quarta-feira, 29 de maio de 2013

Dona Dilma resolve fazer caridade com o nosso dinheiro e perdoa US$ 900 milhões de dívidas africanas

[Político brasileiro quando assume um cargo público, de prefeito a Presidente da República, vira logo um autocrata e desanda a manipular a coisa pública como se fosse seu bem particular e, portanto, com zero de satisfação a prestar ao povão. E isso se aplica a tudo: bens móveis e imóveis, patrimônio histórico e não histórico e, sobretudo (claro!) dinheiro dos cofres públicos. Se é verdade que o sistema e o cacoete pilantra de nossos governantes e políticos se prestem a isso -- especialmente o presidencialismo -- já é mais do que hora de se aplicar um freio de arrumação nessa bagunça. A última novidade desse cardápio é a atitude de boa samaritana da nossa doce Dona Dilma, perdoando praticamente R$ 900 milhões de dívidas de 12 países africanos com o Brasil. Por que será que ex-guerrilheiro vira burguês perdulário (com o dinheiro alheio, porque os otários somos nós) depois que sai da clandestinidade (e recebe gordas indenizações do Tesouro público como Jaguar e Ziraldo, cada um com mais de R$ 1 milhão, por sua aventura juvenil -- é o Brasil sui generis, com capitalismo e guerrilha de risco zero)? Freud talvez explique. O texto abaixo é da coluna de hoje do jornalista Elio Gaspari no Globo e na Folha de S. Paulo.]

Dilma, a mãe dos cleptocratas

Elio Gaspari -- A Folha de S. Paulo, 29/5/2013

Com a prodigalidade de uma imperatriz, a doutora Dilma anunciou em Adis Abeba que perdoou as dívidas de 12 países africanos com o Brasil. Coisa de US$ 900 milhões. O Congo-Brazzaville ficará livre de um espeto de US$ 352 milhões.

Quem lê a palavra "perdão" associada a um país africano pode pensar num gesto altruísta, em proveito de crianças como Denis, que nasceu na pobre província de Oyo, num país assolado por conflitos durante os quais quatro presidentes foram depostos e um assassinado, cuja taxa de matrículas de crianças declinou de 79% em 1991 para 44% em 2005. No Congo-Brazzaville, 70% da população vive com menos de US$ 1 por dia. 

Lenda. Denis Sassou Nguesso nasceu na pobre província de Oyo, mas se deu bem na vida. Foi militar, socialista e estatizante. Esteve no poder de 1979 a 1992, voltou em 1997 e lá permanece, como um autocrata bilionário privatista. Tem 16 imóveis em Paris, filhos riquíssimos e seu país está entre os mais corruptos do mundo.

Em tese, o perdão da doutora destina-se a alavancar interesses empresariais brasileiros. Todas as dívidas caloteadas envolveram créditos de bancos oficiais concedidos exatamente com esse argumento. As relações promíscuas do Planalto com a banca pública, exportadores e empreiteiras têm uma história de fracassos. O namoro com Saddam Hussein custou as pernas à Mendes Júnior e o campo de Majnoon à Petrobras. Em 2010, o soba da Guiné Equatorial, visitado por Lula durante seu mandarinato, negociava a compra de um tríplex de 2.000 metros quadrados na avenida Vieira Souto. Coisa de US$ 10 milhões. Do tamanho de Alagoas, essa Guiné tem a maior renda per capita da África e um dos piores índices de desenvolvimento do mundo.

O repórter José Casado chamou a atenção para uma coincidência: Em 2007, quando a doutora Dilma era chefe da Casa Civil, o governo anunciou o perdão de uma dívida de US$ 932 milhões. Se o anúncio de Adis Abeba foi verdadeiro, em seis anos a Viúva morreu em US$ 1,8 bilhão. Se foi marquetagem, bobo é quem acredita nele.

O Brasil tornou-se um grande fornecedor de bens e serviços para países africanos, e a Petrobras tem bons negócios na região. As empreiteiras nacionais têm obras em Angola e na Líbia. Lá, tiveram uma dor de cabeça quando uma revolta derrubou e matou Muammar Gaddafi, um "amigo, irmão e líder", segundo Lula. Acolitado por empresários, seu filho expôs em São Paulo uma dezena de quadros medonhos. Em Luanda, os negócios vão bem obrigado, e a filha do presidente José Eduardo Santos é hoje a mulher mais rica da África, com um cofrinho de US$ 2 bilhões. Ela tem 39 anos e ele está no poder há 33.

Se o Brasil não fizer negócios com o sobas, os chineses farão, assim como os americanos e europeus os fizeram. As caixinhas de Gaddafi para universidades inglesas e americanas, assim como para a campanha do presidente francês Nicolas Sarkozy, estão aí para provar isso. Contudo, aos poucos a comunidade internacional (noves fora a China) procura estabelecer um padrão de moralidade nos negócios com regimes ditatoriais corruptos.

A doutora diz que "o engajamento com a África tem um sentido estratégico". Antes tivesse. O que há é oportunismo, do mesmo tipo que ligava o Brasil ao colonialismo português ou aos delírios de Saddam Hussein e do "irmão" líbio. 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Também na PEC das domésticas o PMDB faz lambança

[O PMDB anda numa disputa acirradíssima com o PT para ver qual dos dois causa mais danos ao país -- isso é briga de cachorro grande, de cachorrão. No Congresso o partido está deitando e rolando, com o controle das duas casas -- o Senado, com Renan Calheiros (PMDB-AL), e a Câmara com Henrique Alves (PMDB-RN). Na votação da MP dos Portos (ou dos Porcos como diz o deputado Garotinho, profundo conhecedor da suinocultura), bagunçou o coreto do governo e jogou no ralo os interesses do país através de seu líder de bancada Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E agora, na discussão da PEC das Domésticas o relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR) anda fazendo aquilo de que mais entende: confusão. Essas figuras têm algo mais em comum, além da sigla partidária -- todos os quatro foram ou estão sendo investigados pela Justiça. Quanto a Renam, Henrique e Eduardo é só ver postagem recente.

No tocante a Jucá, o então presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou em 07/10/2005 ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), denúncia endereçada à OAB pelo jornalista Márcio José Accioly Xavier contra o senador Romero Jucá Filho (PMDB-RR). No documento, o jornalista acusa o senador de envolvimento em graves casos de corrupção em Roraima e de ter participação no que chamou de "negociatas ilegais" envolvendo duas empresas: a Frangonorte Indústria e Comércio Ltda e a TV Caburaí.

A reportagem abaixo é datada de ontem no site da revista Veja.]

Após reunião com representantes de centrais sindicais na tarde desta terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos, a chamada PEC das Domésticas, recuou da decisão de estabelecer indenização para quem for demitido por justa causa. Inicialmente, a proposta previa que mesmo os trabalhadores que pedissem demissão ou que fossem demitidos por justa causa teriam direito a receber o bônus do FGTS. De acordo com o novo texto, que deve ser concluído e encaminhado para os demais parlamentares já nesta quarta-feira, os requisitos para o pagamento de 40% sobre o fundo serão equiparados aos dos demais trabalhadores, regidos de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Depois de ser questionado por jornalistas, Jucá fez o primeiro recuo e especificou que, em casos de crimes relacionados ao trabalho, como roubo ou agressão, os domésticos perderiam o benefício. Agora, Jucá recuou novamente e equiparou o trabalho doméstico ao dos demais trabalhadores celetistas sobre a multa do FGTS, ou seja, apenas quem for demitido sem justa causa terá direito ao benefício.  Caso a demissão seja por justa causa, o empregador poderá recuperar o dinheiro acumulado. “Todos os direitos são mantidos iguais aos dos demais trabalhadores. O que havia de diferente era uma certa forma de privilégio para o empregador doméstico. Isso poderia criar confusão. Retomamos ao modelo inicial para evitar conflitos no Judiciário”, justificou o senador Jucá.

