domingo, 15 de julho de 2012

Visa e Mastercard fecham maior acordo antitruste dos EUA

Há sete anos o clima tem sido hostil entre duas grandes operadoras de cartões de crédito, Visa e Mastercard, e o comércio nos EUA. No centro da disputa, as comissões que as lojas têm de pagar nos negócios com o dinheiro de plástico. A guerra terminou com um acordo multimilionário e récorde, avaliado em mais de 6,4 bilhões de dólares, o maior em um caso antitruste na história do país.

A disputa começou em 2005, quando quatro grades cadeias comerciais como as farmácias Rite Aid e os supermercados Safeway, junto com a associação nacional de "lojas de conveniência" e uma lista grande de empresários do setor acusaram a Visa e a Mastercard de pactuarem com os bancos Bank of America, JPMorgan Chase, Citibank, Wells Fargo e Capital One, entre outras instituições, as comissões que cobram por utilizarem suas redes. As negociações para o acerto da questão levaram meses. [Surge logo a pergunta: o que será que ocorre no Brasil nessa área, ou seja, nas relações entre as operadoras de cartões de crédito e o comércio varejista e atacadista? O que faz, por exemplo, o Cade para acompanhar e garantir o grau de correção desse relacionamento?...]

O acordo beneficiará 7 milhões de comerciantes nos EUA e terá consequências para o consumidor. As empresas emissoras de cartões de crédito aceitaram rebaixar durante oito meses a comissão, avaliada em US$ 1,2 bilhão, que cobram quando alguém desliza um cartão de crédito em um terminal. O acerto inclui uma indenização ao comércio de US$ 4,4 bilhões no caso da Visa e de US$ 790 milhões no caso da Mastercard. A esses montantes se somam quase US$ 600 milhões pagos a comerciantes individuais.

Mas, a consequência mais relevante [e ruim] para os usuários dos cartões é que Visa e Mastercard permitirão que os comerciantes cobrem um sobrepreço dos clientes que paguem com seus cartões de crédito, de acordo com a nova regulamentação financeira. O pacto extrajudicial terá que ser aprovado pelo juiz que preside a disputa, que deverá confirmar se o acordo dá mais competitividade e transparência às transações com cartões de crédito. As audiências estão previstas para começar em setembro.

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