No dia 1 de julho corrente, a França atingiu um novo récorde histórico de detidos em suas prisões com 67.373 presos, segundo as estatísticas mensais da Administração Penitenciária publicadas na sexta-feira. Com 57.408 vagas disponíveis para presidiários, o país apresentava naquela data uma taxa de ocupação de 117,3%. Em 2011, a população da França era aproximadamente de cerca de 65,5 milhões de habitantes.
Com cerca de 500.000 presos (514.582, sendo 471.254 em presídios e 43.328 em instalações policiais) , o Brasil tem a 4ª população carcerária do mundo, atrás de EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740.000) segundo a organização não-governamental Centro Internacional para Estudos Prisionais (ICPS, em inglês). Ainda segundo o ICPS, em 10 anos (de 2001 para 2011), nossa população carcerária cresceu 220%! No mesmo período, o número de presos na França cresceu 150%. É bom lembrar que, potencial e desejavelmente, o Brasil poderá aumentar razoavelmente seu número de presos se forem para a cadeia todos os passíveis de prisão nos três poderes da República, dos estados e dos municípios, e mais a marginália enrustida nas milhares de empresas públicas nas esferas federal, estadual e municipal ...
Em 2011 a população brasileira era de aproximados 198 milhões de habitantes.
Em 2011 o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil (84° colocado) foi de 0,718, contra 0,884 da França (20ª colocada). Os IDH dos EUA (4°), China (101ª) e Rússia (66ª) foram, respectivamente, 0,910 - 0,687 - 0,755.
Vê-se que comparar essas cifras entre Brasil e França é covardia. Vejamos então nossa comparação com o México, que em 2011 tinha em torno de 115 milhões de habitantes e um IDH de 0,770, ocupando o 77° lugar nesse ranking. Em 2011 o México tinha 230.943 presos, contra 165.687 em 2011 (crescimento de 139% na década).
Em termos de número de presos por cada 100 mil habitantes (sempre em 2011), o Brasil tinha 260, o México 201 e a França 101. A China tinha 121, a Rússia 511 e os EUA, 730, segundo o ICPS.
Vê-se que, infelizmente, também no item "população carcerária" o Brasil tem seu "brilho". Com a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema
prisional superlotado, o Brasil tem um deficit de vagas de quase 200 mil, o que é um dos principais focos das críticas da ONU sobre desrespeito a direitos humanos no país. De acordo com os dados mais recentes do Depen (Departamento
Penitenciário Nacional), de 2010, o Brasil tem um número de presos 66%
superior à sua capacidade de abrigá-los (deficit de 198 mil).
"Pela lei brasileira, cada preso tem que ter no mínimo seis metros
quadrados de espaço (na unidade prisional). Encontramos situações em que
cada um tinha só 70 cm quadrados", disse o deputado federal Domingos
Dutra (PT-MA), que foi relator da CPI do Sistema Carcerário, em 2008. Segundo ele, a superlotação é inconstitucional e causa torturas físicas e psicológicas. "No verão, faz um calor insuportável e no inverno, muito frio. Além
disso, imagine ter que fazer suas necessidades com os outros 49 pesos da
cela observando ou ter que dormir sobre o vaso sanitário". Em algumas celas, os presos têm de se revezar para dormir, pois não há espaço para que todos se deitem ao mesmo tempo.
De acordo com Dutra, durante a CPI, foram encontradas situações onde os
presos dormiam junto com porcos, no Mato Grosso do Sul, e em meio a
esgoto e ratos, no Rio Grande do Sul.
Segundo o deputado Dutra, o ambiente geral desfavorável aos direitos
humanos no sistema prisional do país foi o que possibilitou o surgimento
de facções criminosas. Entre elas estão o Comando Vermelho e o Terceiro Comando, no Rio de
Janeiro, e o Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, que hoje operam
as ações do crime organizado dentro e fora dos presídios.
Segundo Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, os problemas não são resolvidos em parte devido ao perfil da maioria dos detentos. Um levantamento da Pastoral mostra que a maior parte tem
baixa escolaridade, é formada por negros ou pardos, não possuía emprego
formal e é usuária de drogas.
Domingos Dutra diz que uma possível solução para reduzir a população
carcerária seria o emprego de detentos em obras públicas e estímulo para
que eles estudem durante a permanência na prisão. A legislação já permite que a cada três dias de trabalho um dia seja
reduzido da pena total. Mas, segundo Dutra, nem todos os governos
estaduais exploram essa possibilidade.
Para encerrar de maneira melancólica e preocupante esta postagem, faço referência a uma reportagem do Globo de 20/11/2011 que nos dá a assustadora informação de que o Brasil gastava por ano na época com um preso (R$ 40 mil) quase o triplo do que gastava com um aluno universitário (R$ 15 mil) -- o que só pode ter piorado desde então, ou na melhor das hipóteses ter estacionado. Como tudo que depende do governo federal neste país, também nessas duas áreas -- presídios e educação -- faltam verbas e gestão honesta e competente. E ainda temos que aturar um tal de Guido Mantega, ao falar do Plano Nacional de Educação que eleva para 10% do PIB os investimentos
no setor, ante 5,1% hoje e uma meta de 7,5%, dizer o despautério de que "Com essa proposta, o Plano de Educação vai quebrar o Estado brasileiro".
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