Fundo de demissão - Mesmo com as mudanças, a regra da FGTS para o trabalhador doméstico ainda tem um ponto que difere do celetista. A proposta de Jucá, que já havia sido apresentada, é de manter um fundo de demissão específico para acumular o montante a ser pago para a demissão. Ou seja, o FGTS poderá passar a ter duas contribuições: os 8% já previstos, além de 3,2% mensais destinados para a demissão. 

Outra novidade anunciada por Jucá foi a redução da alíquota patronal do INSS de 12% para 8% dos domésticos, o que significa uma menor arrecadação do governo. Por outro lado, ampliou os ganhos do governo ao sugerir a extinção da dedução do imposto de renda o pagamento do salário de um empregado doméstico por contribuinte [Jucá é ímpar: faz lambança na entrada, no trajeto  e na saída]. “Nós tiramos 650 milhões de reais mensais com a redução da alíquota, mas restabelecemos 400 milhões de reais com o fim da dedução do Imposto de Renda”, disse o senador. “Fica para o governo um saldo negativo de 250 milhões de reais, mas no futuro haverá ganhos com a regularização dos trabalhadores que dependeriam da União para sobreviver na aposentadoria".

Na próxima terça-feira, os parlamentares se reunirão novamente com representantes das centrais sindicais para definir a regulamentação de alguns pontos da PEC das Domésticas. O relatório final deve ser votado na comissão na próxima quinta-feira, dia 6, e ainda tem de passar pelo plenário da Câmara e do Senado para entrar em vigor. 

Vejam também:

A nova lei para empregados domésticos (IV) - INSS & custo de demissão

PEC das Domésticas: sai a empregada, entra a lava-louça

PEC das Domésticas: saiba como ficar dentro da lei 

Comissão do Senado aprova Plano Nacional de Educação

[É sabido aqui dentro e lá fora que em matéria de educação o Brasil é uma lástima -- no ano passado ficamos em penúltimo lugar no ranking global nessa área. Por uma série de razões, todas elas óbvias e ululantes, a educação pública brasileira se deteriorou a tal ponto que, já há algum tempo, nossas famílias gastam  boa parte de seu orçamento doméstico pagando escola privada para seus filhos. Várias empresas privadas no Brasil procuram resolver por conta própria esse gargalo, custeando a formação e a qualificação de sua mão de obra.

Nossa terna e doce Dona Dilma nunca foi nenhuma Brastemp em matéria de educação, copiando e reproduzindo aliás a política e a postura nesse setor de seu criador e tutor, o NPA, em seus dois mandatos de governo. Logo que assumiu, em janeiro de 2011, nossa supersimpática ex-guerrilheira cortou  R$ 3,1 bi da Educação mas em julho do mesmo ano ela anunciou a disposição do BNDES em financiar o Grupo Pão de Açúcar em R$ 4 bi, mostrando que para ela secos & molhados são preferíveis à educação. Agora, surge no jornal Estadão de hoje a notícia (que reproduzo a seguir) que gerou o título desta postagem, que pode resultar em uma nota preta -- e justa -- para a educação. Este assunto já virou mais um ioiô do governo da Dona Dilma, vamos ver se desta vez a coisa é p'ra valer. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou há pouco, por unanimidade, o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto consensual é o substitutivo proposto pelo relator, o senador José Pimentel (PT-CE), que destinou 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para políticas educacionais. Entre os acréscimos que fez à proposta enviada pelo Executivo, o parlamentar designou para a educação os recursos obtidos pelo governo com o pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo.

O projeto estabelece 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no setor nos próximos 10 anos. Ficou estabelecido, por exemplo, que todas as crianças devem ser alfabetizadas até, no máximo, oito anos de idade. Consta entre as metas a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico, bem como a formação de 50% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação.

A destinação de 10% do PIB nunca foi vista com bons olhos pelo governo. Dessa forma, agora o Executivo apostou em uma manobra contábil para maquiar a conta. O parecer do senador José Pimentel alterou a redação do texto que chegou da Câmara dos Deputados, substituindo “investimentos públicos em educação pública” por “investimento público em educação”.  [Quando surgiu em meados do ano passado a ideia de destinar 10% do PIB para a Educação, o energúmeno do Sr. Guido Mantega argumentou, das profundezas abissais de sua parvoice, que isso quebraria o Estado. O que quebra nosso país é a presença de subeducados e incompetentes como ele na condução da nossa política econômico-financeira, com a bênção e a espora da também incompetente e péssima gestora Dona Dilma.]

Afim de encontrar um acordo, Pimentel tentou resolver o problema da falta de adequação financeira e orçamentária da meta de aplicar 10% do PIB na educação. A solução encontrada foi incorporar ao PNE parte das disposições do projeto, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal. Com essa adequação o governo está de acordo, conforme já adiantou diversas vezes o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Embora aprovada por unanimidade, a proposta deve ter o mérito questionado na outras comissões por onde ainda vai passar, como adiantaram vários parlamentares. Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), esse não é o plano ideal. “Esse não é o plano que eu gostaria de ver, não é o que o Brasil precisa. É pouco ambicioso, pouco instrumentalizado. Entretanto, não podemos deixar de avançar”, afirmou durante a discussão da matéria.

Apesar de aprovado na CAE, onde os senadores analisaram as questões econômicas da matéria, o texto ainda vai passar pelas comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de ser votado em plenário.  [Esse projeto tem ainda um longo e fisiológico caminho pela frente no Congresso e no Planalto, e pode facilmente passar de Apolo a Quasímodo. Se chegar a bom termo, sem muitas e desfigurantes modificações, vai significar muito dinheiro à disposição do Ministério da Educação e, certa e inequivocamente, irá aguçar o apetite dos abutres de plantão do PT, do PMDB, e de outras platitudes do gênero que povoam o submundo da nossa política e compõem a tal "coalizão" de suporte da afável Dona Dilma. Aguardemos o desenrolar dessa história, com os dedos cruzados -- por via das dúvidas.]

Suiça receia ser incluída em lista negra de paraísos fiscais

[A Suiça compartilha com a Suécia um passado de falsa e hipócrita neutralidade. Durante a Segunda Grande Guerra ambas colaboraram com os nazistas, cada uma a seu modo. A Suiça foi uma grande fornecedora de armamento pesado para as tropas de Hitler, incluindo seus famosos, poderosos e precisos canhões Oerlikon (que, por sinal, foram usados também na Primeira Grande Guerra). A Suécia se recusou a interromper o fornecimento de matérias-primas estratégicas e maquinaria ao regime nazista. O governo sueco alegou haver atuado com o único objetivo de impedir que seu território fosse ocupado por forças nazistas, o que lhe permitiu chegar ao fim da guerra com seu sistema social e econômico inabalado.

A Suiça sempre se destacou também por seu famoso sigilo quanto aos depósitos de estrangeiros em seus bancos, fazendo vista grossa às suas origens. É um país lindo, mas com peculiaridades que cheiram mais que qualquer de seus queijos. Agora, ela treme e se irrita com sua inclusão pela França em uma lista negra de paraísos fiscais -- é o que informou ontem o jornal francês Le Figaro, em reportagem que traduzo a seguir. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A França acaba de elaborar uma nova lista negra de 17 paraísos fiscais, para orientar a ajuda pública ao desenvolvimento -- nela figuram especialmente a Suiça, o Líbano e o Panamá.

Os suiços estão possessos. Depois de serem inocentados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2009, receiam fortemente ser colocados em uma lista negra francesa de paraísos fiscais. De fato, Bercy [12˚"arrondissement" (distrito) de Paris, onde se localiza o Ministério das Finanças francês] prepara com grande discrição uma lista dos países não cooperativos em matéria fiscal.

Pascal Canfin, o ministro delegado responsável por Desenvolvimento [ministro delegado é uma figura da administração francesa que desempenha funções governamentais em um dado setor de atividades -- protocolarmente, ele se situa entre um ministro e um secretário de Estado] muito ativo e destacado no combate à evasão fiscal, preparou sua própria lista nesta segunda-feira para gerir a distribuição de ajuda direcionada ao desenvolvimento. Nesta lista se inclui a Suiça, para grande surpresa desta, que se irrita muito com a possibilidade de ser depreciada ante a comunidade internacional.

