quinta-feira, 22 de abril de 2010

Quanto pagaremos realmente por Belo Monte?

Quando assumiu a presidência da Eletrobrás José Antonio Muniz Lopes tinha entre suas principais bandeiras a construção de Belo Monte, um sonho acalentado desde sua passagem pela presidência da Eletronorte, e o fortalecimento da empresa. Este fortalecimento passava pela transformação da Eletrobrás em uma holding efetiva, capaz de se impor às suas subsidiárias (que, de tão independentes, eram denominadas de "descontroladas" em vez de controladas), e por uma alteração estatutária que permitisse a atuação plena da empresa no exterior. Quando holding real e efetiva, dizia ele, não seria mais permitida a concorrência predatória entre suas subsidiárias em leilões de empreendimentos no setor elétrico, cessando uma atuação absurda dessas empresas, às custas do Tesouro Nacional e dos consumidores e contribuintes.

À primeira vista um observador desatento pode achar que todas essas metas foram conseguidas: os Estatutos da Eletrobrás foram alterados de modo a permitir a presença da empresa no mercado externo como player pleno (iniciada com um programa de construção de cinco hidrelétricas no Peru, para abastecer este país e o Brasil), a empresa foi recentemente reestruturada, impondo-se o nome da Eletrobrás na razão social de cada subsidiária (passou-se a ter Eletrobrás - Chesf, Eletrobrás-Eletrosul, etc), e criou-se uma nova logomarca para a empresa como afirmação de uma nova era; -- e o leilão para construção de Belo Monte foi finalmente realizado, aos trancos e barrancos e sob uma guerra judicial (entre outros imbróglios) ainda inconclusa.

No entanto, um observador atento e familiarizado com o nosso setor elétrico verá que, se queijo fosse, essa novela toda teria muito mais furos que um queijo suiço. As subsidiárias da Eletrobrás reagiram fortemente ao novo modelo empresarial do chamado Sistema Eletrobrás, alegando perda de autonomia e prestígio. O leilão de Belo Monte já serviu de plataforma para que a Chesf, participante do consórcio ganhador, extravasasse novamente toda sua insatisfação junto a Lula, a  ponto de o presidente determinar ao novo Ministro de Minas e Energia que examinasse detalhadamente o que ocorreu e o que está ocorrendo, corrigindo o que for possível (perdendo apenas para Furnas neste quesito, a Chesf sempre foi extremamente rebelde e avessa à atuação da Eletrobrás como sua controladora).

Outro mote da reforma da Eletrobrás, o da não concorrência predatória entre subsidiárias, também caiu por terra no leilão de Belo Monte, com Chesf e Furnas se confrontando, cada uma em seu consórcio, evidentemente às custas da Viúva e de nossos bolsos.

E, finalmente, o governo jogou pesado e sujo para realizar, a qualquer preço, o leilão da usina hidroelétrica mais suspeita e criticada da história do setor elétrico brasileiro. A começar pela propaganda enganosa de vender para o grande público a usina como tendo 11.000 MW de capacidade geradora ("a terceira maior do mundo"), quando na realidade sua energia média não ultrapassará 4.500 MW, o governo e a Eletrobrás não conseguem anular as inúmeras, variadas e fundamentadas críticas que caracterizam Belo Monte como o maior desastre socioambiental a se impor à Amazonia. Lula presta, assim, mais um gigantesco desserviço ao país, acrescido da agravante de se esforçar com o máximo de empenho para criar um fato consumado dessa natureza para o próximo presidente.

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