Espírito de corpo

Já expus em postagem anterior minha opinião sobre a sem-vergonhice repugnante do voto secreto de parlamentares no Congresso Nacional. Volto ao assunto porque se aproxima o julgamento do senador Demóstenes Torres em plenário e o "imortal" (vixe Maria!) senador José Sarney "diz" que colocará na pauta do Senado a proposta de eliminação desse voto, que é sinônimo de covardia e da mais absoluta falta de caráter por parte de quem o utiliza. Mas, o que me animou mesmo a voltar ao tema foi a coluna de hoje da Dora Kramer no jornal O Estado de S. Paulo. O que estiver entre colchetes e em itálico é de minha responsabilidade.

Espírito de corpo

Dora Kramer - O Estado de S. Paulo (07/6/12)

Na perspectiva do velho ditado, tome-se como louvável a decisão do presidente do Senado, José Sarney, de ceder à pressão da maioria dos líderes partidários e pôr na pauta de votação da próxima quarta-feira a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto em plenário para processos de cassação de mandatos [por que não acabar de vez com essa bandalha para qualquer hipótese?!]. O problema é que a realidade revela uma tendência forte a favor do "nunca" em detrimento do "antes tarde". Traduzindo: deixando ao curso da vontade majoritária, o Congresso prefere mesmo manter os votos dos parlamentares sob a proteção do sigilo.

Não é um juízo precipitado nem leviano, mas antes baseado em fatos. E estes são os seguintes: há várias propostas em tramitação no Senado que nunca foram mexidas, há a decisão de Sarney movida a intenso constrangimento por causa do caso Demóstenes Torres e há uma emenda já votada em primeiro turno na Câmara desde setembro de 2006. Aprovada, diga-se, sob a tensão do escândalo do mensalão, envolvimento de parlamentares com a chamada "máfia das sanguessugas" e da proximidade das eleições. Foram 383 voto a favor, 4 abstenções e nenhum contra.

Na época a Câmara fez a cena e se retirou do palco. Nunca mais tocou no assunto, deixando o processo sem conclusão. Agora, se houvesse genuína disposição do colegiado em acabar com o voto secreto bastaria que Câmara e Senado fizessem um acordo para a retomada daquela votação.

Argumenta-se que a proposta a ser votada pelos senadores na semana que vem dificilmente terá sua tramitação concluída a tempo de, se aprovada, valer para o julgamento de Demóstenes Torres previsto para julho, antes do recesso. Haveria economia de tempo se, no lugar de começar do zero, o Congresso terminasse o que começou: a Câmara faria a votação em segundo turno e a emenda seguiria para o Senado.

Dos deputados, contudo, não se ouve palavra a respeito e no Senado tampouco se levanta essa possibilidade. Como se as duas Casas não fossem instâncias do mesmo Poder.

A sugestão do senador Pedro Taques para que cada um abra o voto espontaneamente pode, se passar pelo crivo da Justiça, representar uma saída circunstancial. Mas não é uma solução.

À sorrelfa. Longe de câmeras e microfones, os três deputados federais (Carlos Leréia, Sandes Júnior e Rubens Otoni) suspeitos de envolvimento no esquema Cachoeira foram ouvidos terça-feira pela corregedoria da Câmara. Daqui a dez dias enviará relatórios à Mesa Diretora que só então decidirá se é o caso de acionar o Conselho de Ética para possível abertura de processo por quebra de decoro. Tudo muito lenta e silenciosamente como convém ao corporativismo reinante na Casa.

Memória. Se alguém perguntar, o governador Marconi Perillo (GO) terá o maior prazer em relatar, em seu depoimento no próximo dia 12 à CMPI do Cachoeira, toda conversa que teve com o então presidente Lula alertando-o sobre a existência de um sistema de cooptação de parlamentares que viria a ser nacional e internacionalmente conhecido pelo nome de mensalão.

Estavam os dois dentro de um carro que os levaria a um evento em Goiás, quando Perillo disse a Lula que deputados federais aliados ao governador estavam sendo abordados com propostas financeiras para mudar de lado e integrar a base governista. O presidente rechaçou o aviso dizendo não acreditar e acrescentando acusações ao antecessor, Fernando Henrique Cardoso, de ter adotado aquele tipo de prática. Perillo repetiu, deu nome e sobrenome de parlamentares assediados, mas o então presidente não deu atenção. [Mais uma demonstração da absoluta falta de ética típica de Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata - NPA. Foi por causa desse alerta que o NPA passou a detestar Perillo -- a oportunidade de acabar com a vida política de Perillo, que é do PSDB, foi um dos principais motivos que que levaram o NPA a jogar pesado pela criação da CPI de Carlinhos Cachoeira.]

Tudo isso, descontado um ou outro detalhe, já é sabido. Mas não necessariamente lembrado pelo grosso da população que, por meio do depoimento à CPMI, teria reavivada a memória às vésperas do julgamento contra o qual Lula tanto se bate.