A lista engloba dezessete paraísos fiscais, entre os quais se incluem Suiça, Líbano e Panamá. Ela vai até além da lista oficial francesa, que nesse dia incluía não mais que oito países: Botswana, Montserrat, Brunei, Nauru, Guatemala, Niue, Ilhas Marshall e Filipinas.

Lista do Fórum global da OCDE

Concretamente, isso significa que a Agência Francesa para o Desenvolvimento (AFD) não poderá mais, para realizar seus projetos de cooperação nos países do sul, se utilizar de instituições financeiras localizadas nesses países da lista, frequentemente criticados por sua falta de cooperação quando da realização de inquéritos e devassas sobre desvios desses recursos.

"Meu objetivo é que a AFD seja a mais ousada das organizações no tocante ao controle dos paraísos fiscais", explica Pascal ao Le Figaro. "Para elaborar a nossa lista nos servimos das ferramentas internacionais existentes, a saber: a lista do Fórum global da OCDE e também a lista da França, o que leva a 17 países". O Fórum global, que escruta o estágio de progresso dos países em termos de transparência e cooperação em matéria fiscal, avalia que a Suiça não adapta sua legislação de maneira suficientemente rápida para esse fim, sem contudo elaborar explicitamente uma lista negra.

Se é verdade que os suiços consideram que se trata apenas de uma "lista de apoio ao desenvolvimento" e não de "uma lista fiscal", ela é interpretada como um sinal negativo à espera do veredito de Bercy. A lista nova do Ministério das Finanças era esperada para abril.  As autoridades suiças imediatamente marcaram uma reunião com Bercy nesta terça-feira de manhã. "São duas iniciativas independentes", afirmou o ministro.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Os espanhóis, em plena crise, assistem passivos ao Barcelona pagar 50 milhões de euros por Neymar

Pelo visto, o futebol continua sendo o maior e mais eficiente dos anestésicos no mundo. Se mostra indiferente a crises, movimentando cifras e salários astronômicos, completamente dissociados da situação econômico-financeira da esmagadora maioria de seus torcedores e até mesmo de vários países em que é praticado. Isso acontece no Brasil e alhures.

O exemplo mais recente do efeito anestesiante do futebol é o da compra do passe de Neymar pelo Barcelona. Embora a Espanha viva uma das piores crises econômico-financeiras de sua história incluindo também, claro, a Catalunha, o time catalão Barcelona pagou sem pestanejar 50 milhões de euros pelo jogador brasileiro (valor total da transação). A Catalunha perde dinheiro, mas não perde jamais a pose. Vive obcecada com a separação da Espanha, mas não tem cacife econômico para isso. Sua bronca com Madri chega às raias da paranoia. Uma vez, em Barcelona (sua capital) entrei numa livraria e pedi um guia de Madri -- a vendedora me respondeu: "não temos nada sobre essa cidade"... A Catalunha considera "inaplicável" a Lei Orgânica de Melhora da Qualidade Educativa (LOMCE, em espanhol) recém-emitida pelo governo espanhol, e suas escolas privadas se recusam a oferecer a escolarização em castelhano.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta para o PIB da Espanha uma queda de 1,6% em 2013 e um aumento de 0,7% em 2014. A taxa de desemprego no país atingiu seu recorde histórico no primeiro trimestre de 2013: nada menos que 27,2% , segundo o Instituto Nacional de Estatísticas espanhol. O quadro abaixo mostra o valor do salário mínimo espanhol, em comparação com o de outros países europeus:
   País        SMI mes
------------  ---------
Luxemburgo    1.801,49 €
Bélgica       1.472,42 €
Irlanda       1.461,85 €
Holanda       1.456,20 €
Francia       1.425,67 €
Gran Bretaña  1.244,42 €
España          748,30 €
Grecia          683,76 €
Portugal        565,83 €
Polonia         353,04 €
Rumanía         157,26 €
Bulgaria        148,28 €

Pois bem, com todo esse pano de fundo ninguém na Espanha chiou com essa contratação milionária do Barcelona -- pelo menos nos sites dos jornais El País e El Mundo não encontrei nenhum comentário negativo sobre isso, pelo contrário. Os catalães estão inclusive encarando isso como mais uma vitória sua contra "o país que tem Madri como capital"...
Que me desculpem espanhóis e catalães, mas vejo nessa transação um despropósito, para dizer o mínimo. Embora evidente que € 50 milhões não resolvem o problema financeiro da Catalunha e, muito menos, da Espanha, o valor simbólico negativo disso me parece irrefutável. O site da BBC Mundo traz um artigo interessante de seu correspondente em Barcelona, Andy West, datado de 3 de janeiro deste ano, com o título "Pode o futebol acalmar a crise espanhola?". A melhor e mais perfeita definição sobre o desvario financeiro do futebol espanhol foi feita pelo catalão Tomás Obrado Cugat, zelador de um prédio de apartamentos em Barcelona: "muita gente neste país tem problemas graves e se preocupa com o que vai comer amanhã -- para eles o futebol não é importante, o futebol não os alimenta". Falou e disse.

Por que os brasileiros viajam tanto para o exterior?

[Em abril de 2013 o gasto líquido por brasileiros com viagens internacionais alcançou US$1,5 bilhão, elevação de 22,5% em comparação ao resultado de abril de 2012. O saldo decorreu da expansão de 4,6% nos gastos de viajantes estrangeiros ao Brasil e de 17% nos gastos de turistas brasileiros em viagens ao exterior.  De acordo com a autoridade monetária, em 2012 o brasileiro deixou US$ 20,4 bilhões fora do país. É o maior gasto em viagens internacionais da história. Todo mundo se pergunta -- até o governo, hipocritamente -- por que isso está acontecendo? As razões são várias, todas facilmente identificáveis. Algumas delas estão denunciadas no artigo de hoje do economista Edmar Bacha no Globo, que reproduzo abaixo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

Por que os brasileiros gastam tanto no exterior?

Edmar Bacha - O Globo, 27/5/2013

Deu nos jornais que o déficit das transações correntes do Brasil com o resto do mundo atingiu níveis recordes no mês passado. Entre as razões para esse déficit, sobressaem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Segundo pesquisa do governo americano, os turistas brasileiros estão entre os que mais gastam em compras nos Estados Unidos, só perdendo para os japoneses e os britânicos. A situação parece preocupar o governo brasileiro que, segundo os jornais, estuda aumentar os impostos e adotar outras medidas para restringir os gastos dos brasileiros no exterior.

Antes de o governo adotar mais medidas protecionistas, talvez seja bom se perguntar por que é mesmo que, em vez de desfrutarem mais das belezas desse país tropical bonito por natureza, os brasileiros preferem gastar dólares em navios-cruzeiros ou em compras nos shoppings de Miami? A resposta parece óbvia, se considerarmos que os turistas brasileiros não parecem estar atrás de bens culturais inexistentes no País. Numa enquete do governo americano, 95% dos turistas brasileiros dizem que vão lá para comprar. O que os brasileiros compram nessas viagens aos Estados Unidos está em geral disponível no Brasil. Só que custa até o dobro ou o triplo do preço, e a qualidade é com frequência inferior. Por isso, vale a pena pagar o custo da passagem aérea internacional, mesmo porque ela também é bem mais barata por quilômetro voado do que a nacional.

A resposta à pergunta por que os brasileiros gastam tanto no exterior é que o Brasil se tornou um país caro. Quem pode, gasta lá fora - os ricos sempre puderam e sempre o fizeram; agora a classe média ascendente vai atrás e por isso cresce o déficit nas transações correntes. Quem fica por aqui são os pobres, para quem estão reservados os produtos mais caros, a não ser quando descolam um contrabando paraguaio de qualidade duvidosa no comércio informal.

Por que o Brasil se tornou tão caro? Por muitas razões, mas uma das principais delas é o protecionismo - os altos impostos sobre bens e serviços importados, as taxas alfandegárias e os custos portuários, as regras de conteúdo nacional, os padrões diferentes de nossas tomadas elétricas e bens duráveis de consumo, e por aí a lista vai. Tudo isso faz com que os bens e serviços vendidos no país, tanto importados como nacionais, sejam caros.

