segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Dilma e a CPMF (IV)

O jornal A Folha de S. Paulo denunciou e evidenciou no dia 12 deste mais um enorme buraco no queijo suiço do SUS, mostrando que lobby da indústria farmacêutica afeta unidades do SUS. O detalhe crucial dessa denúncia é o de que ela se baseia em resultado de pesquisa oficial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), financiada pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde), que comprova que a indústria farmacêutica influencia decisões dos gestores e dos médicos de unidades básicas do SUS (Sistema Único de Saúde).

Essa pesquisa envolveu entrevistas com mais de 700 médicos, gestores e responsáveis pelas farmácias dos SUS de 15 capitais brasileiras. A distribuição de brindes que divulgam o nome de determinado remédio é a estratégia mais usada pela indústria entre os gestores, o que contraria norma brasileira que permite a oferta de brindes desde que estes não veiculem propaganda de drogas.

A partir desse estudo a Anvisa, o Ministério da Saúde e os conselhos de secretários de saúde devem desenvolver ações para restringir essa influência, mas ainda não se sabe quais serão.

O chamado "subfinanciamento do SUS" tem sido um dos carros-chefes do rolo compressor que o Ministério da Saúde e os governadores da base governamental (ao quais se somou Anastasia, governador de Minas eleito pelo PSDB) estão armando para pressionar a presidenta eleita para propor a recriação da CPMF. Essa história do lobby farmacêutico, somada ao descontrole explícito do repasse de bilhões de reais de verbas do SUS para os municípios (ver a outra postagem de hoje "Dilma e a CPMF (III)"), deixa cristalinamente claro que nada decente e defensável baseado na proclamada "deficiência orçamentária" do SUS pode servir de base para o ressurgimento da CPMF. Vamos aguardar se Dilma Rousseff continuará admitindo o reexame dessa iniciativa "por pressão dos governadores"...

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