No ritmo atual, Lewandowski vai terminal o julgamento do mensalão como veio ao mundo

[O ministro Ricardo Lewandowski no primeiro dia do julgamento do mensalão comportou-se como um autêntico advogado de defesa dos réus, encampando um pedido de ordem (dessa defesa) de natureza já vencida e superada anteriormente pelo STF, desmanchou-se em elogios ao autor do pedido de ordem e principal advogado entre os diversos causídicos da defesa, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, e prejudicou o cronograma do julgamento pronunciando um longo e arrastado voto. Em postagem anterior comentei os estreitos laços de amizade de Lewandowski com a família de Dª Marisa -- que o teria recomendado para o cargo ao marido -- mulher do Nosso Pinóquio Acrobata (Lula).  Hoje, o jornal Valor Econômico publica novas facetas de Lewandowski que o deixam muito mal na fotografia (ver texto abaixo) -- a continuar assim, no final do julgamento do mensalão esse ministro poderá, eticamente, estar como veio ao mundo: em pelo.]

O ministro Ricardo Lewandowski, que ontem, por mais de uma hora, votou pelo acolhimento do pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos para desmembrar o processo do mensalão, tese já vencida e derrubada pelo Supremo anteriormente, havia, antes de ser ministro, defendido teses de defensores dos réus do escândalo.

Foi em fevereiro de 2006, quando foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. À época, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, cujo objeto foi a investigação do mensalão, partia para sua fase final. Seus integrantes reclamavam dos incontáveis habeas corpus e mandados de segurança que os advogados dos investigados apresentavam e o Supremo concedia, impedindo suas prisões ou manifestações aos deputados e senadores.

Assim ocorreu, por exemplo, com alguns dos protagonistas do escândalo, como o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; o marqueteiro Duda Mendonça; e o publicitário Marcos Valério de Souza, todos réus, hoje, no processo no STF. O ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, também utilizou esse expediente, mas só não se tornou réu porque fez acordo para prestar serviços à comunidade. Todos recorreram ao Judiciário para evitar constrangimentos na CPI.

Na sabatina no Senado, Lewandowski se manifestou favoravelmente a esses recursos. "O trabalho das CPIs deve ser prestigiado pelo Judiciário até os limites dos direitos fundamentais. Para mim é uma verdade inabalável, inafastável. O magistrado tende a privilegiar sempre os valores fundamentais da cidadania, o valor da vida, o valor da liberdade, o valor da privacidade e o valor da intimidade. Isso é muito importante", disse.  Lewandowski afirmou que as liminares concedidas nesses casos são provisórias. "Mas eu quero frisar exatamente isso e para que a própria nação brasileira compreenda. Essas são decisões liminares dos magistrados. Não significam absolutamente impunidade, não significam uma decisão de mérito e não significam também, absolutamente, que elas não possam, num segundo momento, ser revogadas e revistas."

O então senador Romeu Tuma, morto em 2010, lembrou-o, contudo, da "profunda angústia em saber que aquele depoente, se aproveitando desse fato, tripudia sobre a comissão". Lewandowski respondeu. "Compartilho da preocupação de que se resguardem sempre os direitos fundamentais da pessoa humana em quaisquer processos inquisitórios".

Seu nome acabou sendo aprovado pela CCJ e, posteriormente, pelo Senado. Na época, a oposição ficou satisfeita com a nomeação, embora ele fosse muito ligado ao ex-presidente Lula e ao atual prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, seu padrinho na indicação [além de Dª Marisa], porque os outros nomes que circularam eram de petistas históricos, como o do atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Entretanto, com a proximidade do julgamento, sua atuação - como a demora em entregar a revisão do processo - foi vista como um sinal de como seria seu desempenho no plenário. O mesmo se deu ontem, ao defender o desmembramento do processo. Tanto a demora quanto o desmembramento são favoráveis aos réus e, principalmente, ao PT.