Se o problema é o protecionismo, não é com mais protecionismo que o governo devia tentar resolvê-lo. É verdade que mais impostos e restrições às compras externas podem tirar a classe média de Miami. Mas isso somente faria agravar o apartheid social brasileiro, contra o qual a ascensão dessa classe média é o melhor antídoto. Que tal pensar em como produzir bens e serviços melhores e mais baratos para todos os brasileiros?  

[O autor só contou da missa um pedaço. Antes de gastar lá fora, é preciso primeiro chegar lá fora. Pesa também, e muito, nessa mania do brasileiro de ir para o exterior o absurdo preço das passagens aéreas dos voos domésticos no Brasil. Fiz uma pesquisa rápida, na Internet, nos sites das três principais empresas aéreas do país: TAM, Gol e Azul. Pela Azul, Rio-Salvador fica por R$ 692,94. Pela TAM, Rio-Santiago fica por R$ 680,89; Rio-Fortaleza, R$ 707,14; Rio-João Pessoa, R$ 726,52; Rio-Buenos Aires, R$ 801,07. Pela Gol, encontrei a viagem Rio-Buenos Aires variando de R$ 389 a R$ 519, dependendo de uma série de opções. Com esses preços, e com o Real valendo 2,53 pesos argentinos e 237,5 pesos chilenos, é burrice querer ser patriota e deixar de viajar pelo menos para a Argentina e o Chile. Se se estender a pesquisa para voos mais longos, o raciocínio não muda muito.

Por que nossos voos domésticos são tão escandalosamente caros? A desculpa do combustível caro é biombo das empresas aéreas, ele é importante mas não é o único nem o principal vilão. O fato de termos um duopólio -- TAM e Gol -- é inegavelmente um parâmetro decisivo nessa história. A Azul, por exemplo, que é unicamente doméstica, desde o início de sua operação em dezembro de 2008 é obrigada a fazer a maioria de seus voos que nascem no Rio com escala em Campinas, o que onera sua operação e é um transtorno para seus passageiros, por pressão do duopólio e aquiescência suspeita do governo via Infraero. Essa mesma pressão obrigou a empresa a fazer de Campinas seu centro de operações, e não Rio ou S. Paulo. -- Abrindo um parênteses: falar do nosso setor aéreo nos traz imediatamente a imagem da Varig. Alguém precisa ainda contar em detalhes os bastidores da destruição da nossa empresa emblemática, e o papel nela desempenhado por TAM, José Dirceu, NPA e Dona Dilma. Antes de mergulhar nisso, é bom tomar vacina antitetânica. 

Some-se a isso os impostos sobre as passagens, os hotéis e serviços nacionais caríssimos, as distâncias continentais, e o governo fazendo jogo duplo -- ganancioso na tributação e "estranhamente" protetor do duopólio e, principalmente, da TAM -- e mais as razões apontadas por Bacha, chegar-se-á facilmente aos quase R$ 21 bi gastos pelos brasileiros lá fora. Elementar, meu caro Watson.]  



 

Também na saúde Dona Dilma bota a raposa p'ra cuidar do galinheiro -- A relação incestuosa da ANS com as operadoras de planos de saúde

[Reproduzo abaixo trecho da coluna de Elio Gaspari publicada ontem no Globo e na Folha de S. Paulo. Vê-se, mais uma vez, que a moralidade administrativa da nossa doce e terna ex-guerrilheira é pura e simplesmente uma jogada de fachada, p'ra inglês ver. A maracutaia desta vez é na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas está longe de ser o único caso (ver postagem anterior). Dona Dilma saiu ao "pai", o NPA.]

A PORTA GIRATÓRIA DA ANS E DAS OPERADORAS

Elio Gaspari - A Folha de S. Paulo, 26/5/2013
 
Durante o tucanato o comissariado petista deitou e rolou denunciando a promiscuidade da banca com o Banco Central, tanto pela nomeação de banqueiros para sua diretoria como pela porta giratória. Eles iam da banca para o BC e do BC para a banca. Jogo jogado. Seria o caso de se começar a discutir a promiscuidade que o petismo patrocina na Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza e fixa normas para o funcionamento dos planos privados. Trata-se de um mercado que move R$ 93 bilhões, afeta a saúde física de 48 milhões de pessoas e está infestado por tamboretes e maus serviços. No ano passado, as operadoras reconquistaram o primeiro lugar no ranking de reclamações da clientela. Oito em dez fregueses queixavam-se delas. De cada dois processos abertos na ANS, um tramita há mais de cinco anos.

Mauricio Ceschin, que presidiu a ANS de 2009 a 2012, vinha do grupo Qualicorp, que doou R$ 1 milhão para a campanha da doutora Dilma. Leandro Tavares, cuja recondução para uma diretoria está sendo discutida no Senado, veio da operadora Amil. Um diretor que veio dos quadros da Amil a ela retornou. Outra, saiu da Amil, passou pela agência e hoje está na Unimed. Um quadro da Hapvida que litigava contra a ANS se tornou seu diretor-adjunto.

Semelhante situação poderia refletir um clima de harmonia entre o poder público e a iniciativa privada. Contudo, até hoje a ANS e o Ministério da Saúde não conseguiram criar mecanismos eficazes para cobrar dos planos privados as multas impostas às operadoras nem pelos serviços prestados pelo SUS aos seus clientes.

Esse é um problema antigo, mas a repórter Cassia Almeida expôs novos números. Entre 2005 e 2010, aumentou em 60% o número de internações de clientes de operadoras privadas em hospitais do SUS. (Entre 2006 e 2012, as doações políticas das operadoras cresceram 37,2%, para R$ 8,6 milhões.) Em 2012, as internações foram 276.850, a um custo de R$ 537 milhões. Se essas pessoas não tivessem planos privados também seriam internadas, porque esse é seu direito. O problema é que elas pagaram aos planos e os planos nada pagaram à Viúva. O doutor Ceschin chegou a dizer que, "se o ressarcimento chegar a R$ 100 milhões, não tem relevância na solução dos problemas da saúde pública." Quando o governador Geraldo Alckmin queria sublocar leitos públicos para os planos de saúde, prometia arrecadar, só em São Paulo, R$ 468 milhões.

O comissariado não executa as cobranças nem discute a mudança das leis que inibem o ressarcimento. Patrocina a pior das privatarias. Fiscaliza mal planos financeiramente inviáveis que se estabelecem na esperança de mandar seus clientes para o SUS sempre que o tratamento for caro. Assim, quanto mais a Viúva investe para melhorar a saúde pública, mais os espertalhões que vendem planos a R$ 160 mensais fazem o melhor negócio do mundo: embolsam por um serviço que não prestam e jamais pensaram em prestar. 

domingo, 26 de maio de 2013

Governo federal é perdulário ao comprar passagens aéreas, diz auditoria da CGU

[É impressionante a frequência com que fica provado e comprovado, quase que diariamente, o irresponsável jeito petista de lidar com o dinheiro público! E o pior é ter de ouvir a cantilena moralista da doce, terna, sempre sorridente e supersimpática Dona Dilma.]

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou indícios de desperdício e falta de planejamento generalizados na compra de passagens aéreas pelo governo, um tipo de despesa que vem crescendo desde o início da gestão Dilma Rousseff e já consumiu R$ 1,2 bilhão. Ao analisar uma amostra de 49,5 mil bilhetes emitidos para servidores e autoridades, os auditores descobriram que a maioria dos órgãos federais adquire os voos a preços inflados e com pouca antecedência.

A CGU fez um pente-fino em viagens dos três trechos mais requisitados do País (Brasília-São Paulo, Brasília-Rio e Rio-São Paulo). Foram analisados dados do segundo semestre de 2011 pelo Observatório da Despesa Pública, braço da CGU que monitora como o governo faz determinados pagamentos. Os dados terminaram de ser compilados no fim de abril deste ano.

