sábado, 10 de abril de 2010

Brasil discute com os EUA criação de base no Rio de Janeiro

Vejamos os bastidores da Nota abaixo. No dia 30/3/2010 Lula, por sugestão da Polícia Federal, discutiu com o comandante do Comando Sul dos EUA, tenente-brigadeiro Douglas Fraser, a criação de uma base "multinacional e multifuncional" com sede no Rio de Janeiro. Esta base formaria, com duas outras bases já existentes em Key West (EUA) e em Lisboa (Portugal), o tripé de "monitoramento, controle e combate ao narcotráfico e contrabando, principalmente de armas, além de vigilância antiterrorista".

Essa história não cheira bem: - a) é estranho que o presidente tome uma iniciativa dessa complexidade  por sugestão apenas da Polícia Federal, onde estão ou estiveram o Ministério da Defesa e o Itamaraty?! - b) quando surgiu a notícia de que os EUA abririam bases na Colômbia (caso concreto) e no Paraguai (nunca confirmado) o Itamaraty "esperneou", fez seu jogo de cena, pedindo explicações, transparência, e outros trejeitos -- agora que a base será no Brasil, tudo beleza?!

Vale ler o artigo "Brasil discute com EUA criação de Base no Rio", de Rui Nogueira e Rafael Moraes Moura, no O Estado de S. Paulo de 31/3/2010.

En passant, fica o registro de que recentemente Lula deu uma de figurão, "relutando" em receber Hillary Clinton porque seu interlocutor nos EUA é Obama. No entanto, neste caso, o superstar reuniu-se com um tenente-brigadeiro americano ...
Logomarca do Itamaraty
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete



Nota nº 175 - 07/04/2010
Brasil-EUA: acordo sobre cooperação em defesa
Os Governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) concluíram a negociação de acordo sobre cooperação em matéria de defesa, que permitirá fortalecer o diálogo entre os dois países e abrir novas perspectivas de cooperação nesse campo, em bases equilibradas e mutuamente benéficas. O instrumento deverá ser assinado proximamente.

O acordo tem como objetivo aperfeiçoar a cobertura institucional para a cooperação bilateral já existente e futura em áreas como: a) visitas de delegações de alto nível, b) contatos em nível técnico, c) encontros entre instituições de defesa, d) troca de estudantes, instrutores e pessoal de treinamento, e) eventos de treinamento e aperfeiçoamento, f) visitas de navios, g) eventos esportivos e culturais, h) iniciativas comerciais relacionadas à defesa, e i) programas e projetos de tecnologia de defesa.

Seguindo o estabelecido pelo Art. 1.IV.c da Resolução adotada na II Reunião Extraordinária de Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da União de Nações Sul-Americanas, realizada em Quito no último dia 27 de novembro, o presente acordo contém cláusula expressa de garantias que assegura respeito aos princípios de igualdade soberana dos Estados, de integridade e inviolabilidade territorial e de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados.

O texto aborda a cooperação em defesa com os EUA de forma equilibrada e genérica, seguindo o modelo de acordo de defesa que tem sido assinado pelo Brasil com diversos outros países e cujos textos estão disponíveis no sítio web http://www2.mre.gov.br/dai/home.htm. O Brasil já firmou um total de 28 acordos de cooperação em defesa e de 29 acordos e protocolos bilaterais em diversos domínios da cooperação militar, estando a maioria desses instrumentos já em vigor.

Para fins de transparência, todos os demais países-membros da UNASUL foram informados sobre a negociação do acordo Brasil-EUA de cooperação em matéria de defesa, bem como sobre os objetivos e as características do instrumento.


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