quarta-feira, 11 de maio de 2011

O Itamaraty e o absurdo dos passaportes especiais

Como já é público e notório, no apagar das luzes do governo de Lula, o  Nosso Pinóquio Acrobata (NPA), o  Itamaraty concedeu passaportes especiais a quatro filhos e três netos do então presidente, sob as pomposas mas esdrúxulas e infundadas alegações de "princípio da excepcionalidade"  e de "interesse do país". O nome correto disso é puxa-saquismo, perpretado pelo então chanceler Celso Amorim, reiterado praticante de bajulações ao seu chefe -- só alguém com seu baixo perfil pode argumentar que é de interesse nacional dar passaporte diplomático para filho e neto de presidente.

A Folha de S. Paulo denunciou o abuso, a coisa toda repercutiu muito mal e o próprio Itamaraty se viu obrigado a, no início deste ano, tornar maís rígidas e coerentes as regras para a emissão de passaportes diplomáticos (categoria que inclui os tais passaportes "especiais"). No dia 30 de março deste ano o Ministério Público Federal (MPF) determinou ao Itamaraty que devolvesse aqueles sete passaportes em 30 dias, sob pena de ação judicial para o cancelamento daqueles documentos -- ver postagem anterior sobre o assunto.

Acontece que o prazo dado pelo MPF para a devolução dos passaportes da família do NPA já expirou e o Itamaraty se recusa a obedecer a determinação legal sob a frouxa alegação de que aqueles documentos teriam sido emitidos pelas regras então vigentes, sendo portanto válidos e livres da obrigatoriedade de devolução. Para manter a face e não desagradar ao ex-chefe, o Ministério das Relações Exteriores se apequena e dá um péssimo exemplo, desrespeitando o Poder Judiciário. Vendo esse tipo de atitude na casa que forma nossos diplomatas fico ainda mais encucado com o "patriota" do sobrenome do nosso atual chanceler ...

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