No trecho Brasília-São Paulo, com 18,1 mil voos, as distorções nos preços alcançam 155%. Enquanto o Ministério do Turismo, o mais econômico nas compras, paga R$ 181 por bilhete, em média, com 24 dias de antecipação, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que figura como a mais perdulária, gasta R$ 461 - comprando passagens com nove dias de antecedência, em média. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cada bilhete custou R$ 389, com antecipação média de cinco dias. A aquisição a valores mais altos é uma conduta padrão: no trecho Brasília-São Paulo, nada menos que 49 dos 62 órgãos pesquisados gastaram ao menos 50% mais, em média, que o Turismo.

No eixo Brasília-Rio, as diferenças alcançam 146%. Na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cada voo custou R$ 220, com 10 dias de antecedência média, ante R$ 543 no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, e R$ 525 na Agência Nacional de Cinema (Ancine). O Jardim Botânico e a Ancine adquiriram as passagens apenas dois e quatro dias antes das partidas, respectivamente. Nessa rota, a mais solicitada pelos servidores e autoridades, 40 dos 78 órgãos federais fiscalizados gastaram, em média, 50% mais que a Funasa, a mais franciscana ao voar.

Para a CGU, afora a sazonalidade dos preços e a necessidade de compras emergenciais, a falta de gestão e de planejamento tem turbinado os gastos com passagens.

Embora uma portaria do Ministério do Planejamento determine que as compras sejam feitas ao menor preço e que os voos sejam registrados com antecedência mínima de 10 dias no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, o levantamento da CGU mostra que 85% dos órgãos emitem os bilhetes em prazo menor. Aquisições de última hora só são admitidas em caráter excepcional, desde que autorizadas pela autoridade máxima do órgão em questão. O objetivo é justamente evitar a gastança, pois, em geral, os valores disparam às vésperas da decolagem.

Milhas. Quando o governo compra a tarifas mais altas, não promocionais, o contribuinte perde, mas o servidor tem a chance de ganhar mais pontos nos programas de milhagem e de fazer remarcações sem o pagamento de taxas extras.

Na ponte Rio-São Paulo, com 5,8 mil voos, houve órgão que comprasse com antecedência média de três dias, caso do Ministério do Esporte. Não por acaso, cada voo da pasta custou ao contribuinte R$ 591, mais que o dobro do pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que antecipou as emissões em oito dias. Reservando quatro e cinco dias antes, respectivamente, a Ancine pagou R$ 616 e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), a menos econômica no trecho, R$ 683.

Como os valores são médios, não é raro o pagamento de preços ainda mais altos, principalmente pelos chefes dos órgãos federais. Em 15 de dezembro de 2011, o então presidente do Jardim Botânico do Rio, Litz [sic] Benjamin, gastou R$ 1,1 mil para voltar ao Rio de Brasília, onde participara de uma reunião e da entrega de um prêmio - o preço médio pago pelo governo pela passagem, segundo a CGU, era de R$ 341. [Olha aí o também ex-guerrilheiro Liszt Vieira -- nome correto do presidente demissionário do Jardim Botânico do Rio -- fazendo estripulia com o nosso dinheiro...].

O presidente da Ancine, Manoel Rangel, chegou a pagar R$ 1,5 mil para voar de São Paulo ao Rio, em 6 de julho de 2012, para participar do Seminário Internacional de Legislação Cinematográfica e da 22.ª Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Cinematográficas de Iberoamérica, preparados com semanas de antecedência. Em outras ocasiões, gastou R$ 1,4 mil pela passagem, para integrar reuniões e fazer despachos internos.

sábado, 25 de maio de 2013

A arte de Van Gogh

[Para esta postagem usei como referências o guia "Van Gogh Museum -- Vincent Van Gogh, Sa Vie, Son Œuvre et Ses Contemporains"- (2005) e "Van Gogh", da coleção "Grandes Mestres - Abril Coleções", 2011.]

Vincent van Gogh nasceu em 30 de março de 1855 em Zundert (Holanda) de um pai pastor, Theodorus van Gogh, e de Anna Carbentus. O casal teve ainda mais cinco filhos, entre eles Theo (1857-1891), que desempenhará um papel fundamental na vida de Vincent Van Gogh.

Sabe-se pouco de sua infância e juventude. Os membros de sua família o descrevem como um rapaz introvertido, um pouco estranho, e afirmam que absolutamente nada pressagiava que ele se revelaria mais tarde dotado de grande talento para a pintura. Aos 16 anos começa a trabalhar na empresa Goupil & Cia, instalada em Haia, que atua no comércio de objetos de arte, onde começa a manifestar seu gosto pelas artes plásticas. Em 1873 vai trabalhar na filial da empresa em Londres e, em 1875, na filial de Paris -- aqui, em cartas enviadas à família, demonstra um sentimento religioso cada vez mais intenso. Depois de ser despedido do emprego em 1876, Van Gogh quer tornar-se pastor, mas fracassa ainda na fase de preparação.

Depois desse fracasso, Van Gogh entra em um período de crise, sem saber o que fazer da vida. Recebe sugestões de toda a família, mas é afinal Theo que lhe sugere tentar a carreira artística. Quando em Paris, conheceu a obra de dois artistas -- Eugène Delacroix e Jean-François Millet -- que exerceram grande influência em sua vida como pintor. Aí teve contato também com a obra impressionista de Édouard Manet e de Claude Monet, assim como conheceu pessoalmente e se fez amigo de Toulouse-Lautrec e Paul Gauguin. No final de 1877, mudou-se para Haia e começou a estudar pintura com Anton Mauve, marido de uma prima sua.

Em 1888, Van Gogh decide deixar Paris à busca de paisagens ricas em cores e se instala em Arles, na Provence. Sua saúde havia se deteriorado bastante e ele esperava poder se restabelecer no calor do sul. Pouco depois de sua chegada, pinta freneticamente pomares e árvores frutíferas. Dedica-se à criação de uma colônia de artistas em Arles, em parceria com Paul Gauguin e Émile Bernard.

Os problemas físicos e psíquicos de Van Gogh influenciaram fortemente sua vida e seu trabalho. Ele vivia intensamente cada momento de sua vida, mostrando-se extremamente emotivo e se jogando de corpo e alma em tudo o que fazia. Seus pais se preocuparam desde  muito cedo com essa criança "doente dos nervos",  e tinham pouca esperança de que tivesse êxito na vida. Foi em Arles que Van Gogh teve suas primeiras crises de delírio. "Se pudesse escolher, pediria ao Criador que me levasse de volta a ele, mas é preciso confiar na boa vontade de Deus", diz ele à sua mãe após ter mutilado sua orelha esquerda em 1888. A doença de Van Gogh deu margem a diversas especulações. Presume-se que sofria de uma forma de epilepsia, cujos sintomas se agravavam à medida que se descuidava fisicamente. Seu temperamento nervoso agravava ainda mais seu estado de saúde e, periodicamente, Van Gogh se mostrava deprimido e desesperado.

Em maio de 1889, Van Gogh se interna voluntariamente na casa de saúde Sain-Paul-de-Mausole em Saint-Rémy, onde tenta retornar à pintura. Em maio de 1990, deixa a casa de saúde e retorna ao norte da França e, a conselho de Theo, se instala na cidadezinha de artistas de Auvers-sur-Oise, perto de Paris. No dia 27 de julho de 1890, Van Gogh tenta suicidar-se com um tiro no peito num campo próximo de Auvers, morrendo dois dias depois.

[Clique em cada imagem abaixo para ampliá-la.]

Vincent van Gogh aos 19 anos - (Foto: Google).

O semeador (1881), desenho em pena e lápis com relevos em alvaiade, 48 x 36,5 cm, inspirado na obra de mesmo título de Jean-François Millet (ver abaixo). Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

O semeador (1850), de Jean-François Millet, que inspirou o quadro acima de Van Gogh. Óleo sobre tela, 106,6 x 82,6 cm. Museum of Fine Arts, Boston (EUA). - (Foto: Google).

 Os pobres e o dinheiro (1882) - pessoas em uma agência lotérica da época. Giz, guache e tinta sobre papel. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Google).

