A história que se segue retrata bem duas figuras paquidérmicas do nosso cenário, típicas de males que afligem o país: o CADE e a Justiça, ambos extremamente morosos em seus julgamentos e dotados de uma sistemática de tomada de decisões que permite recursos praticamente infindáveis, com resultados sensível e inequivocamente danosos para o Brasil.
O CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) poderá julgar novamente a fusão entre a Nestlé e a Garoto, rejeitada pelo conselho em 2004. Nos próximos meses, o TRF (Tribunal Regional Federal) deverá
analisar recurso da empresa contra a decisão do CADE.
O conselho, porém, não espera mudar a decisão tomada. Como o recurso
questiona apenas questões processuais, o CADE avalia se não seria melhor
rejulgar o caso, chegando à mesma conclusão anterior, ou seja,
determinando que o negócio seja desfeito, e acabar logo com a ação
judicial. Assim, para recorrer novamente, a Nestlé teria que encontrar
novos argumentos.
"O judiciário está analisando questões que não são relevantes. A gente
tem que ver se vale a pena continuar recorrendo desse pequeno problema
processual, que é o que eles estão alegando. Será que não é melhor se
livrar logo disso?", questiona o presidente do CADE, Fernando Furlan.
Procurada, a Nestlé informou que não comenta o caso por estar na
Justiça. A Nestlé comprou a Garoto em 2002, mas, dois anos depois [vejam só!], o
CADE mandou que a operação fosse desfeita. Desde então, a empresa vem
recorrendo aos tribunais contra a decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário