terça-feira, 19 de abril de 2011

Falta a decisão do STF sobre Cesare Battisti

O italiano Cesare Battisti, a quem Lula, o Nosso Pinóquio Acrobata (NPA) concedeu direito de asilo/permanência no Brasil, continua preso aguardando a decisão final do STF sobre o seu caso. Pelo que li e ouvi, além de observar a cara e os trejeitos de malandro desse italiano, acho que Battisti e seu advogado conseguiram fazer a cabeça do então Ministro da Justiça Tarso Genro (que está longe de ser uma unanimidade em termos de competência jurídica) e este, por sua vez, enrolou o NPA (sempre bom de palco, mas péssimo em inúmeras outras coisas, incluindo sua capacidade e condições para decidir também neste caso específico).

Na minha opinião, Battisti nem de longe é o santo e a vítima que diz ser, e que outros no Brasil juram que é. Me impressiona o nível emocional emprestado a esse caso no Brasil. Lendo o relato de um professor da PUC-SP sobre sua opinião sobre esse caso expressa em debate realizado no dia 14 p.p. na PUC-SP, com a presença de dois outros professores da mesma universidade e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), assim como a opinião de todos os demais debatedores, fica-se com a impressão de que esse italiano é um santo ainda não canonizado, que pode ser morto se e quando pisar em solo italiano, e que o processo italiano contra ele é uma peça moderna da Santa Inquisição. É impressionante a roupagem melodramática emprestada a esse caso nesse debate! O autor do artigo diz, por exemplo, que avaliou (não sei como) que é superior a 90% a probabilidade de Battisti sofrer tortura e/ou doença, cometer suicídio ou morrer por assasinato se retornar à Itália!

Mais ponderado e melhor fundamentado apresenta-se o Prof. Adilson Abreu Dallari, também da PUC-SP, que em artigo intitulado "Battisti e o Direito Brasileiro" defende que a última palavra sobre o assunto tem que ser a do STF e não vê nenhum arranhão à justiça na insistência italiana em julgar esse seu cidadão.

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