A casa paroquial de Nuenen (1885). Óleo sobre tela, 33 x 43 cm.Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam).

Os comedores de batatas (1885). Óleo sobre tela, 82 x 114 cm. Museu Van Gogfh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam).

Três mãos, duas segurando um garfo (1885). Giz sobre papel. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Cabeça de uma mulher (1885). Óleo sobre tela, 43,8 x 30 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam). 

 Cabeça de uma prostituta (1885). Óleo sobre tela, 35 x 24 cm. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam).

 Cabeça de um homem velho (1885). Óleo sobre tela, 44,5 x 33,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh).

Autorretrato (1886). Óleo sobre tela, 39,5 x 29,5.  Haags Gemeentenmuseum, Haia (Holanda). - (Foto: Google).

 Autorretrato com chapéu de feltro cinza (1887). Óleo sobre cartolina, 19 x 14 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Autorretrato (1887). Óleo sobre papel, 32 x 23 cm.  Kröller-Müller Museum, Otterlo, Holanda. - (Foto: Google).

 Autorretrato com chapéu branco (1887/88). Óleo sobre tela, 44 x 37,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

 Agostina Segatori no café Tambourin (1887). Óleo sobre tela, 55,5 x 46,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam). 

 Hortas e o moinho Blute-Fin em Montmartre !887). Óleo sobre tela, 44,8 x 81 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh, Amsterdam). 

 Um par de sapatos (1887). Óleo sobre tela, 33 x 40,9 cm. Museum of Art, Baltimore (EUA). - (Foto: Google).

Coroa imperial de fritilárias num vaso de cobre (1887). Óleo sobre tela, 73,5 x 60,5 cm. Museu d' Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

Pescador e barco junto à ponte de Clichy (Pesca na primavera, Ponte de Clichy, Asnières), 1887. Óleo sobre tela, 49 x 58 cm. The Art Institute, Chicago (EUA). - (foto: Google).

*****
A fase japonesa de Van Gogh

A partir de 1870, com a abertura do Japão para o mundo exterior, Van Gogh e muitos outros artistas (como Manet, Monet, Émile Bernard e outros) se deixaram influenciar pela arte japonesa.

A cortesã (inspirado em Kaseï Eisen), 1887. Óleo sobre tela, 105 x 60,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Ameixeira em flor (inspirado em Hiroshige), 1887. Óleo sobre tela, 55,0 x 46,0 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

 A ponte sob chuva (inspirado em Hiroshige), 1887. Óleo sobre tela, 73,0 x 54,0 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

********

A ponte Langlois em Arles (1888). Óleo sobre tela, 54 x 65 cm. Kröller-Müller Museum, Otterlo, Holanda. - (Foto: Google).

A casa amarela (1888). Óleo sobre tela, 72 x 91,5 cm.Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh).

O quarto de dormir, em Arles (1888). Óleo sobre tela, 72 x90 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Retrato de Eugène Boch (1888). Óleo sobre tela, 60 x 45 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

Colheita na Provence (1888). Óleo sobre tela, 50 x 60 cm. Museu de Israel. -  (Foto: Google).

Colheita em Crau, com Montmajour ao fundo (1888). Óleo sobre tela, 73 x 92 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Três girassóis em um vaso, 1888. Óleo sobre tela, 73 x 58 cm. Coleção privada, EUA. - (Foto: Google).

 Vaso com quinze girassóis (1888). Óleo sobre tela, 93 x 73 cm. National Gallery, Londres. - (Foto: Google).


 Terraço do café à noite na Praça do Forum (1888). Óleo sobre tela, 81 x 65,5 cm. Kröller-Müller Museum, Otterlo, Holanda. - (Foto: Google).

 O salão de baile em Arles (1888). Óleo sobre tela, 65 x 81 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

 Autorretrato (1889). Óleo sobre tela, 63 x 54 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

Hospital St-Paul, em Saint-Rémy da Provence (1889). Óleo sobre tela, 63,4 x 49 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

 Noite estrelada (1889). Óleo sobre tela, 73,7 x 92,1 cm. The Museum of Modern Art, Nova Iorque. Kröller-Müller Museum, Otterlo, Holanda. - (Foto: Google).

 Campo de trigo com ceifador (1889). Óleo sobre tela, 73 x 92 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh).

Raízes de árvores (1890). Óleo sobre tela, 50 x 100 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Museu Van Gogh).

Campo de trigo com corvos (1890). Óleo sobre tela, 50,5 x 100,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - Kröller-Müller Museum, Otterlo, Holanda. - (Foto: Google).

Vaso de íris contra um fundo amarelo (1890). Óleo sobre tela, 92 x 73,5 cm. Museu Van Gogh, Amsterdam. - (Foto: Google).

Casebres de Cordeville em Auvers-sur-Oise (1890). Óleo sobre tela, 73 x 92 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

O Dr. Paul Gachet (1890). Óleo sobre tela, 68,2 x 57 cm. Museu dÓrsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

A sesta (1889/90). Óleo sobre tela, 73 x 91 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).

A igreja de Auvers-sur-Oise, vista da cabeceira da cama (1890). Óleo sobre tela, 93 x 74,5 cm. Museu d'Orsay, Paris. - (Foto: Museu d'Orsay).



















sexta-feira, 24 de maio de 2013

Deputados cedem ao lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas, contra a saúde do consumidor

[Por mais que nos esforcemos, jamais conseguiremos sequer imaginar a capacidade nefasta e imoral dos nossos congressistas em colocar os interesses espúrios próprios e de terceiros inteiramente acima dos interesses legítimos dos cidadãos que os elegem e pagam suas mordomias. É irrefreável, ostensiva e inesgotável a vocação dos nossos parlamentares para a bandalha, para o achincalhe, para a imoralidade, para o desdém da coisa pública, para o "primeiro o meu e o de quem me financia, dane-se o resto".

Entre as mais recentes vilanias da Câmara dos Deputados -- a mais numerosa das "casas" dessa coisa chamada Congresso Nacional -- há uma que foi timidamente noticiada pela mídia impressa (no Globo, por exemplo, apareceu tímida e acanhada na página 8 da edição de 15 de maio corrente) e silenciada pela mídia falada e televisiva, apesar de suas graves repercussões para a saúde do brasileiro, especialmente para nossos jovens. Trata-se do pedido de retirada de mensagens sobre os males do álcool nos rótulos e embalagens de bebidas alcoólicas.  Não é de se estranhar a pouca repercussão dada ao assunto por nossa mídia, dado o poderio dos fabricantes de bebidas alcoólicas sobre o orçamento publicitário de jornais, rádios e TVs. É óbvia igualmente a importância desse setor industrial para os bolsos e campanhas de nossos congressistas. Transcrevo abaixo a notícia publicada quase que envergonhadamente pelo Globo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu a retirada da proposta de rotular bebidas alcoólicas com mensagens sobre o mal do álcool à saúde, tópico incluído pelo deputado e relator Givaldo Carimbão (PSB-AL) no projeto que altera a Lei de Drogas. Nas negociações para incluir o projeto na pauta de votações do plenário da Câmara, Alves pediu que Carimbão deixe de fora a ideia de incluir advertências nas embalagens de bebidas alcoólicas, a exemplo do que já é feito com os maços de cigarro. O mesmo pedido foi feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). [Esse Henrique Alves só é deputado e preside a Câmara porque se elegeu num país chamado Brasil, e seu partido é peça chave no governo comandado por outro partido de mesma laia chamado PT. Esse cidadão está sob investigação do Ministério Público Federal por repassar R$ 357 mil de dinheiro público para duas empresas de aluguel de veículo suspeitas.]

O projeto de lei, sob a relatoria de Carimbão, prevê internações involuntárias de dependentes de drogas e financiamento a comunidades terapêuticas, entidades de cunho religioso que abrigam dependentes em abstinência. O texto vai além e, na comissão especial criada para debater o projeto, o relator incluiu uma sessão específica para o álcool, uma droga lícita. Um artigo e dois parágrafos especificam que o rótulo de bebidas alcoólicas “deverá conter advertência sobre seus malefícios, segundo frases estabelecidas pelo órgão competente”. Imagens devem acompanhar as mensagens, que precisam ser trocadas a cada cinco meses, conforme a proposta.

