

Nesses dois casos, a quase certeza de problemas futuros para as pessoas envolvidas significa o desaparecimento do dilema ético. Mas não há garantia de que mesmo que esses testes funcionem, que eles clareiem o problema mais amplo. Ninguém sabe ainda ao certo até que ponto o Alzheimer induzido por mutação se assemelha ao tipo "esporádico" mais comum. Um tratamento para um não necessariamente funcionará para o outro.

O Dr. Lipton e seus colegas estão assim tentando entender como o beta-amiloide causa seus danos, e como ele poderia ser bloqueado para isso. Eles partiram da observação de que o peptídeo parece armar sua destruição particularmente em sinapses sensíveis ao glutamato. A sinapse é uma conexão entre dois neurônios, através da qual eles se comunicam via moléculas mensageiras chamadas neurotransmissores. Estes ocorrem em diversas variedades, uma das quais é o glutamato. Em níveis normais, o glutamato sustenta ou mantém a formação da memória. Mas, glutamato em excesso deflagra uma cascata de atividades preocupante. Pesquisas anteriores sugeriram que níveis altos de glutamato, em combinação com moléculas receptoras hiperativas chamadas receptores eNMDA, podem ser responsáveis pelos problemas do Alzheimer. 

Inicialmente, o Dr. Lipton demonstrou o efeito do amiloide sobre o glutamato. Ele e seus colegas adicionaram beta-amiloide a culturas de astrócitos, um tipo comum de células cerebrais que ajuda a dar suporte aos neurônios. O Dr. Lipton verificou que o beta-amiloide estimulou os astrócitos a liberarem grandes quantidades de glutamato. Ele observou também o mesmo fenômeno em cérebros de camundongos vivos.

Em seguida, ele mostrou os efeitos desses níveis altos de glutamato. Numa cultura de astrócitos e neurônios, oriundos de células-tronco humanas, ele mediu se as sinapses estavam disparando adequadamente. Não estavam. A equipe de pesquisadores observou que os sinais vindos de neurônios expostos ao beta-amiloide (e, portanto, a bastante glutamato) baixaram significativamente. Isso parecia ser explicado pelo efeito de excesso de glutamato sobre os receptores eNMDA. O neurotransmissor fez com que esses recptores ficassem hiperativos, carreando uma inundação de íons de cálcio para o neurônio. Isso, por sua vez, provocou a criação de níveis tóxicos de óxido nítrico e das proteínas caspase-3 e tau emaranhada -- todos eles envolvidos  na degeneração de sinapses.

Um medicamento chamado memantina (por cujo desenvolvimento Dr Lipton foi responsável e que, ele admite,"não funciona muito bem") teve apenas um pequeno efeito sobre a hiperatividade dos receptores.  Mas, combinando a memantina com um fragmento de outro medicamento, a nitroglicerina, o Dr. Lipton teve mais sorte [a nitroglicerina é utilizada como vasodilatador, no tratamento de doenças cardíacas, para o tratamento da enfermidade isquêmica coronária, o infarto agudo de miocárdio e na insuficiência cardíaca congestiva. É administrado pelas vias transdérmica, sublingual ou intravenosa -- pertence ao grupo dos fármacos antianginosos]. A memantina liberou a nitroglicerina para o neurônio doente; a nitroglicerina aderiu-se então aos receptores eNMDA e amorteceu sua atividade. Subsequentemente, os sinais das sinapses melhoraram. O medicamento combinado do Dr. Lipton, denominado nitromemantina, restaurou também as sinapses de camundongos com Alzheimer.

Tudo isso soa excitante, mas é preciso ter cautela. Muitos remédios para Alzheimer pareceram ter êxito com animais, mas se mostraram ineficientes para seres humanos. Medicamentos promissores foram descartados também por problemas de segurança ou falhas técnicas. No ano passado, por exemplo, um artigo na Science informou que o bexaroteno, um medicamento aprovado para uso contra câncer de pele, estimulou a produção de ApoE, uma proteína que elimina o beta-amiloide em ratos. Mas, em maio outro grupo de pesquisadores, publicando também na Science, disse que não conseguiu reproduzir esse resultado. E em 13 de junho, o Eli Lilly informou que interromperia os testes clínicos de um medicamento destinado a interromper a produção de beta-amiloide. A substância em questão mostrou causar danos ao fígado. O caminho para uma cura real do mal de Alzheimer continua cheio de obstáculos como sempre.