Bolívia endurece com empresas brasileiras

No momento em que as relações entre Brasil e Bolívia estão estremecidas por conta do asilo concedido ao senador boliviano de oposição Roger Pinto, empresas brasileiras relatam dificuldades para fazer negócios no país vizinho e se dizem vítimas de perseguição. Fontes do governo brasileiro há muito manifestam insatisfação com o tratamento dado às companhias, mas dizem ter identificado nos últimos dias "uma escalada" nos "maus tratos" sofridos por elas e veem sinais de retaliação por parte do governo Evo Morales.  [Repete-se, mais uma vez, uma situação que está virando uma rotina vergonhosa e irritante: o jogo do endurece-afrouxa -- qualquer vizinho nosso, não importa seu tamanho e importância, endurece o jogo conosco e o Brasil logo afrouxa, bota o rabo no meio das pernas. Viramos o pato e o Judas da América do Sul, consagrando a política da dobradiça na coluna verbal instaurada no Itamaraty no governo Lula (o Nosso Pinóquio Acrobata -NPA) e mantida por Dª Dilma. A Bolívia é reincidente em nos expor ao ridículo, estimulada pela covardia nossa no governo do NPA quando, em 2006, botou soldados em instalações da Petrobras em seu território e nosso governo engoliu o sapo e não fez absolutamente nada.]

O senador Roger Pinto, que se diz vítima de perseguição política, está abrigado na embaixada do Brasil em La Paz desde o dia 28 de maio. Ele pediu asilo político à presidente Dilma Rousseff e foi atendido. Aguarda um salvo-conduto do governo boliviano para poder sair do país, o que muitos duvidam que venha a acontecer.

"As empresas brasileiras que têm interesses na Bolívia estão em situação muito frágil", disse ao Valor uma fonte do governo brasileiro. "Os maus tratos às empresas brasileiras começaram muito antes do asilo [ao senador Pinto], mas se nota que nos últimos dias há uma escalada, as coisas estão ficando muito piores".

A fonte aponta pelo menos três empresas que já vinham tendo problemas para fazer negócios no país e cuja situação ficou ainda mais delicada nos últimos dias: a empresa Máquinas D'Andrea, acusada de superfaturamento na venda de equipamentos para uma fábrica de papel da estatal Papelbol, e as construtoras OAS e Petra, que tiveram contratos anulados para a construção de rodovias na Bolívia.

Na última quarta-feira, dia 11, Waldec Nogueira, um dos diretores da Petra, viveu uma situação kafkiana. Ele fugiu do país após ter tomado conhecimento de que poderia ser preso, mesmo sem saber do que estava sendo acusado. "Eu comecei a receber alguns telefonemas estranhos, de pessoas do governo querendo saber onde eu estaria nos próximos dias, o que eu iria fazer", disse ele. Desconfiado, Nogueira procurou o advogado da empresa na Bolívia. "Nós entramos no site do tribunal e vimos que havia um processo contra mim. O advogado me disse que eu poderia ficar retido no país, e eu puxei o carro".

Em novembro de 2011, a Petra teve anulado um contrato de US$ 95 milhões para a construção de uma rodovia entre as cidades de La Paz e Oruro. Na época, Morales alegou que a empresa não estava cumprindo o cronograma de execução da obra, além de acusá-la de terceirizar alguns serviços. O governo boliviano executou a garantia bancária de US$ 7 milhões depositada pela construtora.

Nogueira havia chegado à Bolívia no dia 3 para acertar a rescisão contratual dos funcionários e o pagamento dos fornecedores. O processo contra ele foi aberto dois dias depois. "Quando foi identificado um processo penal que poderia levá-lo à prisão, ninguém quis pagar para ver. Como medida preventiva, eu ordenei retirá-lo de lá", disse o presidente da Petra, Lourival Sales Parente Filho.  Parente diz ser também alvo de um processo criminal, com base na Lei Quiroga Santa Cruz - uma legislação anticorrupção que obriga funcionários públicos a processar criminalmente empresas que não cumpram contratos com o Estado, sob pena de serem eles, os servidores, processados caso não o façam. Segundo ele, a empresa tem US$ 15 milhões em equipamentos na Bolívia que não sabe se retirará do país nem como fazê-lo.

Na percepção de empresários, como na de fontes do governo brasileiro, Morales explora, em momentos delicados, um sentimento "anti-imperialista" que há em relação ao Brasil. "Aqui pega bem bater em empresa brasileira. É uma coisa ufanista que repercute bem entre os bolivianos", afirmou Parente.

A OAS é outra empresa brasileira com problemas na Bolívia. No início deste ano, ela teve anulado um contrato para a construção de uma estrada que ligaria os Departamentos [Estados] de Beni e Cochabamba. A obra, orçada em US$ 450 milhões, sofreu uma forte reação de indígenas, que queriam impedi-la de atravessar uma reserva, e gerou uma das piores crises do governo Morales. Na época, líderes indígenas acusaram o presidente estava a serviço do "imperialismo brasileiro". Recentemente, a empresa passou a sofrer a ameaça de ter outro contrato rompido, desta vez para a construção da rodovia Potisí-Tarija. "Não cabe a nós fazer comentários sobre as relações políticas entre o Brasil e a Bolívia. Mas que a Bolívia não tem sido um bom cliente para nós, isso é fato", disse ao Valor um representante da empresa, que pediu para não ser identificado. "Nós tivemos um grande prejuízo operacional na Bolívia, e esse não é um mercado em que temos interesse em seguir investindo".

Já a Máquinas D'Andrea teve negado pela Justiça, em 28 de junho, um pedido de arbitragem contra a estatal Papelbol na Câmara de Comércio e Serviços de Cochabamba. A empresa é acusada pelo governo boliviano de superfaturamento na venda de equipamentos para a instalação de uma fábrica de papel. Nenhum representante da empresa foi encontrado.

Procurada pelo Valor, a chancelaria boliviana disse não ter recebido nenhuma queixa formal de perseguição a empresas brasileiras e que, por isso, não se pronunciaria sobre o assunto.