O texto não recebeu qualquer objeção do Palácio do Planalto. O acordo costurado na Casa Civil da Presidência manteve intacta a especificação para as bebidas alcoólicas. As restrições surgiram no Congresso, onde é forte o lobby das indústrias de bebidas. Nas eleições em 2010, grandes cervejarias doaram pelo menos R$ 6 milhões a candidatos, a grande maioria deles na disputa por um mandato de deputado federal. O comitê financeiro do PMDB no Rio Grande do Norte recebeu R$ 70 mil em dinheiro de uma dessas indústrias, conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Carimbão nega que o presidente da Câmara tenha condicionado a inclusão do projeto na pauta de votações à retirada do tópico sobre os rótulos das bebidas alcoólicas. Em razão do tumulto da votação da MP dos Portos, não há previsão de quando a votação ocorrerá. "Ele me perguntou se era possível retirar e separar a questão das drogas lícitas e ilícitas. Se eu sentir que isso pode derrubar o projeto como um todo no momento da votação, posso retirar", disse o relator.  Na comissão especial, segundo Carimbão, as sugestões para as bebidas alcoólicas eram ainda mais amplas, com a proibição de propaganda dos produtos. Esse item foi rejeitado pelos deputados, capitaneados pelo autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS).

[A questão das bebidas alcoólicas estava incluída no texto base do projeto antidrogas, aprovado no dia 22 de maio corrente pela Câmara. O projeto previa que rótulos de bebidas alcoólicas tinham que trazer advertências e imagens sobre os malefícios do produto, com frases estabelecidas por órgão competente, assim como acontece atualmente com os rótulos de embalagens de cigarros. No entanto, uma emenda apresentada pelo PR retirou esta obrigatoriedade do texto [esse PR, na Câmara, é o partido de figuras como Anthony Garotinho e Valdemar Costa Neto, entre outros]. Segundo os deputados, a intenção é discutir a questão do álcool em um projeto de lei específico. Deputados contrários ao projeto conseguiram arrastar a análise do projeto ao apresentar diversos requerimentos para retirada de pauta ou votação por bloco de artigos. No entanto, a maioria dos deputados preferiu aprovar o projeto.

Aliás, em matéria de proteção do brasileiro contra os danos do álcool, estamos perdendo de goleada. Para a Copa do Mundo, por exemplo, a Fifa atropelou nossa legislação e nos impôs sua decisão de liberar a venda de sua cerveja patrocinadora nos estádios daquela competição.]





Hoje é dia de luto e vergonha no país -- Renan Calheiros assume a Presidência da República

Como desgraça pouca é bobagem, vamos passar pelo carma e a vergonha de termos hoje como presidente do país o Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros. Continua, péssimo, nosso flagelo: 8 anos de NPA, 2 anos da doce Dona Dilma e 24 h de Calheiros -- e ainda há quem ache que votar mal não tem consequências ...

Esse cidadão já teve que renunciar à presidência do Senado em 2007 por denúncias de corrupção, e escapou duas vezes de perder o mandato pela mesma razão graças ao espírito corporativo de seus comparsas.

Rede de escândalos envolvendo Calheiros:
  • Atos secretos no Senado -- No centro do escândalo, José Sarney (PMDB-AP) tentou dividir a responsabilidade pelos atos secretos mostrando que seus antecessores no cargo de presidente do Senado também se valeram do expediente. Entre eles, Renan Calheiros (PMDB-AL) apareceu como o recordista de atos secretos: 260 de 663 atos tabelados, incluindo a criação de cargos e nomeações em favor de aliados. O ex-presidente do Senado manteve silêncio sobre o caso e, como Sarney, resistiu a mais esta leva de denúncias. Foi reeleito senador em 2010 e, três anos depois, alçado por seus pares à presidência da Casa.
  • Renangate - Caso do laranjal alagoano
  • Renangate - Caso Mônica Veloso
  • Renangate - Caso Schincariol
  • Renangate - Golpe no INSS

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Revolução bolivariana chega aos banheiros -- Venezuela importa papel higiênico

[Se vivo, Hugo Chávez certamente culparia os EUA pela situação e convocaria, com sucesso, o amigo NPA para fazer um comunicado conjunto contra a sabotagem americana nos banheiros venezuelanos. Vejamos a que ponto chegou, sob o comando do bufão Hugo Chávez por 14 anos, o país que no final de 2011 detinha as maiores reservas de petróleo da OPEP e do mundo (24,8% contra 22,1% da Arabia Saudita na OPEP). Vejam postagem anterior sobre a herança de Hugo Chávez. O texto abaixo é do jornal Valor Econômico de ontem. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.]

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na noite desta terça-feira, 21, a liberação de uma verba extra de 513 milhões de bolívares (R$ 166 milhões) para a importação imediata de produtos de higiene pessoal, em falta no país.   A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou, na noite desta terça-feira, 21, a liberação de uma verba extra de 513 milhões de bolívares (R$ 166 milhões) para a importação imediata de produtos de higiene pessoal, em falta no país.  O dinheiro será transferido para a empresa Suministros Venezuelanos Industriales, expropriada durante o governo do presidente Hugo Chávez (1954-2013), que se encarregará de fazer a compra junto a empresas da Argentina, Brasil, China e Uruguai. Os produtos selecionados serão comprados de acordo com uma lista divulgada pelo Executivo.

Na relação apresentada pelos deputados, estão 39 milhões de rolos de papel higiênico, 50 milhões de pacotes de absorventes femininos, 3 milhões de tubos de pasta de dente, 10 milhões de sabonetes e 17 milhões de pacotes de fraldas descartáveis infantis e geriátricas. Durante os debates, o deputado José Ávila, aliado de Maduro, defendeu a versão do governo de que a falta de produtos foi causada por uma conspiração entre fabricantes e a oposição. "Nós afirmamos ao povo e denunciamos sistematicamente toda a estratégia que existe de monopólio, de especulação e a campanha de terror que espalharam para que o povo compre de forma compulsiva e nervosa", disse o deputado. [Tipo de argumentação que só merece papel higiênico como embalagem.]

Na semana passada, o ministro da Indústria do país, Ricardo Menéndez, anunciou a importação de 50 milhões de rolos de papel higiênico.

O novo símbolo da Revolução Bolivariana produzida por Hugo Chávez e mantida por seu sucessor.

Desabastecimento

A escassez de produtos básicos é atribuída pelo presidente Nicolás Maduro aos empresários que, segundo ele, estão aliados à oposição para desabastecer o país e gerar insatisfação popular. Para os chavistas, a situação poderia levar a um golpe militar para derrubar o governo. 

Desde o terceiro mandato de Chávez, em 2006, o país congelou preços e limitou a oferta de diversos produtos para tentar controlar a inflação, que é de cerca de 30% ao ano. A variação de preços e fornecimento manteve o índice em níveis elevados nos últimos anos.

Na semana passada, o governo aprovou medidas para aumentar a produção de alimentos, em setores como os hortifrutigranjeiros, açúcar e óleo de girassol. Ao mesmo tempo, aprovou um aumento de 20% para laticínios e carnes de frango e boi.

Outro ponto polêmico é a falta de farinha de milho, principal ingrediente da arepa, um tipo de  broa que é a base da alimentação dos venezuelanos. O governo de Maduro acusa a maior fabricante venezuelana do produto, a Alimentos Polar, e seu dono, Lorenzo Mendoza, de restringir a demanda para pressionar uma revolta.

[Detalhe adicional da situação crítica venezuelana: a falta de divisas e a centralização cambial na Venezuela empilharam de US$ 8 bilhões a US$ 9 bilhões de importações não pagas pelo país, das quais US$ 1,5 bilhão a exportadoras brasileiras. O comércio entre empresas dos dois países está praticamente parado e as transações com o governo do presidente Nicolás Maduro só são feitas com pagamento antecipado.]





quarta-feira, 22 de maio de 2013

Por ação ou omissão

[Reprodução a seguir a coluna de hoje de Dora Kramer, como sempre redigida como se ela usasse um bisturi como instrumento de sua escrita. Só lamento que ela não tenha censurado Joaquim Barbosa por sua recente palestra em Brasília.]

