ANP anuncia terceira multa contra a Chevron

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou novamente a Chevron em razão do acidente do campo de Frade em novembro. Essa é a terceira sanção imposta à empresa pela agência reguladora desde o derramamento de óleo. Desta vez, a infração decorreu do descumprimento do plano de desenvolvimento do campo que envolve a perfuração do poço, que sofreu uma ruptura e permitiu o vazamento de petróleo por fissuras no fundo do mar. O valor da multa não foi estipulado ainda, segundo a ANP.

O plano de desenvolvimento do campo havia sido aprovado pela agência, que não detalhou, porém, em qual ponto a empresa não cumpriu com o previsto. 

As outras duas autuações foram referentes ao descumprimento do plano de abandono do poço após o acidente e à omissão de informações à ANP.  Nestes dois casos, as multas, somadas, podem chegar a R$ 100 milhões. Mas os valores ainda estão sendo definidos pela agência.

A Chevron também já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama pelo vazamento, mas a companhia recorreu. Foi autuada ainda em mais R$ 10 milhões pelo órgão ambiental por falhas no plano de emergência. 

Por meio de sua assessoria, a empresa disse que analisará as "alegações" citadas na notificação da ANP e responderá dentro do prazo. "A empresa está confiante em que sempre agiu de maneira diligente e apropriada, de acordo com as melhores práticas da indústria do petróleo e no âmbito do plano de desenvolvimento aprovado pela ANP", disse a assessoria.

[É só impressão minha, ou esse jeito de autuar da ANP cheira mesmo a improviso, p'ra fazer teatro para o grande público? Ela multa, mas não diz em quanto (já são três as multas da ANP -- que processo complicado é esse p'ra calcular os valores dessas penalidades?!); ela aprova o plano de desenvolvimento do campo e não detalha em que ponto(s) a Chevron o descumpriu! Que agência reguladora estranha, essa!]

Mancha de óleo no litoral do Rio, em novembro, causada pelo vazamento do poço da Chevron - (Foto: Folha de S. Paulo).