Foto secreta de Guido Mantega, disfarçado, durante seu estágio de pós-graduação em engorda de superavit primário na França, usando revolucionariamente a técnica para produção de foie gras. Foto tirada por Dona Dilma.
Vejamos a reportagem da Folha de S. Paulo de hoje sobre o assunto.]
Além da reserva extra que estava no Fundo Soberano e de dividendos dos
bancos públicos, o Tesouro também contou com R$ 7,2 bilhões do FGTS
-- fundo que pertence aos trabalhadores -- para fechar as suas contas em
2012.
O montante foi obtido de duas formas diferentes. Primeiro, o Tesouro não
quitou uma dívida que tem com o fundo relativa à parcela dos subsídios
concedidos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), de
responsabilidade da União. Além disso, reteve a arrecadação proveniente de contribuição adicional
de 10% que as empresas são obrigadas a fazer para o FGTS quando demitem
sem justa causa.
A dívida com o fundo vem se acumulando como uma espécie de esqueleto que terá que ser quitado um dia.
Técnicos do governo negam que isso seja um novo esqueleto que impactará a
dívida pública. Argumentam tratar-se de "uma obrigação" que entrará na
programação financeira do Tesouro e irá se reduzir ao longo do tempo.
Dizem, ainda, que a legislação permite que essa "equação financeira"
seja usada com responsabilidade e que o dinheiro voltará ao FGTS na
"forma estabelecida pela lei".
Subsídio
Segundo dados oficiais, desde 2009, quando o MCMV foi lançado, só no
primeiro ano do programa e em 2010 foram feitos pagamentos ao FGTS
referentes aos subsídios concedidos. Os valores, no entanto (R$ 450
milhões em 2009 e R$ 350 milhões em 2010), foram bem inferiores ao total
do benefício dado. Pela regra em vigor, do total do subsídio concedido a famílias carentes
dentro do MCMV, 17,5% têm que ser arcados pelo Tesouro, que deve
ressarcir o FGTS. No início do programa, esse valor era maior (25%). O FGTS, porém, vem
bancando 100%, e o crédito é registrado para ser pago um dia. [Traduzindo em português cristalino: os governos do Partido dos Trabalhores estão se apropriando indevidamente -- eufemismo para "roubando" -- de verbas de fundo desses mesmos trabalhadores. E os trabalhadores, estão esperando o quê para enquadrar e responsabilizar esses pilantras?!]
Nas demonstrações contábeis do fundo referentes a 2011, consta saldo a
ser quitado pelo Tesouro de R$ 3,1 bilhões. A estimativa oficial é que a
dívida tenha subido em 2012 para R$ 4 bilhões. Corrigido pela inflação,
esse valor chega a R$ 4,8 bilhões.
Além de não pagar sua parte nos subsídios do MCMV, o Tesouro se
beneficiou de R$ 2,8 bilhões arrecadados em 2012 com a contribuição
extra de 10% paga ao FGTS pelas empresas em demissões.
Inicialmente, a contribuição, criada em 2001 para que o FGTS tivesse
caixa para quitar expurgos decorrentes de planos econômicos, era apenas
registrada no sistema oficial. O dinheiro seguia direto para o fundo.
Em abril de 2012, amparado em brecha legal, o Tesouro decidiu reter os
recursos que serão devolvidos ao FGTS, mas sem prazo-limite.
[O que está descrito aí em cima retrata o comportamento espúrio e marginal do governo Dilma com a coisa pública e, em especial, com o dinheiro dos trabalhadores. Além de desacreditar publicamente esse mesmo governo, interna e externamente, revelando-o como um malandro maquiador de superavit primário. Fica provado que o Sr. Delfim Netto está se deixando enganar pela nossa terna ex-guerrilheira, o que pega mal para sua idade e sua experiência -- ou então, está se fingindo de bobo para não aborrecê-la e não prejudicar interesses que defende.]
Maracutaias do governo para engordar o superavit primário -- clique na imagem para ampliá-la. -- (Ilustração: Editoria de Arte/Folhapress).
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