Paira entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a sombra de uma dúvida sobre a demora na indicação do substituto de Carlos Ayres Britto, aposentado há mais de seis meses. Estaria a presidente Dilma Rousseff consciente de que a conclusão do julgamento do mensalão com a Corte incompleta pode beneficiar os condenados e, com isso, se caracterizar uma interferência de fato do Poder Executivo em decisão judicial?

Há, no tribunal, consenso de que é razoável que um presidente da República leve tempo para fazer a melhor escolha. Um relativo atraso, portanto, é considerado aceitável. O ministro Luiz Fux levou 195 dias para ser indicado e Eros Grau, quase oito meses. O que se tem questionado é o atraso que pode vir a ser excessivo e, sobretudo, prejudicial ao andamento dos trabalhos da Corte. A preocupação não diz respeito só ao mensalão, mas também à paralisia em outras decisões do STF.

As questões relativas ao controle de constitucionalidade, por exemplo, só têm efeito vinculante, só produzem a chamada "eficácia geral" quando decididas por maioria dos integrantes da Corte. Semana passada mesmo, um julgamento dessa natureza foi suspenso porque houve empate e o colegiado resolveu esperar a indicação do novo ministro devido à impossibilidade de o presidente dar o voto de Minerva.

Em matéria criminal, como é o caso do mensalão, o empate favorece os réus, conforme visto na absolvição de alguns deles cujas sentenças receberam cinco votos pela condenação e cinco pela inocência.  Na fase do exame dos embargos infringentes - recurso da defesa dos réus que obtiveram pelo menos quatro votos contrários à condenação - a situação poderá de novo se apresentar, caso o STF aceite examinar esse tipo de embargo.

Se a Corte até lá estiver com sua composição de 11 ministros completa, tanto pode haver a confirmação das sentenças como pode ocorrer que algum deles mude seu voto ou os dois que não participaram do julgamento (Teori Zavascki e o novo indicado) votem de modo a alterar o resultado. 

Não é a possível mudança das penas que provoca inquietação no STF, mas a configuração de uma interferência - ainda que por inércia - do Planalto ao manter artificialmente o tribunal em situação de empate e, com isso, induzir a um resultado. Não é à toa nem por acaso que o colegiado tem número ímpar. Esse tipo de omissão não é bem vista no Supremo, onde circula indagação sobre qual a diretriz que orienta a presidente Dilma em postergar a indicação. Estará ela agindo voluntária ou involuntariamente? Consciente ou inconscientemente?

Nua e crua. O presidente do Supremo disse que os partidos no Brasil não têm nitidez ideológica nem programática. Não guardam relação de identidade com o eleitor, não são por ele reconhecidos como representantes de correntes de pensamento. Verdade.

Joaquim Barbosa afirmou que a maioria dos projetos de lei não é iniciativa do Poder Legislativo, cuja submissão ao Executivo expressa sua debilidade. Verdade.

O ministro declarou em palestra aos alunos do Instituto de Educação Superior de Brasília que há problemas graves no sistema representativo brasileiro. Verdade.

Foi alvo de reação indignada no Congresso e, segundo alguns parlamentares, as palavras de Barbosa não contribuem para o "fortalecimento das instituições". Questionável.

É de se perguntar se negar a realidade contribui de alguma forma. Não seria de se esperar que o Parlamento reagisse de outra maneira. Até porque aceitar o que foi mais que uma crítica (uma constatação óbvia de conteúdo inquestionável) obrigaria suas excelências a sair da defensiva e partir para uma ofensiva de reconstrução do sistema político, partidário e eleitoral do País. 

Recall: mais de três milhões de frascos de Tylenol serão recolhidos das lojas

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira uma nota informando que mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml - apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de o gotejador da embalagem se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento. A campanha de recall começará na segunda-feira, 27,  e abrange 3.384.432 embalagens do produtos com numeração de lote, não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123, informa o ministério.

 Superdosagem do remédio traz riscos de danos graves ao fígado e náusea - (Foto: Reprodução/O Estado de S. Paulo).

Conforme a nota, a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, protocolou campanha na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e informou que a superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os sintomas relatados foram sonolência e enjoos.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Veja os lotes afetados pelo recall. As informações estão na parte traseira do frasco e no topo da  caixa (clique na imagem para ampliá-la):




Joaquim Barbosa -- a pessoa errada dizendo a coisa certa, na hora errada

O exercício de qualquer liberdade exige inerente, concomitante e necessariamente o exercício da responsabilidade e a imprescindível noção do peso e das implicações desse exercício, sob pena de se criarem problemas e se instalarem conflitos absolutamente desnecessários e evitáveis, vez e outra de sérias consequências. Atentar para que não se está aqui, em hipótese nenhuma, pregando a covardia como norma de conduta. O ponto central é não descambar da liberdade para a libertinagem de expressão.

Garantida pelo inciso IV do Art. 5˚ da Constituição Federal ("é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato"), a liberdade de expressão é um desses princípios que entre nós frequentemente fica no limiar (cerca de 99,9%) da irresponsabilidade. No caso do NPA, por exemplo, há uma década só tem faltado um dedo para a repetição intolerável dessa irresponsabilidade.

O exemplo mais recente da importância do exercício responsável da liberdade de expressão é o da palestra proferida pelo ministro Joaquim Barbosa nesta segunda-feira (20/5) a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília, em que ele criticou duramente a atuação do Congresso Nacional.  Segundo o ministro, o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Afirmou ainda que os partidos no Brasil são de mentirinha, sem preocupação programática, e que seus líderes querem apenas o poder pelo poder. Disse também que a Câmara é composta em grande parte por parlamentares que não representam a população.

O cidadão Joaquim Barbosa exerceu na plenitude seu direito constitucional de dizer o que pensa sobre nosso Congresso e nossos partidos, e disse-o extremamente bem. O problema é que não estava falando como um simples cidadão. Embora não revestido formal e fisicamente da toga preta que ostenta no STF, quem falava aos estudantes de Direito e, ao fim, para o país inteiro, era inequivocamente o ministro togado Joaquim Barbosa, presidente da Suprema Corte que é o sustentáculo do Judiciário, um dos poderes da República. É óbvio ululante que fora escolhido como palestrante pela notória projeção conquistada durante o julgamento do mensalão no STF. Não fosse isso, não há a menor dúvida de que o convidado seria outro -- muito provavelmente o ministro Ayres Brito, se ainda na ativa e no cargo ora ocupado por Barbosa.

Acho que a fala do ministro-presidente do STF Joaquim Barbosa foi, lamentavelmente, infeliz, inoportuna e irresponsável. Ele não pode dizer o que disse, refletida ou irrefletidamente. Como guardião da Constituição, na qualidade de ministro do STF, lhe é vedado ignorar que o Judiciário, embora independente, tem que viver harmoniosamente com o Legislativo e o Executivo (Art. 2˚ da Constituição Federal). Como juiz e também como cidadão em pleno uso de suas faculdades mentais, lhe é interditado desconhecer o atual quadro delicado das relações entre o Legislativo e o Judiciário por força, principalmente, da PEC 33 oriunda da Câmara dos Deputados, que pretende castrar o STF submetendo-o à censura do Congresso em assuntos a este relativos.

Não adianta ele ter, horas depois da palestra, divulgado nota dizendo que não teve intenção de criticar o Parlamento. Isso só o torna ainda mais irresponsável. A última coisa que interessa ao país é ter um presidente do Supremo Tribunal Federal falastrão e inconsequente. Joaquim Barbosa deixou escapar uma magnífica oportunidade de ficar calado.

 Joaquim Barbosa dá palestra no Instituto de Educação Superior (IESB), em Brasília - (Foto: André Coelho / O Glob).