A reunião da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT, na sigla em inglês, órgão da ONU), ocorreu entre 3 e 14 de novembro nos Emirados Árabes Unidos. Antes de embarcar, ao falar sobre a reunião, o presidente da Anatel disse : "Não achamos que sairá novidade. Há muitos conflitos, muitas posições divergentes". [Mesmo assim, esse cidadão embarcou com 15 turistas de telecom do governo para o evento -- se a reunião fosse útil, quantos seriam? ... Ver postagem anterior sobre agências reguladoras.]
Para Rezende participar de 3 dos 12 dias do evento, a Anatel desembolsou R$ 26,8 mil, considerando a cotação do dólar a R$ 2,06. Quatro dos cinco diretores da agência foram a Dubai, integrando uma comitiva quatro vezes maior do que a enviada pelo Ministério das Comunicações. Os diretores se revezaram e nenhum ficou a duração toda do evento.
O maior gasto da Anatel foi com as passagens do conselheiro Rodrigo Zerbone, que chegou com o evento já na metade. Os trechos de ida e volta da passagem dele custaram aos cofres públicos R$ 32,4 mil. O valor é sete vezes o pago pela própria Anatel por passagens na classe econômica. O conselheiro recebeu ainda R$ 6.520 para despesas com diária.
A comitiva dos Estados Unidos, a segunda maior, com 123 pessoas entre representantes do governo e da sociedade civil, tinha apenas um membro da sua agência reguladora, segundo a lista oficial do evento. Entre os países vizinhos do Brasil, a Argentina não enviou nenhum representante da agência reguladora do país, a Comissão Nacional de Telecomunicações.
A Folha apurou que a presença de 4 dos 5 diretores da Anatel no evento atraiu a participação de lobistas da área. Empresas de telecomunicações também enviaram representantes após a informação da presença da comitiva da agência regulatória.
Sem consenso
A reunião nos Emirados Árabes Unidos terminou sem consenso ou efeitos práticos imediatos para o Brasil. O país foi signatário de tratado polêmico que sugere a regulação da internet -- não assinado pelos Estados Unidos e por países da Europa. [É importante saber onde e porquê discordamos de europeus e americanos.]
No país, a discussão sobre o marco civil da internet está no Congresso Nacional. Aprovada a proposta, o Brasil pode ser o primeiro país a regular a rede mundial de computadores.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) também participou do evento em Dubai, por três dias. Segundo sua assessoria, foi acompanhado dos secretários Cézar Alvarez (executivo), Maximiliano Martinhão (Telecomunicações) e Alessandra Cardoso (chefe de gabinete). O gasto com eles foi de R$ 89,4 mil.
Outras reuniões poderiam ocorrer, afirma Agência
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) afirmou que muitas reuniões poderiam ser realizadas em paralelo durante a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais. Por isso, segundo a agência, foi necessário o envio de "quantidade suficiente de delegados para que realize participação ativa em todas as discussões relevantes". [Nenhum evento decente e que se preze, principalmente quando internacional, não tem claramente previsto, organizado e informado tudo o que se refere a reuniões plenárias, setoriais e outras (as paralelas e as convergentes ...) feitas sob a égide do evento -- mesmo porque, essa é uma maneira indispensável de ser transparente e justificar o orçamento e o enfoque do evento. Reuniões informais ocorrem sempre, e em sua esmagadoria maioria são entre indústrias e consultores com clientes potenciais.]
O documento da Anatel com as justificativas para a participação no evento lista dois diretores da agência com as mesmas atribuições e oito técnicos, dos quais seis tinham a mesma tarefa. Os outros seis enviados não estão relacionados nas justificativas.
A agenda da conferência em Dubai previa participação da delegação brasileira durante todos os dias no mesmo horário, pela manhã. [Claro, é preciso poupar a cabeça e a saúde dos nossos delegados, poxa. Exigir deles a presença à tarde, em Dubai, depois do almoço, com tanta coisa importada passível de ser comprada e investigada, inclusive na área de telecom (smartphones, tablets, ...)? Não sejamos tão maus e exigentes!]
Segundo a Anatel, o evento também justificava a presença dos delegados da agência porque iria discutir o futuro das telecomunicações e da internet. A Anatel informou, ainda, que participou de outros eventos.
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) participou, segundo agenda encaminhada por sua assessoria, de encontros bilaterais com China, Austrália, México, Estados Unidos e com representantes da União Internacional de Telecomunicação.
O presidente da Anatel, João Rezende, que integrou grupo que viajou a Dubai para evento considerado pouco eficaz - (Foto: Alan Marques/Folhapress).
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