Infelizmente, já virou rotina neste país: setores governamentais se contradizendo em questões básicas, enquanto o cidadão e contribuinte fica na pior aguardando que suas excelências cheguem a alguma conclusão. E, p'ra completar, temos ainda que aturar uma presidente com uma cara de quem está em permanente TPM...
Principais órgãos reguladores da saúde pública no Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entraram em choque nesta quinta-feira, 12, sobre a
troca de implantes de silicone. Pressionada pelo Ministério da Saúde, a
ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que
planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da
manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir
tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da
nova prótese ficariam por conta das pacientes.
A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa
Dirceu Barbano, que, na quarta-feira, afirmou que todas as mulheres,
independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde
que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do
Ministério da Saúde, veio a mudança: o pagamento da prótese deverá ser
discutido numa reunião entre as duas agências e representantes da Pasta,
marcada para sexta-feira, em Brasília.
"Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos
dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição
de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?",
afirmou o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo,
Arlindo Almeida. Esta é a segunda mudança do governo na estratégia para
atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone.
Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se
responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante
cirurgias reparadoras. Na quarta-feira, numa reunião com representantes
de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida
para todas as pacientes. "O governo reconheceu que houve falha na
metodologia para autorizar a importação das próteses", contou o
vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP),
Luciano Chaves, que esteve no encontro. "Tanto é que critérios agora
foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material,
analisados". Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados:
sua composição e resistência.
Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa
reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas
pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não
cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um
exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para
identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no
serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e
encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado.
De acordo com Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta
complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe
médica. Não haverá uma fila específica para essas pacientes. Mas, se
médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais
rapidamente. Chaves afirma que a cada 100 mulheres que fazem
mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2
anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas
de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além: "Dependendo da
região onde a mulher mora, essa cirurgia nunca é feita".
Para Maira, o problema pode piorar caso de não haja um aumento - nem que
seja temporário - dos serviços para atender à nova demanda. "Não acho
justo que uma mulher que está há anos mutilada, aguardando uma prótese,
seja preterida por outra com complicações de uma cirurgia estética",
disse. "Principalmente porque não há, em muitos casos, urgência". O
Ministério da Saúde afirma não haver nenhum estudo que comprove a demora
de dois anos para realização de um implante mamário. De acordo com a
Pasta, a espera varia de serviço para serviço.
Chaves afirmou que não está descartada uma revisão nos critérios para
indicação da substituição da prótese. "Tudo vai depender dos resultados
encontrados" disse. Se ficar constatado, por exemplo, um risco acrescido
nas próteses mais antigas, a cirurgia poderá ser recomendada. "Mas, por
enquanto, trabalhamos apenas os casos de ruptura. É o mais acertado".
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